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746 Questões de Nível Médio de Direito Constitucional


Direito Constitucional - 6 ª Página

 

  • Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN SP)

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    prancheta
    Q60540

    Direito Constitucional   » Repartição de Competências Constitucionais, Organização Político-Administrativa do Estado

    Ano: 2019 Banca: FCC   Órgão: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN SP)   Nível Médio   Prova: Agente de Trânsito

     

    Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

     


     

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    prancheta
    Q60539

    Direito Constitucional   » Direitos Individuais, Direito de Propriedade

    Ano: 2019 Banca: FCC   Órgão: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN SP)   Nível Médio   Prova: Agente de Trânsito

     

    De acordo com o que estabelece a Constituição Federal de 1988,

     


     

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  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO)

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    prancheta
    Q58960

    Direito Constitucional   » Servidores Públicos, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

    Ano: 2019  Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO)   Nível Médio   Prova: Técnico de Enfermagem

     

    A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, estabelece que são estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Sobre esse assunto, considerando as disposições constitucionais vigentes, marque a alternativa incorreta:

     


     

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  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

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    prancheta
    Q58471

    Direito Constitucional   »  Ordem Social

    Ano: 2019 Banca: CEPUERJ   Órgão: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)   Nível Médio   Prova: Técnico em Enfermagem

     

    A Constituição Federal de 1988, nos artigos 196 e 198, da Seção II Da Saúde, introduziu a garantia dos preceitos universalistas e democráticos. Tais preceitos tratam, respectivamente, de:

     


     

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  • Polícia Militar do Estado da Paraíba (PM-PB)

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    prancheta
    Q62825

    Direito Constitucional   » Forças Armadas e Segurança Pública, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

    Ano: 2018 Banca: IBFC   Órgão: Polícia Militar do Estado da Paraíba (PM-PB)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    No que se refere à segurança pública, assim delineada no âmbito da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

     


     

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