Defensoria Pública do DF lança concurso para Assistência Judiciária


 

Escolhe um trabalho de que gostes, e não terás que trabalhar nem um dia na tua vida.

Confúcio

 

Das vagas destinadas, 15 são para preenchimento imediato e 45 para compor cadastro reserva. O certame oferece remuneração inicial de R$ 5.241,22, além de R$ 600,00 para gratificação judicial. Para pleitear as vagas é necessário possuir graduação em Direito.


Pela primeira vez, a Defensoria Pública do Distrito Federal, órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, publicou edital de concurso público para o cargo de Analista de Apoio à Assistência Judiciária, para provimento de 60 vagas que, segundo o professor da Vestcon e Defensor Público, Vinícius Fernando Reis, abrangerá um trabalho eminentemente técnico-jurídico, com auxilio direto aos defensores públicos na elaboração de petições, pesquisa de jurisprudência, atendimento das partes e demais atividades relativas à atuação judicial e extrajudicial da Defensoria Pública.

“Aqueles que gostam de estudar e de se atualizar, terão a oportunidade de ter contato com as mais variadas discussões, em diversos ramos do Direito, com a supervisão de Defensores Públicos experientes. Sem contar a gratificante sensação de contribuir para a distribuição da justiça em prol das pessoas necessitadas”, afirma o professor.

Das vagas destinadas, 15 são para preenchimento imediato e 45 para compor cadastro reserva. O certame oferece remuneração inicial de R$ 5.241,22, além de R$ 600,00 para gratificação judicial. Para pleitear as vagas é necessário possuir graduação em Direito.

A banca organizadora escolhida para a execução do concurso foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o edital traz as principais disciplinas cobradas na maioria dos concursos de carreira jurídica. “Para aqueles que não querem perder tempo estudando matérias pouco cobradas, este é o edital perfeito, pois irão aproveitar praticamente todas as matérias em outros certames. Além disso, é um excelente teste para aqueles que iniciam os estudos”, explica o professor Vinícius, que ainda dá a dica quanto à banca. De acordo com ele, a FGV elabora suas questões com base na letra da lei e nas súmulas do STJ e do STF. “É importante, ainda, que o candidato domine as disposições constitucionais atinentes à Defensoria Pública, bem como as leis que versam sobre a instituição e a assistência judiciária gratuita”, ressalta.

Ainda segundo o professor da Vestcon, Direito Penal e Processo Penal são matérias de aprendizado que farão parte do dia a dia do Analista de Apoio à Assistência judiciária. Com isso, o aprovado poderá atuar em processos que tramitem perante as varas criminais, juizados especiais criminais, juizados de violência doméstica e tribunal do júri.

O certame será composto por provas objetiva e discursiva, com aplicação prevista para o dia 21 de abril. Serão cobrados conhecimentos em língua portuguesa, organização e princípios institucionais da DPDF, direitos constitucional, administrativo, penal, processual penal, civil, do consumidor e da criança e do adolescente.

Os candidatos podem fazer as inscrições no período de 18 de fevereiro a 17 de março, no valor de R$ 80,00, no site da FGV. De acordo com a Defensoria, os servidores serão lotados no Centro de Assistência Jurídica do Distrito Federal (Ceajur), com jornada de 35 horas semanais.

“Com a abertura do edital é época de intensificar os estudos. Muito estudo e descanso apenas moderado. O ideal é fazer um curso com a ostensiva participação de Defensores Públicos, com foco nas questões mais relevantes do dia a dia da instituição”, alerta o professor da Vestcon e Defensor Público, Vinícius Fernando Reis.

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