Apostilas para concursos 2019

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Quinta-Feira, 17 de Outubro de 2019.

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FGV - Fundação Getúlio Vargas | Nível Médio| Provas Objetivas em 08-12-2019

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Questões de Direito Eleitoral 2019

 

 

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Leva-se muito tempo para ser jovem.

Pablo Picasso

 

 

 

Q56160


prancheta

 


Ano: 2018 VUNESP    Polícia Civil do Estado de São Paulo Nível Superior  Prova: Delegado de Polícia  Direito Eleitoral Direitos Políticos, Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade

 

 

 

 


 

Suponha que Joseph, brasileiro naturalizado e atualmente com 20 anos de idade, decida se candidatar ao cargo de Deputado Federal. Nesse caso, é correto afirmar que ele

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q56159


prancheta

 


Ano: 2018 VUNESP    Polícia Civil do Estado de São Paulo Nível Superior  Prova: Delegado de Polícia  Direito Eleitoral Crimes Eleitorais

 

 

 

 


 

Considere o seguinte caso hipotético: “X”, administrador financeiro da campanha de “Y” à Prefeitura Municipal, apropria-se de recursos ou valores destinados ao financiamento eleitoral, em proveito próprio.
É correto afirmar que “X”

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q53729


prancheta

 


Ano: 2018 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Prova: Exame de Ordem Unificado - XXVII - Primeira Fase  Direito Eleitoral Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei., Partidos Políticos

 

 

 

 


 

Você, como advogado(a), representa um Fórum de Organizações Não Governamentais que atua na defesa da cidadania plena para as mulheres. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral, existe, para a próxima eleição, um percentual bastante reduzido de candidatas à Câmara dos Deputados, na maioria esmagadora dos partidos políticos.

Sabendo que isso é a expressão de uma cultura machista, em que os partidos não estimulam a candidatura de mulheres, cabe a você explicar às organizações do Fórum que representa que a legislação brasileira determina que 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q44611


prancheta

 


Ano: 2018 FCC    Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) Nível Superior  Prova: Analista Legislativo - Apoio Jurídico  Direito Eleitoral Direitos Políticos, Inelegibilidade

 

 

 

 


 

Considere:
I. Jacinto foi condenado em decisão transitada em julgado por crime contra o patrimônio privado e, cinco anos após o cumprimento integral da pena, resolve concorrer às eleições que ocorrerão no corrente ano.
II. Wanda teve contra sua pessoa representação julgada procedente pela justiça eleitoral em decisão proferida por órgão colegiado em processo de apuração de abuso do poder político e, dois anos após essa condenação, pretende concorrer às eleições que ocorrerão no corrente ano.
III . Gilson foi condenado em decisão transitada em julgado por crime contra a vida e, dez anos após o cumprimento integral da pena, pretende concorrer às eleições que ocorrerão no corrente ano.
Com base apenas nas informações fornecidas, de acordo com a Lei Complementar no 64/1990 (Lei de Inelegibilidade), para as eleições de 2018

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q44610


prancheta

 


Ano: 2018 FCC    Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) Nível Superior  Prova: Analista Legislativo - Apoio Jurídico  Direito Eleitoral Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). , Ações Especiais Eleitorais

 

 

 

 


 

Bento, contador, no mês de junho, do ano das eleições, pretende divulgar, nas redes sociais, seu posicionamento pessoal sobre questões políticas, além de pedir apenas apoio político e de divulgar sua pré-candidatura a deputado estadual. Mário, empresário do ramo de papelaria, pretende, em setembro do mesmo ano, como candidato ao referido cargo, realizar propaganda eleitoral por meio de afixação de faixas no maior e mais frequentado cinema de sua cidade. De acordo com a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), a conduta pretendida de Bento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q42749


prancheta

 


Ano: 2018 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS) Nível Superior  Prova: Juiz de Direito  Direito Eleitoral Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). , Ações Especiais Eleitorais

 

 

 

 


 

Acerca do uso da internet em campanhas eleitorais, disciplinado por modificações introduzidas na Lei Federal nº 9.504/97, é correto afirmar que

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q42748


prancheta

 


Ano: 2018 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS) Nível Superior  Prova: Juiz de Direito  Direito Eleitoral Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). , Ações Especiais Eleitorais

 

 

 

 


 

Considere a seguinte situação hipotética:
Candidato X declara na prestação de contas de sua campanha um gasto com combustíveis e lubrificantes no valor de R$ 10.000,00, cuja receita, no entanto, não foi declarada. Verifica-se, também, a omissão de despesas relevantes para a divulgação e distribuição de material de campanha. É instaurada uma Representação por captação e gastos ilícitos eleitorais (Lei Federal no 9.504/97), que será julgada procedente se

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q42747


prancheta

 


Ano: 2018 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS) Nível Superior  Prova: Juiz de Direito  Direito Eleitoral Justiça Eleitoral

 

 

 

 


 

A Justiça Eleitoral, diferentemente dos demais órgãos judiciais, pode exercer a função consultiva que

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q42746


prancheta

 


Ano: 2018 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS) Nível Superior  Prova: Juiz de Direito  Direito Eleitoral Partidos Políticos, Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária

 

 

 

 


 

Com o advento da Emenda Constitucional no 97/2017, a partir das eleições de 2020, a celebração de coligações será

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q38353


prancheta

 


Ano: 2018    Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG) Nível Médio  Prova: Aspirante da Polícia Militar  Direito Eleitoral Diplomação dos eleitos

 

 

 

 


 

Quanto a Presidência e Vice-presidência da República estabelecidas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque “V” para a(s) assertiva(s) verdadeira(s) e “F” para a(s) falsa (s) e, ao final, responda o que se pede. 
( ) Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria relativa de votos, computados os votos branco e os nulos.
( ) Se ocorrer a morte do candidato, antes de realizado o segundo turno, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
( ) Se, decorridos quinze dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado nulo.
( ) Em caso de vacância dos cargos de Presidente e do Vice-Presidente serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
( ) O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
Marque a alternativa que contém a sequência de resposta CORRETA, na ordem de cima para baixo. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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