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60 Questões de Nível Médio de Direito do Consumidor


Direito do Consumidor - 1 ª Página

 

  • Banestes Seguros S/A (Banseg)

    •  

    prancheta
    Q42204

    Direito do Consumidor   » Consumidor, Consumidor por Equiparação, Elementos da Relação Jurídica de Consumo

    Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Banestes Seguros S/A (Banseg)   Nível Médio   Prova: Assistente Securitário

     

    Quanto aos sujeitos da relação de consumo, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, analise as afirmativas a seguir.
    I. Equipara-se a consumidor apenas a coletividade determinável de pessoas que haja intervindo nas relações de consumo.
    II. Empregador e empregado são sujeitos da relação de consumo, porque qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as decorrentes das relações de caráter trabalhista, é considerada como serviço.
    III. Os entes despersonalizados que desenvolvem atividade de produção, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços são reputados fornecedores.
    Está correto o que se afirma em:

     


     

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    prancheta
    Q42203

    Direito do Consumidor   » Oferta, Publicidade, Contratos de Seguro

    Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Banestes Seguros S/A (Banseg)   Nível Médio   Prova: Assistente Securitário

     

    Vitória recebeu pela internet uma oferta de contratação de seguro feita por uma seguradora. Na mensagem publicitária as informações não eram corretas, claras, precisas, ostensivas sobre as características do produto.
    Vitória não se interessou pela oferta e não realizou a contratação do seguro.
    Sendo certo que se trata de publicidade em desacordo com as prescrições do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que Vitória:

     


     

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  • Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC)

    •  

    prancheta
    Q38000

    Direito do Consumidor   » Publicidade Enganosa, Práticas Comerciais

    Ano: 2018 Banca: FUNDATEC   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC)   Nível Médio   Prova: Técnico Administrativo

     

    Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é considerada enganosa a publicidade

     


     

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  • Polícia Civil do Estado do Acre (PC AC)

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    prancheta
    Q24848

    Direito do Consumidor   » Infrações Penais, Crimes e infrações penais no CDC

    Ano: 2017 Banca: IBADE   Órgão: Polícia Civil do Estado do Acre (PC AC)   Nível Médio   Prova: Agente de Polícia Civil

     

    São circunstâncias agravantes dos crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor:
     

     


     

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  • Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (CASSEMS)

    •  

    prancheta
    Q62339

    Direito do Consumidor   » Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto, Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço, Elementos da Relação Jurídica de Consumo

    Ano: 2016 Banca: MS   Órgão: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (CASSEMS)   Nível Médio   Prova: Técnico de Enfermagem

     

    » Conteúdo Associado à Questão
    São corretas as afirmações:

     


     

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