Apostilas para concursos 2019

63.504 Questões

23.883 vagas em concursos

 

 

Terça-Feira, 22 de Outubro de 2019.

CRESCER | Níveis Fundamental, Médio e Superior de Escolaridade

» Prefeitura de Viana (MA) abre concurso para 338 vagas

 

CONSULPLAN | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Suzano (SP) abre concurso para 105 vagas

FGV - Fundação Getúlio Vargas | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Angra dos Reis (RJ) abre concurso para 228 vagas

FACET | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Belo Jardim (PE) abre concurso para 376 vagas

 

IBFC | Nível Médio| Salários de R$ 3.419,68

» Polícia e Corpo de Bombeiros BA abrem concurso para 1.250 vagas

 

 

 

 

Questões de Direito do Trabalho 2019

 

 

Questões para Praticar

 

» Para um melhor aproveitamento - resolva as Questões - anote sua altenativa e depois confira os gabaritos.

» Para interagir com as Questões - utilize - FireFox ou Chrome.

 

 

 

O homem comum fala, o sábio escuta, o tolo discute.

Sabedoria Oriental

 

 

 

Q59306


prancheta

 


Ano: 2019 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Prova: Exame de Ordem Unificado XXIX - Primeira Fase  Direito do Trabalho Convenções Coletivas

 

 

 

 


 

Os empregados de uma sociedade empresária do setor metalúrgico atuavam em turnos ininterruptos de revezamento, cumprindo jornada de 6 horas diárias, conforme previsto na Constituição Federal, observado o regular intervalo.
O sindicato dos empregados, provocado pela sociedade empresária, convocou assembleia no ano de 2018, e, após debate e votação, aprovou acordo coletivo para que a jornada passasse a ser de 8 horas diárias, com o respectivo acréscimo salarial, observado o regular intervalo, mas sem que houvesse qualquer vantagem adicional para os trabalhadores.

Diante da situação apresentada e de acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

resolver    |     Comente a questões no final dessa página:

 

 

 

Q59305


prancheta

 


Ano: 2019 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Prova: Exame de Ordem Unificado XXIX - Primeira Fase  Direito do Trabalho Alterações do contrato de emprego, Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

 

 

 

 


 

Plínio foi contratado, em 30/11/2017, como auxiliar administrativo de uma fábrica de motores. Graças ao seu ótimo desempenho, foi promovido, passando a gerente de operações, cargo dispensado do registro de horário, com padrão salarial cinco vezes mais elevado que o cargo efetivo imediatamente abaixo. Plínio era o responsável pela empresa, apenas enviando relatório mensal à diretoria. Em razão da nova função, Plínio passou a receber uma gratificação equivalente a 50% do salário básico recebido na função anteriormente exercida.
O rendimento de Plínio, oito meses após a promoção, deixou de ser satisfatório, por questões pessoais. Em decorrência disso, a empresa retirou de Plínio a função gerencial e ele voltou à função que exercia antes, deixando de receber a gratificação de função.

Diante disso, assinale a afirmativa correta. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

resolver    |     Comente a questões no final dessa página:

 

 

 

Q59304


prancheta

 


Ano: 2019 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Prova: Exame de Ordem Unificado XXIX - Primeira Fase  Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego, Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

 

 

 

 


 

Em uma grande empresa que atua na prestação de serviços de telemarketing e possui 250 funcionários, trabalham as empregadas listadas a seguir:

Alice, que foi contratada a título de experiência, e, um pouco antes do término do seu contrato, engravidou;
Sofia, que foi contratada a título temporário, e, pouco antes do termo final de seu contrato, sofreu um acidente do trabalho;
Larissa, que foi indicada pelo empregador para compor a CIPA da empresa;
Maria Eduarda, que foi eleita para a comissão de representantes dos empregados, na forma da CLT alterada pela Lei nº 13.467/17 (reforma trabalhista).

Diante das normas vigentes e do entendimento consolidado do TST, assinale a opção que indica as empregadas que terão garantia no emprego. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

resolver    |     Comente a questões no final dessa página:

 

 

 

Q59303


prancheta

 


Ano: 2019 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Prova: Exame de Ordem Unificado XXIX - Primeira Fase  Direito do Trabalho Remuneração e salário, Horas extras, Horas In Itinere

 

 

 

 


 

Fábio trabalha em uma mineradora como auxiliar administrativo. A sociedade empresária, espontaneamente, sem qualquer previsão em norma coletiva, fornece ônibus para o deslocamento dos funcionários para o trabalho, já que ela se situa em local cujo transporte público modal passa apenas em alguns horários, de forma regular, porém insuficiente para a demanda. O fornecimento do transporte pela empresa é gratuito, e Fábio despende cerca de uma hora para ir e uma hora para voltar do trabalho no referido transporte. Além do tempo de deslocamento, Fábio trabalha em uma jornada de 8 horas, com uma hora de pausa para repouso e alimentação.
Insatisfeito, ele procura você, como advogado(a), a fim de saber se possui algum direito a reclamar perante a Justiça do Trabalho.

Considerando que Fábio foi contratado em dezembro de 2017, bem como a legislação em vigor, assinale a afirmativa correta. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

resolver    |     Comente a questões no final dessa página:

 

 

 

Q59302


prancheta

 


Ano: 2019 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Prova: Exame de Ordem Unificado XXIX - Primeira Fase  Direito do Trabalho Modalidades de contratos de emprego, Dos contratos de natureza trabalhista, Contrato Individual de Trabalho: Generalidades

 

 

 

 


 

Rogério foi admitido, em 08/12/2017, em uma locadora de automóveis, como responsável pelo setor de contratos, razão pela qual não necessitava comparecer diariamente à empresa, pois as locações eram feitas on-line. Rogério comparecia à locadora uma vez por semana para conferir e assinar as notas de devolução dos automóveis.
Assim, Rogério trabalhava em sua residência, com todo o equipamento fornecido pelo empregador, sendo que seu contrato de trabalho previa expressamente o trabalho remoto a distância e as atividades desempenhadas.
Após um ano trabalhando desse modo, o empregador entendeu que Rogério deveria trabalhar nas dependências da empresa. A decisão foi comunicada a Rogério, por meio de termo aditivo ao contrato de trabalho assinado por ele, com 30 dias de antecedência.
Ao ser dispensado em momento posterior, Rogério procurou você, como advogado(a), indagando sobre possível ação trabalhista por causa desta situação.

Sobre a hipótese de ajuizamento, ou não, da referida ação, assinale a afirmativa correta. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

resolver    |     Comente a questões no final dessa página:

 

 

 

Q59301


prancheta

 


Ano: 2019 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Prova: Exame de Ordem Unificado XXIX - Primeira Fase  Direito do Trabalho Convenções Coletivas, Direito Coletivo do Trabalho

 

 

 

 


 

A sociedade empresária Ômega Ltda. deseja reduzir em 20% o seu quadro de pessoal, motivo pelo qual realizou um acordo coletivo com o sindicato de classe dos seus empregados, prevendo um Programa de Demissão Incentivada (PDI), com vantagens econômicas para aqueles que a ele aderissem.
Gilberto, empregado da empresa havia 15 anos, aderiu ao referido Programa em 12/10/2018, recebeu a indenização prometida sem fazer qualquer ressalva e, três meses depois, ajuizou reclamação trabalhista contra o ex-empregador. Diante da situação apresentada e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

resolver    |     Comente a questões no final dessa página:

 

 

 

Q57893


prancheta

 


Ano: 2019 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Prova: Exame de Ordem Unificado - XXVIII - Primeira Fase  Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades, Cessação do contrato de emprego

 

 

 

 


 

Em uma greve ocorrida há dois dias dentro de uma indústria metalúrgica, o dirigente sindical, que é empregado da referida empresa, agrediu fisicamente o diretor com tapas e socos, sendo a agressão gravada pelo sistema de segurança existente no local.
O dono da empresa, diante dessa prática, pretende dispensar o empregado por justa causa. Em razão disso, ele procura você, como advogado(a), no dia seguinte aos fatos narrados, para obter sua orientação.
De acordo com o disposto na CLT, assinale a opção que apresenta sua recomendação jurídica e a respectiva justificativa.  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

resolver    |     Comente a questões no final dessa página:

 

 

 

Q57892


prancheta

 


Ano: 2019 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Prova: Exame de Ordem Unificado - XXVIII - Primeira Fase  Direito do Trabalho Remuneração e salário: caracterização e distinções, Remuneração e salário

 

 

 

 


 

Uma sociedade empresária consultou você, como advogado(a), para encontrar uma maneira de, periodicamente, firmar com seus empregados uma quitação de direitos, de modo a prevenir conflitos trabalhistas.
Diante disso, na qualidade de advogado(a) da empresa, assinale a opção que indica a solução proposta. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

resolver    |     Comente a questões no final dessa página:

 

 

 

Q57891


prancheta

 


Ano: 2019 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Prova: Exame de Ordem Unificado - XXVIII - Primeira Fase  Direito do Trabalho Remuneração e salário, Direitos sociais dos trabalhadores

 

 

 

 


 

Determinada sociedade empresária ampliou os benefícios de seus empregados para fidelizá-los e evidenciar sua responsabilidade social. Dentre outras medidas, aderiu voluntariamente ao programa de empresa cidadã e, assim, aumentou o período de licença maternidade e o de licença paternidade de seus empregados.
Marcondes, empregado da referida empresa, que será pai em breve, requereu ao setor de recursos humanos a ampliação do seu período de licença paternidade, e agora deseja saber quanto tempo ficará afastado.
Assinale a opção que, de acordo com a Lei, indica o período total da licença paternidade que Marcondes aproveitará. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

resolver    |     Comente a questões no final dessa página:

 

 

 

Q57890


prancheta

 


Ano: 2019 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Prova: Exame de Ordem Unificado - XXVIII - Primeira Fase  Direito do Trabalho Remuneração e salário, Horas extras

 

 

 

 


 

Você, como advogado(a), foi procurado por Pedro para ajuizar ação trabalhista em face da ex-empregadora deste.
Pedro lhe disse que após encerrar o expediente e registrar o efetivo horário de saída do trabalho, ficava na empresa em razão de eventuais tiroteios que ocorriam na região. Nos meses de verão, ocasionalmente, permanecia na empresa para esperar o escoamento da água decorrente das fortes chuvas. Diariamente, após o expediente, havia culto ecumênico de participação voluntária e, dada sua atividade em setor de contaminação radioativa, era obrigado a trocar de uniforme na empresa, o que levava cerca de 20 minutos.
Considerando o labor de Pedro, de 10/12/2017 a 20/09/2018, e a atual legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

resolver    |     Comente a questões no final dessa página:

 

 

 

Compartilhe:» #spsconcursos.com - sem inscrição, sem cadastro e grátis

 

 

» Deseja alguma disciplina específica - escreva-nos!

 

» Se souber o resultado - resolva a questões (clique em coment?rios) - isso o ajudará a fixar melhor o assunto. A comunidade concurseira agradece!

 

 

»Veja outras Questões

 

 

 

 

»Conhen?a as organizadoras de concursos

 

 

 

 

Deixe aqui seu comentário (com o número da questões):

 

 

 

 

 

 

Wildcard SSL Certificates