Apostilas para concursos 2019

66.111 Questões

18.451 vagas em concursos

 

 

Quinta-Feira, 5 de Dezembro de 2019.

UNESC | Níveis Fundamental, Médio e Superior de Escolaridade

» Prefeitura de Laguna (SC) abre concurso para 51 vagas

 

Prefeitura de Volda Redonda | Nível Superior

» Prefeitura de Volta Redonda (RJ) abre seleção para 45 vagas

RBO | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Luiz Alves (SC) abre concurso para 65 vagas

Instituto AOCP | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Vitória (ES) abre concurso para 151 vagas

 

Instituto AOCP | Níveis Médio e Superior| Salários de até R$ 4.952,00

» Prefeitura de Betim (MG) reabre concurso para 418 vagas

 

 

 

 

Questões de Direito Processual do Trabalho 2019


 

Questoes de Direito Processual do Trabalho

» Para um melhor aproveitamento - resolva as questões - anote sua altenativa e depois confira os gabaritos.

» Para interagir com as questões - utilize - FireFox ou Chrome.

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
  •  

    Q65353
    prancheta

     


    Ano: 2019 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Direito Processual do Trabalho » Execução trabalhista , Execução provisória e definitiva Cargo: Exame de Ordem Unificado XXX - Primeira Fase

    O juiz, em sede de execução trabalhista, intimou a parte para cumprir despacho, determinando que o exequente desse seguimento à execução, indicando os meios de prosseguimento na execução, já que não foram encontrados bens no patrimônio do réu.
    Com fundamento na legislação vigente, assinale a afirmativa correta.

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Q65352
    prancheta

     


    Ano: 2019 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Direito Processual do Trabalho » Dissídio individual e procedimentos aplicáveis , Dissídio individual e dissídio coletivo Cargo: Exame de Ordem Unificado XXX - Primeira Fase

    Em sede de reclamação trabalhista proposta por Sávio, os pedidos liquidados somaram valor inferior a 40 salários mínimos nacionais. A ação foi movida em face do exempregador e da União, em razão de alegação de responsabilidade subsidiária.
    Sobre o caso apresentado, assinale a opção que indica o procedimento a ser seguido.

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Q65351
    prancheta

     


    Ano: 2019 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Direito Processual do Trabalho » Execução trabalhista , Execução provisória e definitiva , Liquidação Cargo: Exame de Ordem Unificado XXX - Primeira Fase

    No decorrer de uma reclamação trabalhista, que transitou em julgado e que se encontra na fase executória, o juiz intimou o autor a apresentar os cálculos de liquidação respectivos, o que foi feito. Então, o juiz determinou que o cálculo fosse levado ao setor de Contadoria da Vara para conferência, tendo o calculista confirmado que os cálculos estavam adequados e em consonância com a coisa julgada. Diante disso, o juiz homologou a conta e determinou que o executado depositasse voluntariamente a quantia, sob pena de execução forçada.
    Diante dessa narrativa e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Q65350
    prancheta

     


    Ano: 2019 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Direito Processual do Trabalho » Mandado de segurança , Sistema recursal trabalhista , Recurso ordinário Cargo: Exame de Ordem Unificado XXX - Primeira Fase

    Wilma foi dispensada sem justa causa e recebeu a indenização correspondente do ex-empregador. Ela, no entanto, alega ter direito a uma equiparação salarial com um colega que realizava as mesmas atividades. Em razão disso, Wilma procura você, como advogado(a), e, com sua assessoria, dá início a um acordo extrajudicial com o ex-empregador.
    O acordo é materializado em documento, especificando o valor e a identificação da parcela, sendo assinado pelas partes e seus respectivos advogados, e levado à Justiça do Trabalho para homologação. Contudo, a juíza do caso nega-se a homologar o acordo, argumentando que ele seria lesivo à trabalhadora, proferindo decisão nesse sentido.
    Diante disso, e de acordo com a norma legal, assinale a opção que indica a medida processual adequada para buscar a reforma da decisão proferida.

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Q65349
    prancheta

     


    Ano: 2019 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Direito Processual do Trabalho » Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. , Assistência judiciária e justiça gratuita , Procuradores e jus postulandi Cargo: Exame de Ordem Unificado XXX - Primeira Fase

    Considere as quatro situações jurídicas a seguir.
    (i) A Instituição ABCD é uma entidade sem fins lucrativos.
    (ii) Rosemary é uma empregadora doméstica.
    (iii)O Instituto Sonhar é uma entidade filantrópica.
    (iv) Mariana é uma microempreendedora individual.
    Considere que todas essas pessoas são empregadoras e têm reclamações trabalhistas ajuizadas contra si e que nenhuma delas comprovou ter as condições para ser beneficiária de justiça gratuita.
    Assinale a opção que indica, nos termos da CLT, quem estará isento de efetuar o depósito recursal para recorrer de uma sentença desfavorável proferida por uma Vara da Justiça do Trabalho.

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

  • Prefeitura de Cerquilho (SP)
  •  

    Q64133
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Prefeitura de Cerquilho (SP) Nível Superior  Direito Processual do Trabalho » Inquérito para apuração de falta grave, Ações especiais no processo trabalhista Cargo: Procurador Jurídico

    José da Silva, dirigente sindical, foi flagrado, pelas câmeras de segurança, se apropriando indevidamente de vários produtos do estoque de seu empregador Comercial Leve Tudo Ltda. Considerando que a confiança estabelecida entre as partes foi quebrada, o empregador pretende romper o contrato de trabalho por justa causa, hipótese em que deve propor inquérito judicial para apuração de falta grave,

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Q64132
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Prefeitura de Cerquilho (SP) Nível Superior  Direito Processual do Trabalho » Recurso ordinário, Sistema recursal trabalhista Cargo: Procurador Jurídico

    Em sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Campinas-SP, foram julgados procedentes os pedidos de adicional de insalubridade e horas extraordinárias; e foi julgado improcedente o pedido de adicional noturno. A reclamada interpôs Recurso Ordinário, contudo não houve interposição de qualquer recurso pelo reclamante. Notificado a apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto, ao Reclamante é possível interpor

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
  •  

    Q59311
    prancheta

     


    Ano: 2019 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Direito Processual do Trabalho » Competência em razão da matéria, Competência da Justiça do Trabalho Cargo: Exame de Ordem Unificado XXIX - Primeira Fase

    Considere as situações a seguir.

    I. Victor é um artista mirim e precisa de autorização judicial para poder participar de uma peça cinematográfica como ator coadjuvante.
    II. A empresa FFX Ltda. foi multada por um auditor fiscal do trabalho e deseja anular judicialmente o auto de infração, alegando vícios e nulidades.
    III. O empregado Regis teve concedido pelo INSS auxílio-doença comum, mas entende que deveria receber auxílio-doença acidentário, daí porque pretende a conversão judicial do benefício.
    IV. Jonilson, advogado, foi contratado por um cliente para o ajuizamento de uma ação de despejo, mas esse cliente não pagou os honorários contratuais que haviam sido acertados.

    Diante da norma de regência acerca da competência, assinale a opção que indica quem deverá ajuizar ação na Justiça do Trabalho para ver seu pleito atendido. 

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Q59310
    prancheta

     


    Ano: 2019 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Direito Processual do Trabalho » Recurso ordinário, Sistema recursal trabalhista Cargo: Exame de Ordem Unificado XXIX - Primeira Fase

    Augusto foi empregado de uma lavanderia por 2 anos, tendo sido desligado em setembro de 2018. Após receber as verbas da ruptura, procurou um advogado com a intenção de ajuizar reclamação trabalhista para postular horas extras não recebidas durante o pacto laboral.
    Após a entrevista e colheita de todas as informações, o advogado de Augusto entrou em contato com a ex-empregadora na tentativa de formular um acordo, que, após debatido e negociado, teve sucesso e foi reduzido a termo. Então, as partes ajuizaram uma homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho, em petição conjunta assinada pelo advogado de cada requerente, mas que não foi homologado pelo juiz, por este entender que o valor da conciliação era desfavorável ao trabalhador. Desse modo, o magistrado extinguiu o feito sem resolução do mérito.

    Diante da situação e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta. 

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Q59309
    prancheta

     


    Ano: 2019 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Direito Processual do Trabalho » Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais., Dissídio individual e dissídio coletivo Cargo: Exame de Ordem Unificado XXIX - Primeira Fase

    O réu, em sede de reclamação trabalhista, ajuizada em 20/04/2018, apresentou defesa no processo eletrônico, a qual não foi oferecida sob sigilo. Feito o pregão, logo após a abertura da audiência, a parte autora manifestou interesse em desistir da ação.

    Sobre a desistência da ação pela parte autora, assinale a afirmativa correta. 

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Q59308
    prancheta

     


    Ano: 2019 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Direito Processual do Trabalho » Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais., Revelia e seus efeitos, Dissídio individual e dissídio coletivo Cargo: Exame de Ordem Unificado XXIX - Primeira Fase

    Em março de 2019, durante uma audiência trabalhista que envolvia a sociedade empresária ABC S/A, o juiz indagou à pessoa que se apresentou como preposto se ela era empregada da empresa, recebendo como resposta que não. O juiz, então, manifestou seu entendimento de que uma sociedade anônima deveria, obrigatoriamente, fazer-se representar por empregado, concluindo que a sociedade empresária não estava adequadamente representada. Decretou, então, a revelia, excluiu a defesa protocolizada e sentenciou o feito na própria audiência, julgando os pedidos inteiramente procedentes.
    Diante desse quadro e do que prevê a CLT, assinale a afirmativa correta.

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Q59307
    prancheta

     


    Ano: 2019 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Direito Processual do Trabalho » Recurso ordinário, Recurso de revista, Sistema recursal trabalhista Cargo: Exame de Ordem Unificado XXIX - Primeira Fase

    Em sede de impugnação à sentença de liquidação, o juiz julgou improcedente o pedido, ocorrendo o mesmo em relação aos embargos à execução ajuizados pela executada. A princípio, você, na qualidade de advogado(a) da executada, entendeu por bem não apresentar recurso. Contudo, foi apresentado o recurso cabível pelo exequente.

    Diante disso, assinale a afirmativa correta. 

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Q57873
    prancheta

     


    Ano: 2019 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Direito Processual do Trabalho » Recurso ordinário, Sistema recursal trabalhista, Agravos de instrumento e de petição Cargo: Exame de Ordem Unificado - XXVIII - Primeira Fase

    Francisco trabalhou em favor de uma empresa em Goiânia/GO. Após ser dispensado, mudou-se para São Paulo e neste Estado ajuizou reclamação trabalhista contra o ex-empregador. Este, após citado em Goiânia/GO, apresentou petição de exceção de incompetência territorial logo no segundo dia.
    Em razão disso, o juiz suspendeu o processo e conferiu vista ao excepto. Em seguida, proferiu decisão acolhendo a exceção e determinando a remessa dos autos ao juízo distribuidor de Goiânia/GO, local onde os serviços de Francisco foram prestados e que, no entendimento do magistrado, seria o juízo competente para julgar a reclamação trabalhista.
    Diante da situação retratada e do entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.  

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Q57872
    prancheta

     


    Ano: 2019 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Direito Processual do trabalho » Recurso ordinário, Sistema recursal trabalhista, Agravos de instrumento e de petição Cargo: Exame de Ordem Unificado - XXVIII - Primeira Fase

    No curso de uma ação trabalhista que se encontra em fase de execução de sentença, a executada, citada para pagar e garantir o juízo, apresentou exceção de pré-executividade almejando a nulidade de todos os atos, uma vez que não havia sido regularmente citada.
    Após regular trâmite, o juiz julgou procedente a exceção de pré-executividade e anulou todos os atos processuais praticados desde a citação, concedendo ainda prazo para a reclamada contestar a reclamação trabalhista.
    Sobre a hipótese, assinale a opção que indica o recurso cabível, a ser manejado pelo exequente, contra a decisão da exceção de pré-executividade.  

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Q57871
    prancheta

     


    Ano: 2019 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Direito Processual do Trabalho » Embargos de declaração, Sistema recursal trabalhista Cargo: Exame de Ordem Unificado - XXVIII - Primeira Fase

    Prolatada a sentença em uma reclamação trabalhista, o autor opõe embargos de declaração no 3º dia contado da publicação e afirma que existe erro material no julgado, pois o número do processo encontra-se equivocado, assim como o nome das partes.
    Diante da situação retratada e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta. 

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Compartilhe:» #spsconcursos.com - sem inscrição, sem cadastro e grátis

     

    Deixe aqui seu comentário (com o número da Questão):


    Wildcard SSL Certificates

    SPS CONCURSOS - Brazil 2009 - 2019

    Copyright ©   www.spsconcursos.com - Todos os Direitos Reservados. e-mail