Apostilas para concursos 2019

61.231 Questões

14.383 vagas em concursos

 

 

Segunda-Feira, 26 de Agosto de 2019.

VUNESP | Nível Médio de Escolaridade

» Prefeitura de Guarulhos (SP) abre concurso para 10 vagas

 

KLC | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Bom Jesus de Goiás (GO) abre concurso para 53 vagas

COTEC FADENOR | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Diamantina (MG) abre concurso para 93 vagas

VUNESP | Níveis Médio e Superior

» Prefeitura de Peruíbe (SP) abre concurso para 218 vagas

 

VUNESP | Nível Médio| Provas Objetivas em 06-10-2019

» Polícia Militar SP abre concurso com 2.700 vagas para Soldado

 

 

 

 

Questões de Direito Constitucional 2019

 

 

Questões para Praticar

 

» Para um melhor aproveitamento - resolva as Questões - anote sua altenativa e depois confira os gabaritos.

» Para interagir com as Questões - utilize - FireFox ou Chrome.

 

 

 

O mais importante na vida não é a situação onde estamos, mas a direção para a qual nos movimentamos.

O. W. Holmes

 

 

 

Q60947


prancheta

 


Ano: 2019 IADES    Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará (SEASTER) Nível Médio  Prova: Técnico de Enfermagem  Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República

 

 

 

 


 

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, publicada em 1988, os Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, são o 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

resolver    |     Comente a questões no final dessa página:

 

 

 

Q60599


prancheta

 


Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Prova: Defensor Público  Direito Constitucional Defensoria Pública, Funções Essenciais à Justiça

 

 

 

 


 

Ainda no que diz respeito à Defensoria Pública, julgue o item subsequente. 
A atuação dos defensores públicos do DF compreende a prevenção extrajudicial de litígios, bem como a prestação de consultoria ou orientação jurídica. 

 

 

 

 

 

resolver    |     Comente a questões no final dessa página:

 

 

 

Q60598


prancheta

 


Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Prova: Defensor Público  Direito Constitucional Direito à Liberdade, Direitos Individuais

 

 

 

 


 

Acerca dos direitos à liberdade de expressão e de comunicação e ao acesso à informação, julgue o item seguinte. 
Embora as notícias falsas que circulam na Internet (fake news) prejudiquem o acesso à informação, a liberdade de expressão e de comunicação é direito humano absoluto, portanto imune a qualquer forma de regulação. 

 

 

 

 

 

resolver    |     Comente a questões no final dessa página:

 

 

 

Q60597


prancheta

 


Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Prova: Defensor Público  Direito Constitucional Direito à Liberdade, Direitos Individuais

 

 

 

 


 

Acerca dos direitos à liberdade de expressão e de comunicação e ao acesso à informação, julgue o item seguinte. 
A liberdade de expressão, que também se aplica aos ambientes virtuais, garantida pelo Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, é responsabilidade exclusiva dos Estados, e não das empresas privadas do setor. 

 

 

 

 

 

resolver    |     Comente a questões no final dessa página:

 

 

 

Q60596


prancheta

 


Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Prova: Defensor Público  Direito Constitucional Direito à Liberdade, Direitos Individuais

 

 

 

 


 

Acerca dos direitos à liberdade de expressão e de comunicação e ao acesso à informação, julgue o item seguinte. 

A Organização das Nações Unidas defende que a Internet se paute no princípio da neutralidade da rede, como forma de proteção da liberdade de expressão. 
 

 

 

 

 

 

resolver    |     Comente a questões no final dessa página:

 

 

 

Q60595


prancheta

 


Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Prova: Defensor Público  Direito Constitucional

 

 

 

 


 

No que se refere a mandado de segurança, ação civil pública, ação de improbidade administrativa e ação rescisória, julgue o seguinte item. 
A Defensoria Pública tem legitimidade ativa para propor ação civil pública que tutele direitos individuais homogêneos, desde que comprovada a hipossuficiência econômica dos interessados, conforme entendimento do STJ.

 

 

 

 

 

resolver    |     Comente a questões no final dessa página:

 

 

 

Q60594


prancheta

 


Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Prova: Defensor Público  Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto

 

 

 

 


» Conteúdo Associado

 

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, tendo em vista o entendimento do STF e considerando que a competência do secretário não é exclusiva.
A exigência de idade mínima de quatro anos para ingresso na educação infantil bem como a fixação da data limite de 31 de março para que a idade esteja completa são constitucionais. 

 

 

 

 

 

resolver    |     Comente a questões no final dessa página:

 

 

 

Q60593


prancheta

 


Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Prova: Defensor Público  Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

 

 

 

 


» Conteúdo Associado

 

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, tendo em vista o entendimento do STF e considerando que a competência do secretário não é exclusiva. 

Se, em vez de uma, várias famílias tivessem procurado a Defensoria Pública para se insurgir contra o respectivo ato administrativo, este órgão estaria legitimado para impetrar mandado de segurança coletivo com vistas a promover a tutela judicial de interesses coletivos. 

 

 

 

 

 

resolver    |     Comente a questões no final dessa página:

 

 

 

Q60592


prancheta

 


Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Prova: Defensor Público  Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

 

 

 

 


» Conteúdo Associado

 

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, tendo em vista o entendimento do STF e considerando que a competência do secretário não é exclusiva. 
Desde que não tenha havido trânsito em julgado da decisão, a Defensoria Pública poderá desistir da ação mandamental a qualquer tempo, ainda que proferida decisão de mérito a ela favorável, e mesmo sem anuência da parte contrária. 

 

 

 

 

 

resolver    |     Comente a questões no final dessa página:

 

 

 

Q60591


prancheta

 


Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Prova: Defensor Público  Direito Constitucional Mandado de Segurança, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

 

 

 

 


» Conteúdo Associado

 

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, tendo em vista o entendimento do STF e considerando que a competência do secretário não é exclusiva. 
Embora a competência originária da prática do ato seja do secretário municipal, o mandado deveria ter sido impetrado contra a autoridade que efetivamente praticou o ato. 

 

 

 

 

 

resolver    |     Comente a questões no final dessa página:

 

 

 

Compartilhe:» #spsconcursos.com - sem inscrição, sem cadastro e grátis

 

 

» Deseja alguma disciplina específica - escreva-nos!

 

» Se souber o resultado - resolva a questões (clique em coment?rios) - isso o ajudará a fixar melhor o assunto. A comunidade concurseira agradece!

 

 

»Veja outras Questões

 

 

 

 

»Conhen?a as organizadoras de concursos

 

 

 

 

Deixe aqui seu comentário (com o número da questões):

 

 

 

 

 

 

Wildcard SSL Certificates