Apostilas para concursos 2020

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Terça-Feira, 31 de Março de 2020.

AOCP | Níveis Fundamental, Médio e Superior de Escolaridade

» Prefeitura de Belém (PA) abre concurso para 882 vagas

 

CONSULPAM | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Eusébio (CE) abre concurso para 348 vagas

CONSESP | Níveis Fundamental, Médio e Superior

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Prefeitura de Nova Serrana | Níveis Médio e Superior

» Prefeitura de Nova Serrana (MG) abre concurso para 44 vagas

 

CEBRASPE (CESPE UnB) | Níveis Médio e Superior| Salários de até R$ 4.445,29

» Assembleia Legislativa do Ceará (AL CE) abre concurso para 100 vagas

 

 

 

 

Questões de Direito Processual Civil 2020


 

Questoes de Direito Processual Civil

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  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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    Q66458
    prancheta

     


    Ano: 2020 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Direito Processual Civil » CPC 2015 - Reconvenção, Resposta do Réu e Revelia Cargo: XXXI Exame de Ordem Unificado

    O arquiteto Fernando ajuizou ação exclusivamente em face de Daniela, sua cliente, buscando a cobrança de valores que não teriam sido pagos no âmbito de um contrato de reforma de apartamento.
    Daniela, devidamente citada, deixou de oferecer contestação, mas, em litisconsórcio com seu marido José, apresentou reconvenção em peça autônoma, buscando indenização por danos morais em face de Fernando e sua empresa, sob o argumento de que estes, após a conclusão das obras de reforma, expuseram, em site próprio, fotos do interior do imóvel dos reconvintes sem que tivessem autorização para tanto.
    Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

     

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    Q66457
    prancheta

     


    Ano: 2020 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Direito Processual Civil » CPC 2015 - Ações Possessórias, Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa Cargo: XXXI Exame de Ordem Unificado

    Gustavo procura você, como advogado(a), visando ao ajuizamento de uma ação em face de João, para a defesa da posse de um imóvel localizado em Minas Gerais.
    Na defesa dos interesses do seu cliente, quanto à ação possessória a ser proposta, assinale a afirmativa correta.

     

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    Q66456
    prancheta

     


    Ano: 2020 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Direito Processual Civil » CPC 2015 - Ação Rescisória, Reclamação, Apelação Cargo: XXXI Exame de Ordem Unificado

    Em um processo em que Carla disputava a titularidade de um apartamento com Marcos, este obteve sentença favorável, por apresentar, em juízo, cópia de um contrato de compra e venda e termo de quitação, anteriores ao contrato firmado por Carla.
    A sentença transitou em julgado sem que Carla apresentasse recurso. Alguns meses depois, Carla descobriu que Marcos era réu em um processo criminal no qual tinha sido comprovada a falsidade de vários documentos, dentre eles o contrato de compra e venda do apartamento disputado e o referido termo de quitação.
    Carla pretende, com base em seu contrato, retornar a juízo para buscar o direito ao imóvel. Para isso, ela pode

     

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    Q66455
    prancheta

     


    Ano: 2020 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Direito Processual Civil » CPC 2015 - Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução, Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais Cargo: XXXI Exame de Ordem Unificado

    Bruno ajuizou contra Flávio ação de execução de título executivo extrajudicial, com base em instrumento particular, firmado por duas testemunhas, para obter o pagamento forçado de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
    Devidamente citado, Flávio prestou, em juízo, garantia integral do valor executado e opôs embargos à execução dentro do prazo legal, alegando, preliminarmente, a incompetência relativa do juízo da execução e, no mérito, que o exequente pleiteia quantia superior à do título (excesso de execução). No entanto, em seus embargos à execução, embora tenha alegado excesso de execução, Flávio não apontou o valor que entendia ser correto, tampouco apresentou cálculo com o demonstrativo discriminado e atualizado do valor em questão.
    Considerando essa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

     

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    Q66454
    prancheta

     


    Ano: 2020 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Direito Processual Civil » CPC 2015 - Sentença Cargo: XXXI Exame de Ordem Unificado

    Marcos foi contratado por Júlio para realizar obras de instalação elétrica no apartamento deste. Por negligência de Marcos, houve um incêndio que destruiu boa parte do imóvel e dos móveis que o guarneciam.
    Como não conseguiu obter a reparação dos prejuízos amigavelmente, Júlio ajuizou ação em face de Marcos e obteve sua condenação ao pagamento da quantia de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais).
    Após a prolação da sentença, foi interposta apelação por Marcos, que ainda aguarda julgamento pelo Tribunal. Júlio, ato contínuo, apresentou cópia da sentença perante o cartório de registro imobiliário, para registro da hipoteca judiciária sob um imóvel de propriedade de Marcos, visando a garantir futuro pagamento do crédito.
    Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

     

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    Q66453
    prancheta

     


    Ano: 2020 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Direito Processual Civil » CPC 2015 - Improcedência Liminar do Pedido Cargo: XXXI Exame de Ordem Unificado

    Um advogado elabora uma petição inicial em observância aos requisitos legais. Da análise da peça postulatória, mesmo se deparando com controvérsia fática, o magistrado julga o pedido improcedente liminarmente. Diante dessa situação, o patrono do autor opta por recorrer contra o provimento do juiz, arguindo a nulidade da decisão por necessidade de dilação probatória.
    Com base nessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

     

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    Q66452
    prancheta

     


    Ano: 2020 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Direito Processual Civil » CPC 2015 - Teoria Geral da Prova Cargo: XXXI Exame de Ordem Unificado

    Julieta ajuizou demanda em face de Rafaela e, a fim de provar os fatos constitutivos de seu direito, arrolou como testemunhas Fernanda e Vicente. A demandada, por sua vez, arrolou as testemunhas Pedro e Mônica.
    Durante a instrução, Fernanda e Vicente em nada contribuíram para o esclarecimento dos fatos, enquanto Pedro e Mônica confirmaram o alegado na petição inicial. Em razões finais, o advogado da autora requereu a procedência dos pedidos, ao que se contrapôs o patrono da ré, sob o argumento de que as provas produzidas pela autora não confirmaram suas alegações e, ademais, as provas produzidas pela ré não podem prejudicá-la.
    Consideradas as normas processuais em vigor, assinale a afirmativa correta.

     

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  • Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO)
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    Q65648
    prancheta

     


    Ano: 2019 IADES    Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO) Nível Superior  Direito Processual Civil » CPC 2015 - Aplicação das Normas Processuais Cargo: Procurador

    Quando uma nova lei processual entra em vigor, surgem muitas dúvidas quanto aos respectivos efeitos em relação aos processos pendentes. Assim, ao entrar em vigor determinada lei processual, no que diz respeito aos processos em andamento, a lei processual

     

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    Q65647
    prancheta

     


    Ano: 2019 IADES    Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO) Nível Superior  Direito Processual Civil » CPC 2015 - Aplicação das Normas Processuais Cargo: Procurador

    A respeito das normas fundamentais do Processo Civil, assinale a alternativa correta.

     

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    Q65646
    prancheta

     


    Ano: 2019 IADES    Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO) Nível Superior  Direito Processual Civil » CPC 2015 - Recursos , Apelação Cargo: Procurador

    Considere hipoteticamente que o autor ajuizou ação de cobrança de dívida e o réu, na respectiva contestação, alegou que a dívida estava prescrita e que já havia efetuado o pagamento do débito. O juiz, na sentença, acolheu a prescrição e, por isso, não examinou a outra defesa do réu, julgando improcedente a demanda. O autor, inconformado, interpôs recurso de apelação. Nesse caso, o tribunal, se reconhecer que a dívida não estava prescrita,

     

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    Q65645
    prancheta

     


    Ano: 2019 IADES    Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO) Nível Superior  Direito Processual Civil » CPC 2015 - Recursos , Agravo de Instrumento Cargo: Procurador

    De acordo com o art. 1.015 do Código de Processo Civil, caberá recurso de agravo de instrumento da decisão interlocutória que

     

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    Q65644
    prancheta

     


    Ano: 2019 IADES    Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO) Nível Superior  Direito Processual Civil » CPC 2015 - Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade , Processos de Competência Originária dos Tribunais Cargo: Procurador

    Os tribunais, no controle difuso de constitucionalidade, para declarar a inconstitucionalidade de uma lei federal, devem

     

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    Q65643
    prancheta

     


    Ano: 2019 IADES    Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO) Nível Superior  Direito Processual Civil » CPC 2015 - Ações Autônomas de Impugnação , Ação Rescisória Cargo: Procurador

    Quanto à ação rescisória, assinale a alternativa correta.

     

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    Q65642
    prancheta

     


    Ano: 2019 IADES    Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO) Nível Superior  Direito Processual Civil » CPC 2015 - Resposta do Réu e Revelia , Contestação Cargo: Procurador

    São alegadas na preliminar da contestação, mas não podem ser reconhecidas de ofício pelo juiz, a

     

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    Q65641
    prancheta

     


    Ano: 2019 IADES    Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO) Nível Superior  Direito Processual Civil » CPC 2015 - Ação , Conceito e Características da Ação Cargo: Procurador

    Uma ação é idêntica à outra, de acordo com o Código de Processo Civil, quando

     

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