Apostilas para concursos 2020

67.605 Questões

12.732 vagas em concursos

 

 

Terça-Feira, 7 de Abril de 2020.

LEGATUS | Níveis Fundamental, Médio e Superior de Escolaridade

» Prefeitura de Bom Jardim (MA) abre concurso para 224 vagas

 

CONSULPAM | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Eusébio (CE) abre concurso para 348 vagas

FGV - Fundação Getúlio Vargas | Níveis Médio e Superior

» Câmara Municipal de Aracaju (SE) abre concurso para 50 vagas

CPCON UEPB | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Tenório (PB) abre concurso para 75 vagas

 

CEBRASPE (CESPE UnB) | Níveis Médio e Superior| Salários de até R$ 4.445,29

» Assembleia Legislativa do Ceará (AL CE) abre concurso para 100 vagas

 

 

 

 

Questões de Direito do Consumidor 2020


 

Questoes de Direito do Consumidor

» Para um melhor aproveitamento - resolva as questões - anote sua altenativa e depois confira os gabaritos.

» Para interagir com as questões - utilize - FireFox ou Chrome.

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
  •  

    Q66447
    prancheta

     


    Ano: 2020 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Direito do Consumidor » Contratos de Consumo, Proteção Contratual do Consumidor Cargo: XXXI Exame de Ordem Unificado

    Adriano, por meio de um site especializado, efetuou reserva de hotel para estada com sua família em praia caribenha. A reserva foi imediatamente confirmada pelo site, um mês antes das suas férias, quando fariam a viagem.
    Ocorre que, dez dias antes do embarque, o site especializado comunicou a Adriano que o hotel havia informado o cancelamento da contratação por erro no parcelamento com o cartão de crédito. Adriano, então, buscou nova compra do serviço, mas os valores estavam cerca de 30% mais caros do que na contratação inicial, com o qual anuiu por não ser mais possível alterar a data de suas férias.
    Ao retornar de viagem, Adriano procurou você, como advogado(a), a fim de saber se seria possível a restituição dessa diferença de valores.
    Neste caso, é correto afirmar que o ressarcimento da diferença arcada pelo consumidor

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Q66446
    prancheta

     


    Ano: 2020 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Direito do Consumidor » Contratos de Consumo, Contratos de Adesão, Proteção Contratual do Consumidor Cargo: XXXI Exame de Ordem Unificado

    O médico de João indicou a necessidade de realizar a cirurgia de gastroplastia (bariátrica) como tratamento de obesidade mórbida, com a finalidade de reduzir peso. Posteriormente, o profissional de saúde explicou a necessidade de realizar a cirurgia plástica pós-gastroplastia, visando à remoção de excesso epitelial que comumente acomete os pacientes nessas condições, impactando a qualidade de vida daquele que deixou de ser obeso mórbido.
    Nesse caso, nos termos do Código de Defesa do Consumidor e do entendimento do STJ, o plano de saúde de João

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

  • Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO)
  •  

    Q65618
    prancheta

     


    Ano: 2019 IADES    Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO) Nível Superior  Direito do Consumidor » Proteção Contratual do Consumidor , Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC Cargo: Procurador

    Em relação à jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, no que se refere aos contratos, assinale a alternativa correta.

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Q65617
    prancheta

     


    Ano: 2019 IADES    Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO) Nível Superior  Direito do Consumidor » Proteção Contratual do Consumidor , Direitos Básicos do Consumidor , Informação do Consumidor Cargo: Procurador

    No que concerne aos direitos básicos dos consumidores, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

  • Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC)
  •  

    Q65436
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC) Nível Superior  Direito do Consumidor » Direitos Básicos do Consumidor , Informação do Consumidor Cargo: Juiz de Direito Substituto

    Almerinda da Silva foi a uma loja de eletrodomésticos e comprou um smartphone importado. Ao chegar em casa verificou que o manual de instruções estava redigido em inglês e por não conhecer a língua, não conseguiu sequer ligar o aparelho.
    Essa situação indica a violação do seguinte direito básico do consumidor, nos termos do CDC:

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Q65435
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC) Nível Superior  Direito do Consumidor » Princípios Gerais do Direito do Consumidor , Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Política Nacional das Relações de Consumo Cargo: Juiz de Direito Substituto

    A Política Nacional das Relações de Consumo é regida pelo seguinte princípio, dentre outros:

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Q65434
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC) Nível Superior  Direito do Consumidor » Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos Cargo: Juiz de Direito Substituto

    Maria da Silva comprou um aparelho celular e, durante o regular uso, a bateria superaqueceu e explodiu, ferindo a sua sobrinha que estava manuseando o aparelho. Diante desse fato hipotético, assinale a alternativa correta quanto à responsabilidade do fornecedor.

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Q65433
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC) Nível Superior  Direito do Consumidor » Prescrição e decadência Cargo: Juiz de Direito Substituto

    Carlota Joaquina fez um implante de próteses mamárias e, decorridos dez anos da cirurgia, em razão de dores na região, realizou exames médicos que constataram a ruptura das próteses e presença de silicone livre em seu corpo, que lhe causou deformidade permanente. Em razão desses fatos, após um ano contado do conhecimento da causa das dores, ingressou com ação judicial pleiteando indenização.
    Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Q65432
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC) Nível Superior  Direito do Consumidor » Práticas Comerciais , Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores Cargo: Juiz de Direito Substituto

    João da Silva foi com seu afilhado comprar um presente de aniversário. Escolhido o presente, ao tentar comprar mediante crediário, não foi possível concretizar, pois seu nome constava no banco de dados dos serviços de proteção de crédito, em razão de ter deixado de adimplir com as últimas três parcelas de financiamento de 24 meses realizado em outra instituição financeira há cinco anos. Foi informado que seu nome foi incluído no cadastro há três anos.
    Diante dos fatos hipotéticos, assinale a alternativa correta.

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Q65431
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC) Nível Superior  Direito do Consumidor » Práticas Comerciais , Proteção Contratual do Consumidor , Práticas Abusivas Cargo: Juiz de Direito Substituto

    Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços:

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Q65430
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC) Nível Superior  Direito do Consumidor » Ações Coletivas Cargo: Juiz de Direito Substituto

    Os alunos de uma escola privada consumiram, na lanchonete próxima a uma escola, um alimento que causou intoxicação e os levou ao hospital, onde ficaram internados alguns dias, perdendo aulas importantes. A associação de pais, ao ficar sabendo do ocorrido, propôs ação coletiva visando à indenização aos alunos atingidos pela intoxicação.
    Diante desses fatos hipotéticos, assinale a alternativa correta.

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
  •  

    Q65312
    prancheta

     


    Ano: 2019 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Direito do Consumidor » Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC , Cargo: Exame de Ordem Unificado XXX - Primeira Fase

    Durante período de intenso calor, o Condomínio do Edifício X, por seu representante, adquiriu, junto à sociedade empresária Equipamentos Aquáticos, peças plásticas recreativas próprias para uso em piscinas, produzidas com material atóxico. Na primeira semana de uso, os produtos soltaram gradualmente sua tinta na vestimenta dos usuários, o que gerou apenas problema estético, na medida em que a pigmentação era atóxica e podia ser removida facilmente das roupas dos usuários por meio de uso de sabão.
    O Condomínio do Edifício X, por seu representante, procurou você, como advogado(a), buscando orientação para receber de volta o valor pago e ser indenizado pelos danos morais suportados.
    Nesse caso, cuida-se de

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Q65311
    prancheta

     


    Ano: 2019 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Direito do Consumidor » Ações Coletivas Cargo: Exame de Ordem Unificado XXX - Primeira Fase

    O Ministério Público ajuizou ação coletiva em face de Vaquinha Laticínios, em função do descumprimento de normas para o transporte de alimentos lácteos.
    A sentença condenou a ré ao pagamento de indenização a ser revertida em favor de um fundo específico, bem como a indenizar os consumidores genericamente considerados, além de determinar a publicação da parte dispositiva da sentença em jornais de grande circulação, a fim de que os consumidores tomassem ciência do ato judicial.
    João, leitor de um dos jornais, procurou você como advogado(a) para saber de seus direitos, uma vez que era consumidor daqueles produtos.
    Nesse caso, à luz do Código do Consumidor, trata-se de hipótese

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

  • Prefeitura de Cerquilho (SP)
  •  

    Q64124
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Prefeitura de Cerquilho (SP) Nível Superior  Direito do Consumidor » Práticas Comerciais, Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores Cargo: Procurador Jurídico

    Maria fez uma compra de um eletrodoméstico, em 10 parcelas, na data de 02 de maio de 2016, na Loja Santelmo, sendo que a última parcela do seu crediário deveria ter sido paga em 02 de fevereiro de 2017. Não quitou todas as parcelas em dia, pagando, porém, integralmente o seu débito, com juros e correção monetária em janeiro de 2019, informando à Loja Santelmo desse fato, que lhe confirmou via e-mail que estava tudo quitado na mesma ocasião. Entretanto, ao tentar fazer uma nova compra a crédito em outro estabelecimento, na data de 02 maio de 2019, descobriu que seu nome está negativado pelas Lojas Santelmo, pela dívida já quitada.

    Diante dessa situação, é certo afirmar que

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Q64123
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Prefeitura de Cerquilho (SP) Nível Superior  Direito do Consumidor » Publicidade Enganosa, Publicidade Abusiva, Práticas Comerciais Cargo: Procurador Jurídico

    Leia as seguintes situações: (i) Uma loja de departamento anuncia no jornal do bairro que qualquer peça do estoque tem preço de R$ 19,99, mas não esclarece que se trata do valor da parcela e não da peça toda; (ii) Uma academia de ginástica, em um anúncio pela internet, afirma que quem não frequentar suas dependências continuará sendo “gordo” e “pelancudo” e terá dificuldade em arrumar emprego pela aparência.

    Assinale a alternativa que demonstra corretamente como se classificam os anúncios. 

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Compartilhe:» #spsconcursos.com - sem inscrição, sem cadastro e grátis

     

     

    Deixe aqui seu comentário (com o número da Questão - ex.: Q12345):

    Só serão considerados Comentários com número da Questão - ex.: Q12345

     

     

    »"Lembrar-se de algo que você nunca estudou é tão difícil quanto voltar de um lugar que nunca foi!!!"

     

    As questões apresentadas são de autoria das ORGANIZADORAS citadas. Portanto, erros (na formulação) ou discordâncias nos gabaritos devem ser dirigidas a elas (organizadoras).


    Wildcard SSL Certificates

    SPS CONCURSOS - Brazil 2009 - 2020

    Copyright ©   www.spsconcursos.com - Todos os Direitos Reservados. e-mail