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81 Questões de Nível Médio de Direito Eleitoral


Direito Eleitoral - 1 ª Página

 

  • Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)

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    prancheta
    Q65612

    Direito Eleitoral   » Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Sistemas Eleitorais

    Ano: 2023 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Em 1982, ocorreu a primeira eleição direta para governador estadual desde 1965. Naquele ano, também houve eleições diretas para senadores, deputados, vereadores e prefeitos municipais (excetuando-se as capitais e municípios de fronteira).
    As eleições de 1982 foram as primeiras realizadas a partir da reinstituição do sistema pluripartidário.
    (CBN. História das Eleições – Episódio 21. Disponível em: https://x.gd/t1k4E. Acesso em 18.02.2024. Adaptado)
    O processo eleitoral abordado pelo fragmento foi caracterizado

     


     

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  • Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)

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    prancheta
    Q38353

    Direito Eleitoral   » Diplomação dos eleitos

    Ano: 2018  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)   Nível Médio   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    Quanto a Presidência e Vice-presidência da República estabelecidas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque “V” para a(s) assertiva(s) verdadeira(s) e “F” para a(s) falsa (s) e, ao final, responda o que se pede. 
    ( ) Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria relativa de votos, computados os votos branco e os nulos.
    ( ) Se ocorrer a morte do candidato, antes de realizado o segundo turno, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
    ( ) Se, decorridos quinze dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado nulo.
    ( ) Em caso de vacância dos cargos de Presidente e do Vice-Presidente serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
    ( ) O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
    Marque a alternativa que contém a sequência de resposta CORRETA, na ordem de cima para baixo. 

     


     

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  • Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA)

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    prancheta
    Q30373

    Direito Eleitoral   » Justiça Eleitoral

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    No transcorrer do processo eleitoral, será designado, para cada zona eleitoral, um juiz de direito em efetivo exercício e cumprimento de suas competências. A legislação pertinente determina que, entre outras atribuições, compete a esses magistrados 

     


     

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    prancheta
    Q30372

    Direito Eleitoral   »

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Desde que sejam observados os limites estabelecidos em lei, têm autonomia para definir e executar, em qualquer dia e horário, o cronograma das atividades eleitorais de campanha os

     


     

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    prancheta
    Q30371

    Direito Eleitoral   » Direitos Políticos, Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Apenas os eleitores que estiverem no pleno gozo dos seus direitos políticos podem filiar-se a partidos políticos. Segundo a legislação aplicável, são hipóteses de cancelamento imediato da filiação partidária já deferida a

     


     

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