Apostilas para concursos 2019

61.132 Questões

17.157 vagas em concursos

 

 

Terça-Feira, 20 de Agosto de 2019.

VUNESP | Nível Médio de Escolaridade

» Prefeitura de Guarulhos (SP) abre concurso para 10 vagas

 

KLC | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Bom Jesus de Goiás (GO) abre concurso para 53 vagas

SELECON | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Campo Grande (MS) abre concurso para 633 vagas

FEPESE | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Florianópolis (SC) abre concurso para 279 vagas

 

VUNESP | Nível Médio| Provas Objetivas em 06-10-2019

» Polícia Militar SP abre concurso com 2.700 vagas para Soldado

 

Material de estudo para concursos

 

Enem teoria e exercícios

 

Completa para Enem 2019

Apostila Preparatória ENEM-EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO - ENEM
Apostila Preparatória ENEM
EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO - ENEM

 

Material de estudo para concursos

 

Enem teoria e exercícios

 

Completa para Enem 2019

Apostila Preparatória ENEM-EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO - ENEM
Apostila Preparatória ENEM
EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO - ENEM

 

 

 

 

Questões de Direito Penal 2019

 

 

Questões para Praticar

 

» Para um melhor aproveitamento - resolva as Questões - anote sua altenativa e depois confira os gabaritos.

» Para interagir com as Questões - utilize - FireFox ou Chrome.

 

 

 

Quem quer fazer algo encontra um meio, quem não quer fazer nada arranja desculpas.

Provébio Árabe

 

 

 

Q60687


prancheta

 


Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Prova: Defensor Público  Direito Penal Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006, Legislação Penal Especial

 

 

 

 


» Conteúdo Associado

 

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando o direito como ideologia, os fundamentos sociais da ordem jurídica, os conceitos de grupos sociais, de conflito social e jurídico, de acordo com a sociologia jurídica. 
Do ponto de vista sociológico, a incerteza quanto à correção da decisão sobre a criminalização do uso da cannabis sativa é o que possibilita aos procedimentos jurídicos a mudança do direito vigente acerca desse tema. 

 

 

 

 

 

resolver    |     Comente a questões no final dessa página:

 

 

 

Q60686


prancheta

 


Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Prova: Defensor Público  Direito Penal Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006, Legislação Penal Especial

 

 

 

 


» Conteúdo Associado

 

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando o direito como ideologia, os fundamentos sociais da ordem jurídica, os conceitos de grupos sociais, de conflito social e jurídico, de acordo com a sociologia jurídica. 
No caso em apreço, a dogmática jurídica e o direito positivo mostraram-se insuficientes como formas de institucionalização do conflito social. 

 

 

 

 

 

resolver    |     Comente a questões no final dessa página:

 

 

 

Q60685


prancheta

 


Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Prova: Defensor Público  Direito Penal Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006

 

 

 

 


» Conteúdo Associado

 

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando o direito como ideologia, os fundamentos sociais da ordem jurídica, os conceitos de grupos sociais, de conflito social e jurídico, de acordo com a sociologia jurídica. 
Haja vista a tipificação criminal da apologia ao uso de drogas, infere-se da situação hipotética que o delegado não fez uso ideológico do direito.  

 

 

 

 

 

resolver    |     Comente a questões no final dessa página:

 

 

 

Q60684


prancheta

 


Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Prova: Defensor Público  Direito Penal Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

 

 

 

 


 

Considerando o entendimento jurisprudencial do STJ, julgue o item a seguir em relação às faltas disciplinares praticadas no curso da execução penal. 

O reconhecimento de falta grave decorrente da prática de fato definido como crime doloso independe do trânsito em julgado de sentença penal condenatória. 

 

 

 

 

 

resolver    |     Comente a questões no final dessa página:

 

 

 

Q60683


prancheta

 


Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Prova: Defensor Público  Direito Penal Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

 

 

 

 


 

Considerando o entendimento jurisprudencial do STJ, julgue o item a seguir em relação às faltas disciplinares praticadas no curso da execução penal. 
A prática de falta grave não interrompe os prazos para fins de comutação de pena nem para a concessão de indulto, tampouco para obtenção de livramento condicional. 

 

 

 

 

 

resolver    |     Comente a questões no final dessa página:

 

 

 

Q60682


prancheta

 


Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Prova: Defensor Público  Direito Penal Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006, Legislação Penal Especial

 

 

 

 


 

A respeito dos delitos tipificados na legislação extravagante, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores. 
O crime de associação para o tráfico é de natureza hedionda e a progressão de regime prisional desse tipo de crime ocorre após o cumprimento de dois quintos da pena — se o condenado for primário — ou de três quintos da pena — se reincidente. 

 

 

 

 

 

resolver    |     Comente a questões no final dessa página:

 

 

 

Q60681


prancheta

 


Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Prova: Defensor Público  Direito Penal Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003, Legislação Penal Especial

 

 

 

 


 

A respeito dos delitos tipificados na legislação extravagante, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores. 
O porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, ainda que a arma esteja desmuniciada ou comprovadamente inapta a realizar disparos, configura delito de porte ilegal de arma de fogo.

 

 

 

 

 

resolver    |     Comente a questões no final dessa página:

 

 

 

Q60680


prancheta

 


Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Prova: Defensor Público  Direito Penal Desacato, Crimes contra a administração pública

 

 

 

 


 

Com relação aos delitos tipificados na parte especial do Código Penal, julgue o item subsecutivo.  
Segundo o STJ, a previsão legal do crime de desacato a funcionário público no exercício da função não viola o direito à liberdade de expressão e de pensamento previstos no Pacto de São José da Costa Rica. 

 

 

 

 

 

resolver    |     Comente a questões no final dessa página:

 

 

 

Q60679


prancheta

 


Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Prova: Defensor Público  Direito Penal Furto, Crimes contra o patrimônio

 

 

 

 


 

Com relação aos delitos tipificados na parte especial do Código Penal, julgue o item subsecutivo.  
Situação hipotética: Pedro, réu primário, valendo-se da confiança que lhe depositava o seu empregador, subtraiu para si mercadoria de pequeno valor do estabelecimento comercial em que trabalhava. Assertiva: Nessa situação, apesar de configurar a prática de furto qualificado pelo abuso de confiança, o juiz poderá reconhecer o privilégio.

 

 

 

 

 

resolver    |     Comente a questões no final dessa página:

 

 

 

Q60678


prancheta

 


Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Prova: Defensor Público  Direito Penal Homicídio, Crimes contra a vida

 

 

 

 


 

Com relação aos delitos tipificados na parte especial do Código Penal, julgue o item subsecutivo.  
A circunstância do descumprimento de medida protetiva de urgência imposta ao agressor, consistente na proibição de aproximação da vítima, constitui causa de aumento de pena no delito de feminicídio. 

 

 

 

 

 

resolver    |     Comente a questões no final dessa página:

 

 

 

Compartilhe:» #spsconcursos.com - sem inscrição, sem cadastro e grátis

 

 

» Deseja alguma disciplina específica - escreva-nos!

 

» Se souber o resultado - resolva a questões (clique em coment?rios) - isso o ajudará a fixar melhor o assunto. A comunidade concurseira agradece!

 

 

»Veja outras Questões

 

 

 

 

»Conhen?a as organizadoras de concursos

 

 

 

 

Deixe aqui seu comentário (com o número da questões):

 

 

 

 

 

 

Wildcard SSL Certificates