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Sexta-Feira, 27 de Maio de 2022.

 

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Questões de Nível Médio de Legislação Estadual 2022


 

Questoes de Nível Médio de Legislação Estadual

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"Com organização e tempo, acha-se o segredo de fazer tudo e bem feito."

Pitágoras

  • Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PC RN)
  •  

    prancheta
    Q84853

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado do Rio Grande do Norte , Lei Complementar nº 270 de 2004 - Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte

    Joana, escrivã de Polícia Civil do Rio Grande do Norte estável, foi aposentada por invalidez. Seis meses depois, após análise por junta médica oficial, foram declarados insubsistentes os motivos de sua aposentadoria.
    De acordo com o Estatuto da Polícia Civil de regência, Joana retornará à atividade por meio da forma de provimento derivado chamada:

     


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    prancheta
    Q84852

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado do Rio Grande do Norte , Lei Complementar nº 270 de 2004 - Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte

    João, agente de Polícia Civil do Rio Grande do Norte estável, no exercício da função, praticou ato de insubordinação grave em serviço.
    Consoante dispõe o Estatuto da Polícia Civil de regência, após regular processo administrativo disciplinar, João está sujeito à sanção disciplinar da:

     


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    prancheta
    Q84851

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado do Rio Grande do Norte , Lei Complementar nº 270 de 2004 - Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte

    De acordo com a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, compete ao Conselho Superior de Polícia Civil:

     


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  • Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)
  •  

    prancheta
    Q84369

    Legislação Estadual   » Constituição do Estado de São Paulo , Legislação do Estado de São Paulo

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Médio   Prova: Soldado de 2ª Classe
    É correto afirmar sobre a Polícia Militar, com base na Constituição do Estado de São Paulo, que

     


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    prancheta
    Q84186

    Legislação Estadual   » Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) , Legislação do Estado de São Paulo

    A teor do que dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo a respeito dos recursos e da revisão, no âmbito do processo administrativo, é correto afirmar que

     


    resolva Q84186    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q84186")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2022

     

     

    prancheta
    Q84185

    Legislação Estadual   » Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) , Legislação do Estado de São Paulo

    A respeito das testemunhas no processo administrativo, o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis estabelece que

     


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    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)