Apostilas para concursos 2019

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Sábado, 14 de Dezembro de 2019.

NUCEPE | Nível Superior de Escolaridade

» Prefeitura de Teresina (PI) abre concurso para 140 vagas

 

Prefeitura de Nova Bandeirantes | Níveis Fundamental, Médio e Superior

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FAEPESUL | Níveis Fundamental, Médio e Superior

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Instituto AOCP | Níveis Médio e Superior| Salários de até R$ 4.952,00

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Questões de Direito Eleitoral 2019


 

Questoes de Direito Eleitoral

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  • Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO)
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    Q65619
    prancheta

     


    Ano: 2019 IADES    Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO) Nível Superior  Direito Eleitoral » Direitos Políticos , Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade , Inelegibilidade Cargo: Procurador

    Com base na legislação eleitoral e na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de súmula vinculante, no que tange a condições de elegibilidade e inelegibilidade, assinale a alternativa correta.

     

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC)
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    Q65489
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC) Nível Superior  Direito Eleitoral » Direitos Políticos , Ações Especiais Eleitorais , Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade Cargo: Juiz de Direito Substituto

    No que se refere às condições de elegibilidade, bem como à ação de impugnação de mandato eletivo, assinale a alternativa correta.

     

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    Q65488
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC) Nível Superior  Direito Eleitoral » Propaganda política , Campanha Eleitoral , Propaganda Gratuita no Rádio e na TV Cargo: Juiz de Direito Substituto

    Quanto à propaganda eleitoral regulamentada pela Resolução nº 23.551, do TSE, assinale a alternativa correta.

     

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    Q65487
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC) Nível Superior  Direito Eleitoral » Crimes Eleitorais Cargo: Juiz de Direito Substituto

    Quanto ao processo das infrações penais de cunho eleitoral, assinale a alternativa correta.

     

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    Q65486
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC) Nível Superior  Direito Eleitoral » Partidos Políticos , Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos. Cargo: Juiz de Direito Substituto

    Assinale a alternativa correta no tocante aos partidos políticos, segundo o disposto na Lei n° 9.096/95.

     

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    Q65485
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC) Nível Superior  Direito Eleitoral » Direitos Políticos , Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular de Lei Cargo: Juiz de Direito Substituto

    Quanto aos institutos do plebiscito e referendo, assinale a alternativa correta, nos termos do quanto previsto na legislação regente (Lei n° 9.709/98).

     

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    Q64136
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Prefeitura de Cerquilho (SP) Nível Superior  Direito Eleitoral » Campanha Eleitoral, Propaganda Gratuita no Rádio e na TV, Propaganda política Cargo: Procurador Jurídico

    Assinale a alternativa correta.

     

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    Q64135
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Prefeitura de Cerquilho (SP) Nível Superior  Direito Eleitoral » Partidos Políticos, Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. , Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. Cargo: Procurador Jurídico

    Assinale a alternativa correta quanto aos partidos políticos, filiação e fidelidade partidária.

     

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    Q65227
    prancheta

     


    Ano: 2018 VUNESP    Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP) Nível Superior  Direito Eleitoral » Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas Cargo: Procurador do Estado

    Em maio de 2018, ano de eleições gerais, Governador de Estado que pretende candidatar-se a reeleição consultou a Procuradoria Geral a respeito da possibilidade de implementar, no exercício em curso, programa de aluguel social previsto em lei específica publicada no ano anterior e regulamentada no primeiro bimestre de 2018, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual em vigor. O Procurador do Estado corretamente orientará o consulente a

     

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    Q56160
    prancheta

     


    Ano: 2018 VUNESP    Polícia Civil do Estado de São Paulo Nível Superior  Direito Eleitoral » Direitos Políticos, Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade Cargo: Delegado de Polícia

    Suponha que Joseph, brasileiro naturalizado e atualmente com 20 anos de idade, decida se candidatar ao cargo de Deputado Federal. Nesse caso, é correto afirmar que ele

     

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    Q56159
    prancheta

     


    Ano: 2018 VUNESP    Polícia Civil do Estado de São Paulo Nível Superior  Direito Eleitoral » Crimes Eleitorais Cargo: Delegado de Polícia

    Considere o seguinte caso hipotético: “X”, administrador financeiro da campanha de “Y” à Prefeitura Municipal, apropria-se de recursos ou valores destinados ao financiamento eleitoral, em proveito próprio.
    É correto afirmar que “X”

     

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  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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    Q53729
    prancheta

     


    Ano: 2018 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Direito Eleitoral » Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei., Partidos Políticos Cargo: Exame de Ordem Unificado - XXVII - Primeira Fase

    Você, como advogado(a), representa um Fórum de Organizações Não Governamentais que atua na defesa da cidadania plena para as mulheres. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral, existe, para a próxima eleição, um percentual bastante reduzido de candidatas à Câmara dos Deputados, na maioria esmagadora dos partidos políticos.

    Sabendo que isso é a expressão de uma cultura machista, em que os partidos não estimulam a candidatura de mulheres, cabe a você explicar às organizações do Fórum que representa que a legislação brasileira determina que 

     

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  • Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese)
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    Q44611
    prancheta

     


    Ano: 2018 FCC    Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) Nível Superior  Direito Eleitoral » Direitos Políticos, Inelegibilidade Cargo: Analista Legislativo - Apoio Jurídico

    Considere:
    I. Jacinto foi condenado em decisão transitada em julgado por crime contra o patrimônio privado e, cinco anos após o cumprimento integral da pena, resolve concorrer às eleições que ocorrerão no corrente ano.
    II. Wanda teve contra sua pessoa representação julgada procedente pela justiça eleitoral em decisão proferida por órgão colegiado em processo de apuração de abuso do poder político e, dois anos após essa condenação, pretende concorrer às eleições que ocorrerão no corrente ano.
    III . Gilson foi condenado em decisão transitada em julgado por crime contra a vida e, dez anos após o cumprimento integral da pena, pretende concorrer às eleições que ocorrerão no corrente ano.
    Com base apenas nas informações fornecidas, de acordo com a Lei Complementar no 64/1990 (Lei de Inelegibilidade), para as eleições de 2018

     

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    Q44610
    prancheta

     


    Ano: 2018 FCC    Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) Nível Superior  Direito Eleitoral » Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). , Ações Especiais Eleitorais Cargo: Analista Legislativo - Apoio Jurídico

    Bento, contador, no mês de junho, do ano das eleições, pretende divulgar, nas redes sociais, seu posicionamento pessoal sobre questões políticas, além de pedir apenas apoio político e de divulgar sua pré-candidatura a deputado estadual. Mário, empresário do ramo de papelaria, pretende, em setembro do mesmo ano, como candidato ao referido cargo, realizar propaganda eleitoral por meio de afixação de faixas no maior e mais frequentado cinema de sua cidade. De acordo com a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), a conduta pretendida de Bento

     

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)
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    Q42749
    prancheta

     


    Ano: 2018 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS) Nível Superior  Direito Eleitoral » Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). , Ações Especiais Eleitorais Cargo: Juiz de Direito

    Acerca do uso da internet em campanhas eleitorais, disciplinado por modificações introduzidas na Lei Federal nº 9.504/97, é correto afirmar que

     

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