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Terça-Feira, 22 de Outubro de 2019.

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Questões de Direito Penal Militar 2019

 

 

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A adversidade desperta em nós capacidades que, em circunstâncias favoráveis, teriam ficado adormecidas.

Horácio

 

 

 

Q62821


prancheta

 


Ano: 2018 IBFC    Polícia Militar do Estado da Paraíba (PM-PB) Nível Médio  Prova: Soldado da Polícia Militar  Direito Penal Militar Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar, Espécies de Crimes militares

 

 

 

 


 

Abandonar, sem ordem superior, o lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo, configura o crime militar de:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q62820


prancheta

 


Ano: 2018 IBFC    Polícia Militar do Estado da Paraíba (PM-PB) Nível Médio  Prova: Soldado da Polícia Militar  Direito Penal Militar Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar, Espécies de Crimes militares

 

 

 

 


 

No que se refere ao crime de violência contra superior (art. 157 do Código Penal Militar), assinale a alternativa correta:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q56273


prancheta

 


Ano: 2018    Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Nível Superior  Prova: Soldado da Polícia Militar  Direito Penal Militar Noções Fundamentais de Direito Penal Militar, Aplicação da Lei Penal Militar

 

 

 

 


 

Para os efeitos da aplicação da lei penal militar, é CORRETO afirmar: 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q56272


prancheta

 


Ano: 2018    Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Nível Superior  Prova: Soldado da Polícia Militar  Direito Penal Militar Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar, Espécies de Crimes militares

 

 

 

 


 

no Questão Anulada

Sobre a deserção, nos termos do Código Penal Militar, analise as assertivas abaixo, e marque a alternativa CORRETA.
I. O crime de deserção se consuma quando o militar se ausenta da unidade em que serve por oito dias.
II. Tanto o oficial como a praça tem a mesma pena cominada quando cometerem a referida infração penal.
III. Se uma praça deixar de proceder contra desertor, sabendo onde este se encontra, cometerá o crime de omissão de militar.
IV. Um tio que der asilo a seu sobrinho, que é militar desertor, cometerá o crime de favorecimento a desertor. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q56271


prancheta

 


Ano: 2018    Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Nível Superior  Prova: Soldado da Polícia Militar  Direito Penal Militar Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar, Espécies de Crimes militares

 

 

 

 


 

O art. 162 do Código Penal Militar (CPM) trata do crime de “Despojar-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou vilipêndio”. Em relação à pena e seu aumento, é CORRETO afirmar:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q56270


prancheta

 


Ano: 2018    Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Nível Superior  Prova: Soldado da Polícia Militar  Direito Penal Militar Teoria Geral do Crime Militar, Crime Militar

 

 

 

 


 

Em relação ao crime militar, é CORRETO afirmar:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q56269


prancheta

 


Ano: 2018    Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Nível Superior  Prova: Soldado da Polícia Militar  Direito Penal Militar Crimes Militares em Tempo de Paz, Espécies de Crimes militares

 

 

 

 


 

Em relação aos crimes militares em tempo de paz, previstos no CPM, analise as assertivas e marque a alternativa CORRETA:
I - Militar em serviço ou atuando em razão da função, em comissão de natureza militar, ou em formatura, ainda que fora do lugar sujeito à administração militar comete crime militar contra militar da reserva, ou reformado, ou civil.
II - Militar em situação de atividade ou assemelhado comete crime militar em lugar sujeito à administração militar, contra militar da reserva, ou reformado, ou assemelhado, ou civil.
III - Militar em situação de atividade ou assemelhado comete crime militar contra militar da reserva em qualquer circunstância.
IV - Militar durante o período de manobras ou exercício comete crime militar somente contra militar da reserva ou civil.
V - Militar em situação de atividade, ou assemelhado, comete crime militar contra o patrimônio sob a administração militar, ou a ordem administrativa militar.
A alternativa CORRETA é: 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q56268


prancheta

 


Ano: 2018    Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Nível Superior  Prova: Soldado da Polícia Militar  Direito Penal Militar Teoria da Pena

 

 

 

 


 

São penas principais previstas no Código Penal Militar - CPM, EXCETO.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q54309


prancheta

 


Ano: 2018 IBADE    Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte Nível Superior  Prova: Soldado da Polícia Militar  Direito Penal Militar Crimes contra o Patrimônio, Espécies de Crimes militares

 

 

 

 


 

Considerando os crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal Militar, é possível asseverar que:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q54308


prancheta

 


Ano: 2018 IBADE    Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte Nível Superior  Prova: Soldado da Polícia Militar  Direito Penal Militar Crimes Contra a Pessoa, Espécies de Crimes militares

 

 

 

 


 

Com relação ao crime de lesão corporal previsto no Código Penal Militar, em tempos de paz, é correto afirmar que:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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