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Apostilas para concursos 2020

75.151 Questões

7.734 vagas em concursos

 

 

Quinta-Feira, 29 de Outubro de 2020.

IAN CONCURSOS | Níveis Fundamental, Médio e Superior de Escolaridade

» Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder) abre concurso para 397 vagas

 

IBAM | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Cabo Frio (RJ) abre concurso para 985 vagas

FUNDATEC | Nível Médio

» Prefeitura de Campo Bom (RS) abre concurso para 23 vagas

IDIB | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Groaíras (CE) abre concurso para 360 vagas

 

DÉDALUS | Níveis Médio e Superior| Salários de até R$ 9.405,00

» Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH CE) abre seleção para 741 vagas

 

 

 

Questões de Direito Eleitoral 2020


 

Questoes de Direito Eleitoral

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  • TJ-MS
  •  

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    Q74123   Direito Eleitoral   » Crimes Eleitorais
    Ano: 2020 Banca: FCC   Órgão: TJ-MS   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

    Em relação ao crime de falsidade ideológica eleitoral, definido no Código Eleitoral, 

     

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    prancheta
    Q74122   Direito Eleitoral   » Campanha Eleitoral, Propaganda política
    Ano: 2020 Banca: FCC   Órgão: TJ-MS   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

    Ao disciplinar a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, a Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, estabelece que 

     

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    prancheta
    Q74121   Direito Eleitoral   » Direitos Políticos no Direito Eleitoral, Inelegibilidade
    Ano: 2020 Banca: FCC   Órgão: TJ-MS   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

    O artigo 1° , inciso I, alínea “e”, da Lei Complementar federal n° 64, de 18 de maio de 1990, estabelece, como causa de inelegibilidade para qualquer cargo, a condenação, pelos crimes que especifica, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena. A esse respeito, o Tribunal Superior Eleitoral tem decidido que 

     

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    prancheta
    Q74120   Direito Eleitoral   » Alistamento eleitoral e Resolução n.º 21.538 de 2003
    Ano: 2020 Banca: FCC   Órgão: TJ-MS   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

    Consideradas a disciplina normativa e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral a respeito do alistamento, da transferência do eleitor, do domicílio eleitoral e do cancelamento da inscrição,

     

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    prancheta
    Q74119   Direito Eleitoral   » Registro de Candidatura
    Ano: 2020 Banca: FCC   Órgão: TJ-MS   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

    À luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, no âmbito do processo de registro de candidatos para disputa de mandato eletivo, 

     

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  • Câmara Municipal de Mauá (SP)
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    prancheta
    Q70183   Direito Eleitoral   » Crimes Eleitorais
    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Mauá (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Legislativo

    A respeito dos crimes eleitorais, previstos no Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.

     

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    prancheta
    Q70182   Direito Eleitoral   » Direitos Políticos, Inelegibilidade
    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Mauá (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Legislativo

    A Lei Complementar no 135, de 2010, conhecida como “Lei da Ficha Limpa”, trouxe alterações à Lei Complementar no 64/1990, que contempla casos de inelegibilidade, na forma do disposto no artigo 14 § 9o da Constituição Federal de 1988.
    Assinale a alternativa correta de acordo com referidos diplomas legais.

     

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    Q68964   Direito Eleitoral   » Crimes Eleitorais
    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Piracicaba   Nível Superior   Prova: Advogado

    Levando em conta as disposições penais constantes do Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.

     

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    prancheta
    Q68963   Direito Eleitoral   » Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME , Direitos Políticos, Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97).
    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Piracicaba   Nível Superior   Prova: Advogado

    Tendo em vista as Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa correta. 

     

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    prancheta
    Q68560   Direito Eleitoral   » Crimes Eleitorais, Processo Penal Eleitoral
    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ RO)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

    Quanto aos crimes eleitorais e ao processo penal eleitoral, é correto afirmar que 

     

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    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc, devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)



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