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Ben Johnson
O próximo concurso da Procuradoria Geral do Estado de Tocantins (PGE TO) terá como organizadora a Fundação Carlos Chagas FCC, conforme publicação do dia 24 de abril do Diário Oficial do Estado. O concurso terá 20 vagas para provimento imediato e 20 para formação de cadastro de reserva na carreira de Procurador do Estado nível I. A função exige nível superior de Bacharel em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. A remuneração não foi informada.
Segundo dados da PGE-TO, o primeiro concurso foi realizado em 1994, sendo aprovados 58 procuradores. Em 2007, data da realização do segundo certame, 28 procuradores ingressaram na carreira. Perfazendo um total de 86 procuradores de Estado. Destes, porém, 21 estão aposentados; 8 faleceram; 11 desistiram da carreira; 4 estão de licença médica por longos períodos; 3 estão cedidos para outros órgãos e 1 está com processo de aposentadoria tramitando. Restando, somente, na ativa, 38 procuradores. Ou seja, número insuficiente para atender a demanda estatal de processos, que a cada ano vem aumentando.
Após a assinatura do contrato pelas partes, será iniciada a fase de elaboração do edital. Conforme a artigo 27, da Lei Complementar nº 20, o concurso deverá ser organizado sob a supervisão do procurador-geral do Estado, e dirigido por uma comissão especial por ele designada, como também é assegurada a participação de representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em todas as fases.
Também reza nesse artigo, que o ingresso na carreira de procurador se dará mediante habilitação em concurso público de provas e títulos, exigida a inscrição na OAB.
Fazem parte da comissão, os procuradores do Estado, Maurício Fernando Domingues Morgueta, Lívia Ferraz Tenório e Vânia Lúcia Maciel Mendes Milhomem.
Veja como se preparar para esse concurso - nas questões da FCC existente em nosso arquivos
Segundo dados da PGE-TO, o primeiro concurso foi realizado em 1994, sendo aprovados 58 procuradores. Em 2007, data da realização do segundo certame, 28 procuradores ingressaram na carreira. Perfazendo um total de 86 procuradores de Estado. Destes, porém, 21 estão aposentados; 8 faleceram; 11 desistiram da carreira; 4 estão de licença médica por longos períodos; 3 estão cedidos para outros órgãos e 1 está com processo de aposentadoria tramitando. Restando, somente, na ativa, 38 procuradores. Ou seja, número insuficiente para atender a demanda estatal de processos, que a cada ano vem aumentando.
Após a assinatura do contrato pelas partes, será iniciada a fase de elaboração do edital. Conforme a artigo 27, da Lei Complementar nº 20, o concurso deverá ser organizado sob a supervisão do procurador-geral do Estado, e dirigido por uma comissão especial por ele designada, como também é assegurada a participação de representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em todas as fases.
Também reza nesse artigo, que o ingresso na carreira de procurador se dará mediante habilitação em concurso público de provas e títulos, exigida a inscrição na OAB.
Fazem parte da comissão, os procuradores do Estado, Maurício Fernando Domingues Morgueta, Lívia Ferraz Tenório e Vânia Lúcia Maciel Mendes Milhomem.
Veja como se preparar para esse concurso - nas questões da FCC existente em nosso arquivos
