Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

39 Questões de Nível Médio de Direito Processual Penal Militar


Direito Processual Penal Militar - 8 ª Página

 

  • Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)

    •  

    prancheta
    Q9808

    Direito Processual Penal Militar   »

    Ano: 2010 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Médio   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    Determinado militar, após alguns anos de serviço, começou a apresentar problemas de saúde mental, que, conforme o laudo da perícia médica, se agravaram, a ponto de comprometer consideravelmente o seu grau de discernimento. Embora a junta médica tenha determinado o imediato afastamento do militar, o comandante, acreditando tratar-se de simulação, manteve-o em serviço. Em determinado momento, configurada a diminuição de sua capacidade de discernimento e autodeterminação, o militar cometeu, em serviço, crime militar.
    Com base na situação apresentada acima, julgue o seguinte item.
    Nesse caso, a pena poderá, facultativamente, ser reduzida.

     


     

    resolva Q9808    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q9808")    |   » Apostila de Direito Processual Penal Militar 2025

     

     

    prancheta
    Q9807

    Direito Processual Penal Militar   »

    Ano: 2010 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Médio   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    Durante ensaio para um desfile militar, dois militares iniciaram um conflito que resultou em agressões verbais e físicas mútuas e, em decorrência dessas agressões, um dos militares sofreu lesão corporal grave.
    Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
    Nessa situação, configurou-se crime militar próprio, por ter sido praticado por militares em atividade.

     


     

    resolva Q9807    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q9807")    |   » Apostila de Direito Processual Penal Militar 2025

     

     

    prancheta
    Q9806

    Direito Processual Penal Militar   »

    Ano: 2010 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Médio   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    Durante ensaio para um desfile militar, dois militares iniciaram um conflito que resultou em agressões verbais e físicas mútuas e, em decorrência dessas agressões, um dos militares sofreu lesão corporal grave.
    Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
    Na situação apresentada, não há relação de causalidade entre as condutas dos agentes, pois, embora o fato tenha se consumado com a lesão corporal, trata-se, conforme explicitado, de agressões mútuas, e, além disso, a relação de causalidade somente é imputada a quem deu causa ao fato imputado como crime.
     

     


     

    resolva Q9806    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q9806")    |   » Apostila de Direito Processual Penal Militar 2025

     

     

    prancheta
    Q9805

    Direito Processual Penal Militar   » Aplicação da Lei Penal Militar

    Ano: 2010 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Médio   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    Julgue o item seguinte, relativo à aplicação da lei militar.
    Lei posterior, supressiva de incriminação, impede a punição de uma pessoa por fato que deixou de considerar crime, cessando, em virtude dela, a própria vigência de sentença penal condenatória.

     


     

    resolva Q9805    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q9805")    |   » Apostila de Direito Processual Penal Militar 2025

     

     

    Veja mais Questões de Direito Processual Penal Militar

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões Direito Processual Penal Militar

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais