Apostilas para concursos 2019

66.130 Questões

17.613 vagas em concursos

 

 

Sexta-Feira, 6 de Dezembro de 2019.

UNESC | Níveis Fundamental, Médio e Superior de Escolaridade

» Prefeitura de Laguna (SC) abre concurso para 51 vagas

 

VUNESP | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Santo André (SP) abre concurso para 73 vagas

UNOESC | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Vargem Bonita (SC) abre concurso para 42 vagas

PRÓ-MUNICÍPIO | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Redenção (CE) abre concurso para 259 vagas

 

Instituto AOCP | Níveis Médio e Superior| Salários de até R$ 4.952,00

» Prefeitura de Betim (MG) reabre concurso para 418 vagas

 

 

 

 

Questões de Direito Tributário 2019


 

Questoes de Direito Tributário

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  • Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO)
  •  

    Q65627
    prancheta

     


    Ano: 2019 IADES    Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO) Nível Superior  Direito Tributário » Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária Cargo: Procurador

    No que tange ao direito tributário, é correto afirmar que a obrigação tributária

     

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    Q65626
    prancheta

     


    Ano: 2019 IADES    Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO) Nível Superior  Direito Tributário » Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária Cargo: Procurador

    Nos termos do direito tributário, acerca das regras relativas ao domicílio tributário, assinale a alternativa correta.

     

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    Q65625
    prancheta

     


    Ano: 2019 IADES    Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO) Nível Superior  Direito Tributário » Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária Cargo: Procurador

    No que se refere à responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.

     

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    Q65624
    prancheta

     


    Ano: 2019 IADES    Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO) Nível Superior  Direito Tributário » Lançamento Tributário , Modalidades de Lançamento , Mutabilidade do Lançamento Cargo: Procurador

    Considerando-se o crédito tributário e lançamento, no que concerne à respectiva exclusão, suspensão e extinção, assinale alternativa correta.

     

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    Q65623
    prancheta

     


    Ano: 2019 IADES    Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO) Nível Superior  Direito Tributário » Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Preferências , Fraude à Execução Cargo: Procurador

    Em conformidade com as disposições contidas no Código Tributário Nacional, relativamente a garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a alternativa correta.

     

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    Q65622
    prancheta

     


    Ano: 2019 IADES    Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO) Nível Superior  Direito Tributário » Impostos Estaduais , ICMS , Administração Tributária Cargo: Procurador

    No que tange à Administração Tributária, assinale a alternativa correta.

     

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    Q65621
    prancheta

     


    Ano: 2019 IADES    Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO) Nível Superior  Direito Tributário » Execução Fiscal e Processo Tributário , Processo Administrativo , Execução Fiscal Cargo: Procurador

    A respeito do processo tributário nas esferas administrativa e judicial, considerando-se o ilícito administrativo tributário e o penal tributário, assinale a alternativa correta.

     

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    Q65620
    prancheta

     


    Ano: 2019 IADES    Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO) Nível Superior  Direito Tributário » Execução Fiscal e Processo Tributário , Execução Fiscal , Exceção de Pré-Executividade Cargo: Procurador

    De acordo com a Lei nº 6.830/1980, a Lei de Execução Fiscal, e o devido processo subjacente dessa lei, segundo a orientação jurisprudencial prevalecente,

     

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC)
  •  

    Q65484
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC) Nível Superior  Direito Tributário » Legislação Tributária , Conceito de Legislação Tributária Cargo: Juiz de Direito Substituto

    Considerando o disposto no texto constitucional sobre as garantias asseguradas aos contribuintes, é correto afirmar que

     

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    Q65483
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC) Nível Superior  Direito Tributário » Tributos Municipais , ITBI Cargo: Juiz de Direito Substituto

    Determinado investidor realiza investimento em empresa do ramo imobiliário por meio do aporte, nesta empresa, de imóvel de sua propriedade. A empresa investida extrai e sempre extraiu 100% da sua receita a partir de transações imobiliárias. A respeito dessa situação hipotética, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que

     

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    Q65482
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC) Nível Superior  Direito Tributário » Legislação Tributária , Normas Complementares Cargo: Juiz de Direito Substituto

    A respeito da hierarquia das normas tributárias no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional (CTN), que

     

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    Q65481
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC) Nível Superior  Direito Tributário » Legislação Tributária , Integração e interpretação da Lei Tributária Cargo: Juiz de Direito Substituto

    Assinale a alternativa correta quanto às regras de interpretação da legislação tributária.

     

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    Q65480
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC) Nível Superior  Direito Tributário » Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo Cargo: Juiz de Direito Substituto

    Segundo o CTN, a natureza jurídica do tributo

     

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    Q65479
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC) Nível Superior  Direito Tributário » Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório Cargo: Juiz de Direito Substituto

    Os empréstimos compulsórios e os impostos residuais poderão ser instituídos

     

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    Q65478
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC) Nível Superior  Direito Tributário » Obrigação Tributária , Teoria geral e Tipos de obrigação Cargo: Juiz de Direito Substituto

    Caso a administração tributária deseje impor aos contribuintes a obrigação de entrega de informações econômicas específicas por meio de declaração eletrônica, no interesse da fiscalização tributária, é correto afirmar, com base no CTN, que essa obrigação

     

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