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33 Questões de Nível Médio de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)


Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - 7 ª Página

 

  • Tribunal de Justiça do Amazonas

    •  

    prancheta
    Q58913

    Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)   » Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Lei Complementar no 17, de 23 janeiro de 1997 (Código da Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amazonas)

    Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Médio   Prova: Assistente Técnico Judiciário

     

    no  Questão Desatualizada
    As Comarcas Judiciárias do Estado do Amazonas são classificadas em duas entrâncias, denominadas

     


     

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    prancheta
    Q58912

    Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)   » Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Lei 3.226 de 2008 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Amazonas

    Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Médio   Prova: Assistente Técnico Judiciário

     

    A Lei n° 3.226/08 expressa os princípios norteadores que orientam sua formulação e interpretação. São esses princípios previstos no referido diploma:
    I. valorização do servidor da justiça por meio do programa de aperfeiçoamento profissional.
    II. crescimento funcional baseado exclusivamente no decurso do tempo de serviço.
    III. vencimentos compatíveis com as peculiaridades pessoais dos servidores, a despeito das funções que ocupem.
    Assinale:

     


     

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  • Secretaria Executiva de Ressocialização do estado de Pernambuco (SERES-PE)

    •  

    prancheta
    Q25427

    Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)   » Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

    Ano: 2010 Banca: UPENET   Órgão: Secretaria Executiva de Ressocialização do estado de Pernambuco (SERES-PE)   Nível Médio   Prova: Agente Penintenciário

     

    no QUESTÃO ANULADA

    Analise as perguntas abaixo.
    I. As Autarquias são pessoas jurídicas de direito público que compõem a administração direta?
    II. As Empresas Públicas são compostas de capital exclusivamente público ?
    III. A criação de Sociedade de Economia Mista depende de lei específica autorizativa?
    Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

     


     

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