Apostilas para concursos 2019

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Sexta-Feira, 22 de Fevereiro de 2019.

 

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VUNESP | Níveis Fundamental, Médio e Superior

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SELECON | Nível Médio| Provas Objetivas em 28-04-2019

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Material de estudo para concursos

 

Enem teoria e exercícios

 

Apostila Preparatória ENEM-EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO - ENEM
Apostila Preparatória ENEM
EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO - ENEM

 

Material de estudo para concursos

 

Enem teoria e exercícios

 

Apostila Preparatória ENEM-EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO - ENEM
Apostila Preparatória ENEM
EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO - ENEM

 

 

 

 

Questões de Direito do Trabalho 2019

 

 

Questões para Praticar

 

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Para quem não sabe para onde quer ir, qualquer caminho serve.

Lewis Carroll

 

 

 

Q53785


prancheta

 


Ano: 2018    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)   Prova: Exame de Ordem Unificado - XXVII - Primeira Fase  Direito do Trabalho Formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho, Direito Coletivo do Trabalho

 

 

 

 


 

O sindicato dos empregados em tinturaria de determinado município celebrou, em 2018, acordo coletivo com uma tinturaria, no qual, reconhecendo-se a condição financeira difícil da empresa, aceitou a redução do percentual de FGTS para 3% durante 2 anos.

Sobre o caso apresentado, de acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q53784


prancheta

 


Ano: 2018    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)   Prova: Exame de Ordem Unificado - XXVII - Primeira Fase  Direito do Trabalho Modalidades de contratos de emprego, Dos contratos de natureza trabalhista

 

 

 

 


 

Uma sociedade empresária do ramo de informática, visando à redução de custos, decidiu colocar metade de seus funcionários em teletrabalho, com possibilidade de revogação, caso não desse certo.

Sobre o regime de teletrabalho, com base na legislação trabalhista em vigor, assinale a afirmativa correta. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q53783


prancheta

 


Ano: 2018    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)   Prova: Exame de Ordem Unificado - XXVII - Primeira Fase  Direito do Trabalho Remuneração e salário, Horas extras

 

 

 

 


 

Renato trabalha na empresa Ramos Santos Ltda. exercendo a função de técnico de manutenção. De segunda a sexta-feira, ele trabalha das 8h às 17h, com uma hora de almoço, e, aos sábados, das 8h às 12h, sem intervalo.
Ocorre que, por reivindicação de alguns funcionários, a empresa instituiu um culto ecumênico toda sexta-feira, ao final do expediente, cujo comparecimento é facultativo. O culto ocorre das 17h às 18h, e Renato passou a frequentá-lo.

Diante dessa situação, na hipótese de você ser procurado como advogado(a) em consulta formulada por Renato sobre jornada extraordinária, considerando o enunciado e a legislação trabalhista em vigor, assinale a afirmativa correta. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q53782


prancheta

 


Ano: 2018    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)   Prova: Exame de Ordem Unificado - XXVII - Primeira Fase  Direito do Trabalho Convenções Coletivas, Remuneração e salário, Horas extras

 

 

 

 


 

Em determinada localidade, existe a seguinte situação: a convenção coletiva da categoria para o período 2018/2019 prevê o pagamento de adicional de 70% sobre as horas extras realizadas de segunda-feira a sábado. Ocorre que a sociedade empresária Beta havia assinado um acordo coletivo para o mesmo período, porém alguns dias antes, prevendo o pagamento dessas horas extras com adicional de 60%.

De acordo com a CLT, assinale a opção que indica o adicional que deverá prevalecer. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q53781


prancheta

 


Ano: 2018    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)   Prova: Exame de Ordem Unificado - XXVII - Primeira Fase  Direito do Trabalho Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego, Cessação do contrato de emprego

 

 

 

 


 

Gilda e Renan são empregados da sociedade empresária Alfa Calçados Ltda. há 8 meses, mas, em razão da crise econômica no setor, o empregador resolveu dispensá-los em outubro de 2018. Nesse sentido, concedeu aviso prévio indenizado de 30 dias a Gilda e aviso prévio trabalhado de 30 dias a Renan.

Em relação ao prazo máximo, previsto na CLT, para pagamento das verbas devidas pela extinção, assinale a afirmativa correta. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q53780


prancheta

 


Ano: 2018    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)   Prova: Exame de Ordem Unificado - XXVII - Primeira Fase  Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego, Das relações laborais, Trabalho doméstico

 

 

 

 


 

Paula trabalha na residência de Sílvia três vezes na semana como passadeira. Em geral, comparece às segundas, quartas e sextas, mas, se necessário, mediante comunicação prévia, comparece em outro dia da semana, exceto sábados, domingos e feriados.
A CTPS não foi assinada e o pagamento é por dia de trabalho. Quando Paula não comparece, não recebe o pagamento e não sofre punição, mas Sílvia costuma sempre pedir que a ausência seja previamente comunicada.

Paula procura você, como advogado(a), com dúvida acerca da sua situação jurídica. À luz da legislação específica em vigor, assinale a opção que contempla a situação de Paula. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q53155


prancheta

 


Ano: 2018 FUMARC    Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) Nível Superior  Prova: Analista de Saneamento - Psicólogo  Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego, Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

 

 

 

 


 

A respeito da estabilidade provisória do trabalhador em empresas privadas, previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas, analise as assertivas abaixo:

I. Cargo como dirigente sindical só poderá ser demitido, se cometer alguma falta grave, e, mesmo assim, a empresa deverá abrir um inquérito para apurar a ocorrência.
II. Os empregados cipeiros que foram eleitos para participar da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes gozam de estabilidade provisória em seus empregos, desde o momento do registro de suas candidaturas até um ano após o término do mandato.
III. O empregado segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de seis meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa.
IV. Quando o trabalhador está perto de se aposentar, seja por modalidade integral ou proporcional, desde que haja previsão nesse sentido nas normas coletivas da categoria, ele conquista “estabilidade pré-aposentadoria”.

Está CORRETO apenas o que consta em: 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q53154


prancheta

 


Ano: 2018 FUMARC    Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) Nível Superior  Prova: Analista de Saneamento - Psicólogo  Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista, Contrato por prazo determinado

 

 

 

 


 

A legislação trabalhista permite aos empregadores contratar empregados por dois períodos de experiência. Nesse contexto, pode-se concluir, EXCETO que: 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q53153


prancheta

 


Ano: 2018 FUMARC    Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) Nível Superior  Prova: Analista de Saneamento - Psicólogo  Direito do Trabalho Convenções Coletivas, Direito Coletivo do Trabalho

 

 

 

 


 

A respeito da legislação vigente, os Acordos e as Convenções Coletivas do Trabalho

I. foram elevados a patamar superior na hierarquia das normas jurídicas, estando abaixo apenas da Constituição Federal.
II. podem determinar o valor do salário mínimo; do décimo terceiro, do adicional noturno, que podem ser suprimidos ou reduzidos através de negociação coletiva.
III. são dotados de prevalência sobre as leis, quando tratar de jornada de trabalho com observância aos limites constitucionais.
IV. permitem a estipulação de modalidade de registro de jornada de trabalho, bem como o labor aos feriados e suas respectivas trocas ou pontos facultativos.
V. podem suprimir ou retirar a proteção do trabalhador no que diz respeito aos adicionais de periculosidade, insalubridade e penosidade.

Está CORRETO apenas o que consta em: 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q53152


prancheta

 


Ano: 2018 FUMARC    Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) Nível Superior  Prova: Analista de Saneamento - Psicólogo  Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego, Das relações laborais, Trabalho da mulher

 

 

 

 


 

Lúcia é funcionária da empresa Celemi Ltda. há 5 anos. Na última semana, descobriu que está grávida. Imediatamente ela procurou uma advogada que lhe informou sobre os direitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas.

São direitos da funcionária, EXCETO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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