Apostilas para concursos 2020

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2.416 vagas em concursos

 

 

Terça-Feira, 14 de Julho de 2020.

AOCP | Níveis Fundamental, Médio e Superior de Escolaridade

» Prefeitura de Belém (PA) abre concurso para 882 vagas

 

IBGP | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Água Clara (MS) abre concurso para 362 vagas

INDEC | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Mauá (SP) abre concurso para 780 vagas

Prefeitura de Nova Serrana | Níveis Médio e Superior

» Prefeitura de Nova Serrana (MG) abre concurso para 44 vagas

 

CEBRASPE (CESPE UnB) | Níveis Médio e Superior| Salários de até R$ 6.030,23

» Departamento Penitenciário Nacional (Depen) abre concurso para 309 vagas

 

 

 

 

Questões de Direito da Criança e do Adolescente 2020


 

Questoes de Direito da Criança e do Adolescente

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  • Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Avaré (AVAREPREV)
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    Q70489
    prancheta
    Ano: 2020 » VUNESP » Órgão: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Avaré (AVAREPREV) » Nível Superior » Direito da Criança e do Adolescente » ECA - Direitos Fundamentais, Direito à profissionalização e à proteção no trabalho » Prova: Procurador Jurídico

    No que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho das crianças e dos adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é permitido, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, o trabalho 

     

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    Q69071
    prancheta
    Ano: 2020 » VUNESP » Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) » Nível Superior » Direito da Criança e do Adolescente » Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente, Crimes e Infrações Administrativas » Prova: Cabo da Polícia Militar

    Assinale a alternativa correta em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

     

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  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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    Q66445
    prancheta
    Ano: 2020 » FGV - Fundação Getúlio Vargas » Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) » Nível Superior » Direito da Criança e do Adolescente » Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente, Crimes e Infrações Administrativas » Prova: XXXI Exame de Ordem Unificado

    Maria chega à maternidade já em trabalho de parto, sendo atendida emergencialmente. Felizmente, o parto ocorre sem problemas e Maria dá à luz, Fernanda.
    No mesmo dia do parto, a enfermeira Cláudia escuta a conversa entre Maria e uma amiga que a visitava, na qual Maria oferecia Fernanda a essa amiga em adoção, por não se sentir preparada para a maternidade.
    Preocupada com a conversa, Cláudia a relata ao médico obstetra de plantão, Paulo, o qual, por sua vez, noticia o ocorrido a Carlos, diretor-geral do hospital.
    Naquela noite, já recuperada, Maria e a mesma amiga vão embora da maternidade, sem que nada tenha ocorrido e nenhuma providência tenha sido tomada por qualquer dos personagens envolvidos – Cláudia, Paulo ou Carlos.
    Diante dos fatos acima, assinale a afirmativa correta.

     

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    Q66444
    prancheta
    Ano: 2020 » FGV - Fundação Getúlio Vargas » Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) » Nível Superior » Direito da Criança e do Adolescente » ECA - Liberdade Assistida, Regime de Semiliberdade, Internação » Prova: XXXI Exame de Ordem Unificado

    O adolescente João, com 16 anos completos, foi apreendido em flagrante quando praticava ato infracional análogo ao crime de furto. Devidamente conduzido o processo, de forma hígida, ele foi sentenciado ao cumprimento de medida socioeducativa de 1 ano, em regime de semiliberdade.
    Sobre as medidas socioeducativas aplicadas a João, assinale a afirmativa correta. 

     

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  • Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho (PE)
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    Q70546
    prancheta
    Ano: 2019 » IBFC » Órgão: Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho (PE) » Nível Superior » Direito da Criança e do Adolescente » ECA - Direitos Fundamentais, Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer » Prova: Professor de Ciências

    Lúcia é uma mãe muito dedicada e prefere ensinar sua filha Júlia de 7 (sete) anos em casa. Lúcia alega que sua filha não aprende na escola. Neste ano Júlia não está matriculada em nenhuma instituição e está com aquisições de aprendizagem que já ultrapassam a fase que vivenciaria em uma instituição formal. Sobre este contexto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
    ( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
    ( ) Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
    ( ) No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade de aprenderem saberes diversos em uma instituição formal ou somente no seio familiar.
    Assinale a alternativa que apresente a sequência correta de cima para baixo.

     

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    Q70545
    prancheta
    Ano: 2019 » IBFC » Órgão: Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho (PE) » Nível Superior » Direito da Criança e do Adolescente » ECA - Direitos Fundamentais, Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade » Prova: Professor de Ciências

    Sobre os aspectos que envolvem o direito à liberdade, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa incorreta.

     

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  • Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ RO)
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    Q68523
    prancheta
    Ano: 2019 » VUNESP » Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ RO) » Nível Superior » Direito da Criança e do Adolescente » Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente, Crimes e Infrações Administrativas » Prova: Juiz de Direito

    Tendo em conta o Estatuto da Criança e Adolescente, assinale a alternativa correta.

     

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    Q68522
    prancheta
    Ano: 2019 » VUNESP » Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ RO) » Nível Superior » Direito da Criança e do Adolescente » Perda e Suspensão do Poder Familiar, Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente » Prova: Juiz de Direito

    Com relação aos procedimentos para destituição do poder familiar e eventual colocação da criança ou adolescente em família substituta, conforme previstos no ECA, assinale a alternativa correta.

     

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    Q68521
    prancheta
    Ano: 2019 » VUNESP » Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ RO) » Nível Superior » Direito da Criança e do Adolescente » Prevenção » Prova: Juiz de Direito

    Em relação às autorizações judiciais de viagem para crianças e adolescentes, e nos termos do que estabelece o ECA, é correto afirmar:

     

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    Q68520
    prancheta
    Ano: 2019 » VUNESP » Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ RO) » Nível Superior » Direito da Criança e do Adolescente » Direitos Fundamentais, Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária » Prova: Juiz de Direito

    O apadrinhamento de crianças ou adolescentes acolhidos institucionalmente consiste em estabelecer e proporcionar a eles vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaborar com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo e financeiro. A respeito do apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, nos termos do art. 19-B do ECA, é correto afirmar:

     

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