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Apostilas para concursos 2020

74.376 Questões

7.017 vagas em concursos

 

 

Sexta-Feira, 14 de Agosto de 2020.

 

GANZAROLI | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Chapadão Do Céu (GO) abre concurso para 464 vagas

CONSULPAM | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Jandira (SP) abre concurso para 124 vagas

EXAME | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Lagoa Dourada (MG) abre concurso para 45 vagas

 

NC-UFPR | Nível Médio| Salários de até R$ 4.2463,67

» Reaberto concurso da PM-PR para 2.400 vagas

 

 

 

 

Questões de Direito Agrário 2020


 

Questoes de Direito Agrário

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  • IDAF-AC
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    prancheta
    Q74219   Direito Agrário   » Noções Gerais, Princípios Fundamentais e Organização, A Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993
    Ano: 2020 Banca: IBADE   Órgão: IDAF-AC   Nível Superior   Prova: Engenheiro Agrônomo

    » Conteúdo Associado à Questão
    A Lei Federal n° 8.171 de 17 de janeiro de 1991 fixa os fundamentos, define os objetivos e as competências institucionais da política agrícola. Com base nos conhecimentos dessa lei, são objetivos da política agrícola:
    I – Melhorar a renda e a qualidade de vida no meio rural;
    II – Promover a centralização da execução dos serviços públicos de apoio ao setor rural;
    III – Proteger o meio ambiente e estimular o uso racional dos recursos naturais;
    IV – Ababelar a atuação do Estado para que os diversos segmentos intervenientes da agricultura possam planejar suas ações e investimentos numa perspectiva de médio e longo prazos;
    V– Promover a saúde animal e vegetal.
    Assinale a alternativa correta:

     

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    prancheta
    Q74218   Direito Agrário   » Noções Gerais, Princípios Fundamentais e Organização, A Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993
    Ano: 2020 Banca: IBADE   Órgão: IDAF-AC   Nível Superior   Prova: Engenheiro Agrônomo

    » Conteúdo Associado à Questão
    Segundo a Lei Federal n° 9.712, de 20 de novembro de 1998, sob a coordenação do Poder Público foi criado o SUASA. Assinale a alternativa correta que corresponda ao significado desta sigla. 

     

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  • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)
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    prancheta
    Q51943   Direito Agrário   » Aquisição de imóveis rurais por estrangeiro
    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017

    Quanto a aquisição de imóveis rurais por estrangeiro, todas as assertivas estão corretas, EXCETO

     

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  • Ministério Público do Estado de Roraima (MPE RR)
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    prancheta
    Q48490   Direito Agrário   » Estatuto da Terra, Imóvel Rural
    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima (MPE RR)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

    A questão agrária é uma importante fonte de estudo das complexas relações socioeconômicas da sociedade brasileira. Nesse sentido, visando preservar a finalidade econômica e a destinação social da propriedade, o Estatuto da Terra — Lei n.º 4.504/1964 — traz diversas exigências a respeito da propriedade rural. Acerca da questão da propriedade rural, assinale a opção correta.

     

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    prancheta
    Q48489   Direito Agrário   » Terras Devolutas
    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima (MPE RR)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

    A Lei de Terras de 1850 — Lei n.º 601/1850 — foi uma das primeiras leis a tratar da questão das terras devolutas no Brasil, isto é, das terras a que o poder público não deu nenhuma destinação especial. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.

     

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)
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    prancheta
    Q65033   Direito Agrário   » Legitimação-Regularização de Posse Agrária
    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

    Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão APENAS títulos de

     

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    prancheta
    Q65032   Direito Agrário   » Função Social da propriedade rural
    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

    José é proprietário de um imóvel rural situado no interior do Estado do Piauí, no qual explora, com sucesso econômico, a pecuária de corte extensiva. A propriedade possui reserva legal e áreas de preservação permanente. Possui trinta funcionários regulares, que, todavia, são submetidos a uma intensa e contínua exposição ao sol, o que tem provocado sérios problemas de saúde. Neste cenário, segundo a Constituição Federal, a propriedade rural em questão 

     

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  • Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA)
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    prancheta
    Q16417   Direito Agrário   » Registro Torrens
    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

    No tocante ao direito agrário, julgue os seguintes itens.
    Caso o imóvel rural seja hipotecado, o registro Torrens, procedimento especial de registro de imóvel rural que visa garantir sua titularidade, somente será possível com a anuência expressa do credor hipotecário ou da pessoa em favor de quem se tenha instituído o ônus.
     

     

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    prancheta
    Q16416   Direito Agrário   »
    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

    No tocante ao direito agrário, julgue os seguintes itens.
    Direito agrário designa o conjunto de princípios e normas que disciplinam as relações jurídicas, econômicas e sociais surgidas das atividades agrárias, bem como as empresas, a estrutura e a política agrárias, com o objetivo de alcançar a justiça social agrária e o cumprimento da função social da terra.
     

     

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    prancheta
    Q16415   Direito Agrário   » Imóvel Rural
    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

    No tocante ao direito agrário, julgue os seguintes itens.
    Considere que um terreno dividido por uma estrada cumpra sua função social, sendo destinado a atividades agropecuárias. Nessa situação hipotética, em decorrência dessa divisão, o prédio rústico não é caracterizado como imóvel rural.
     

     

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    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc, devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)