Apostilas para concursos 2017

30.430 Questões

6.254 vagas em concursos

 

 

Sábado, 23 de Setembro de 2017.

INAZ | Níveis Médio e Superior de Escolaridade

» Conselho Federal de Farmácia (CFF DF) abre concurso para 62 vagas

 

FUNDATEC | Nível Fundamental

» Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH RS) abre concurso para 21 vagas

UFC | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Universidade Federal do Ceará (UFC) abre concurso para 44 vagas

INSTITUTO CIDADES | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Nova Veneza (GO) abre concurso para 74 vagas

 

Concursos da Vunesp

CONSULPLAN | Níveis Médio e Superior| Salários de R$ 6.376,41 a R$ 10.461,90

» TRE (RJ) abre concurso para 11 vagas e Cadastro de Reserva

 

Material de estudo para concursos

 

Enem teoria e exercícios

 

Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM)-EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO - ENEM ( 4 Volumes )
Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM)
EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO - ENEM ( 4 Volumes )

 

Últimas


Apostila Preparatória do Processo Seletivo SEE-SP (Edital 2017 em Breve)

Autorização para 1.495 vagas de nível médio


Apostila Preparatória SEE SP-AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES-AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
Apostila Preparatória SEE SP
AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

Salários de R$ 1.104,00- para Agente de Organização Escolar

Material de estudo para concursos

 

Enem teoria e exercícios

 

Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM)-EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO - ENEM ( 4 Volumes )
Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM)
EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO - ENEM ( 4 Volumes )

 

 

 

 

Concursos da Vunesp

Questões de Direito do Trabalho 2017

 

» Confira a lista de concursos abertos

» Veja os últimos Concursos publicados

 

Questões para Praticar

 

» Para um melhor aproveitamento - resolva as questões - anote sua altenativa e depois confira os gabaritos.

» Para interagir com as questões - utilize - FireFox ou Chrome.

 

 

 

Você não é derrotado quando perde. Você é derrotado quando desiste.

Bob Marley

 

 

 

Ano: 2017 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Prova: Exame de Ordem Unificado - XXIII - Primeira Fase  Direito do Trabalho Remuneração e salário, Dano Moral e Indenização

 

prancheta

 

 

 


Q29148


 

João era proprietário de uma padaria em uma rua movimentada do centro da cidade. Em razão de obras municipais, a referida rua foi interditada para veículos e pedestres. Por conta disso, dada a ausência de movimento, João foi obrigado a extinguir seu estabelecimento comercial, implicando a paralisação definitiva do trabalho.

Acerca da indenização dos empregados pela extinção da empresa, à luz da CLT, assinale a afirmativa correta.

 

a)  Caberá indenização ao empregado, a ser paga pelo Município. 

 

 

b)  Caberá indenização ao empregado, a ser paga pela União.  

 

 

c)  Caberá indenização ao empregado, a ser paga pelo empregador, sem possibilidade de ressarcimento.  

 

 

d)  Tratando-se de motivo de força maior, não há pagamento de indenização. 

 

 

resolver    |     Comente a questão

 

 

 

Ano: 2017 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Prova: Exame de Ordem Unificado - XXIII - Primeira Fase  Direito do Trabalho Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

 

prancheta

 

 

 


Q29147


 

Os irmãos Pedro e Júlio Cesar foram contratados como empregados pela sociedade empresária Arco Doce S/A e lá permaneceram por dois anos. Como foram aprovados em diferentes concursos públicos da administração direta, eles pediram demissão e, agora, com a possibilidade concedida pelo Governo, dirigiram-se à Caixa Econômica Federal (CEF) para sacar o FGTS.

Na agência da CEF foram informados que só havia o depósito de FGTS de 1 ano, motivo por que procuraram o contador da Arco Doce para uma explicação. O contador informou que não havia o depósito porque, no último ano, Pedro afastara-se para prestar serviço militar obrigatório e Júlio Cesar afastara-se pelo INSS, recebendo auxílio-doença comum (código B-31). Diante desses fatos, confirmados pelos ex-empregados, o contador ponderou que não havia obrigação de a empresa depositar o FGTS durante 1 ano para ambos.

Sobre a questão retratada e de acordo com a legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.

 

a)  A sociedade empresária tem razão na justificativa de Júlio Cesar, mas está errada em relação a Pedro.  

 

 

b)  A sociedade empresária está errada em relação a ambos os empregados. 

 

 

c)  No que tange a Pedro, a sociedade empresária está certa, mas, no tocante a Julio Cesar, não tem razão.  

 

 

d)  A pessoa jurídica está correta em relação a Pedro e a Júlio Cesar.  

 

 

resolver    |     Comente a questão

 

 

 

Ano: 2017 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Prova: Exame de Ordem Unificado - XXIII - Primeira Fase  Direito do Trabalho Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Princípios do Direito do Trabalho

 

prancheta

 

 

 


Q29146


 

Um grupo econômico é formado pelas sociedades empresárias X, Y e Z. Com a crise econômica que assolou o país, todas as empresas do grupo procuraram formas de reduzir o custo de mão de obra. Para evitar dispensas, a sociedade empresária X acertou a redução de 10% dos salários dos seus empregados por convenção coletiva; Y acertou a mesma redução em acordo coletivo; e Z fez a mesma redução, por acordo individual escrito com os empregados.

Diante da situação retratada e da norma de regência, assinale a afirmativa correta.  

 

a)  As empresas estão erradas, porque o salário é irredutível, conforme previsto na Constituição da República.  

 

 

b)  Não se pode acertar redução de salário por acordo coletivo nem por acordo individual, razão pela qual as empresas Y e Z estão erradas.  

 

 

c)  A empresa Z não acertou a redução salarial na forma da lei, tornando-a inválida. 

 

 

d)  As reduções salariais em todas as empresas do grupo foram negociadas e, em razão disso, são válidas.  

 

 

resolver    |     Comente a questão

 

 

 

Ano: 2017 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Prova: Exame de Ordem Unificado - XXIII - Primeira Fase  Direito do Trabalho Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual, Dos contratos de natureza trabalhista

 

prancheta

 

 

 


Q29145


 

Um representante comercial ajuíza ação na Justiça do Trabalho pedindo a devolução de descontos. Ele explica que sua comissão sobre as vendas é de 5%, mas que pode optar pelo percentual de 10%, desde que se comprometa a pagar o valor da venda, caso o comprador fique inadimplente. Alega que sempre fez a opção pelos 10%, e que, nos casos de inadimplência, teve de pagar o valor do negócio para depois tentar reaver a quantia do comprador, o que caracterizaria transferência do risco da atividade econômica.

Diante do caso apresentado e da lei de regência, assinale a afirmativa correta.  

 

a)  A prática é válida porque o representante não é empregado nos moldes da CLT, além de ter sido uma opção por ele tomada.  

 

 

b)  O caso traduz um truck system, sendo que a lei limita o prejuízo do representante comercial a 50% da venda não paga. 

 

 

c)  A norma de regência é omissa a respeito desta situação, razão pela qual é válida, na medida em que se trata de relação de direito privado. 

 

 

d)  A situação caracteriza a cláusula del credere, vedada pela Lei de Representação Comercial.  

 

 

resolver    |     Comente a questão

 

 

 

Ano: 2017 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Prova: Exame de Ordem Unificado - XXIII - Primeira Fase  Direito do Trabalho Remuneração e salário, Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT).

 

prancheta

 

 

 


Q29144


 

A sociedade empresária Gardênia Azul Ltda. aprovou acordo coletivo junto ao sindicato de classe dos seus empregados prevendo um plano de cargos e salários. Nele, as promoções seriam feitas no máximo a cada dois anos, exclusivamente pelo critério de antiguidade.

No período de vigência dessa norma, Walter ajuizou uma ação requerendo equiparação salarial a Fernando, referente ao período do acordo coletivo.

Diante da situação concreta e da jurisprudência consolidada do TST, assinale a afirmativa correta. 

 

a)  O pedido de equiparação salarial não é possível juridicamente porque a sociedade empresária possui plano de cargos e salários.  

 

 

b)  A equiparação salarial é possível se atendidos os demais requisitos legais, porque o plano de cargos e salários em questão não tem validade. 

 

 

c)  A observância ou não ao acordo ficará a cargo de cada juiz, porque inexiste previsão legal ou jurisprudencial a respeito.  

 

 

d)  O plano de cargos e salários, por ser fruto de negociação coletiva e atender aos requisitos legais, precisa ser observado pelo magistrado. 

 

 

resolver    |     Comente a questão

 

 

 

Ano: 2017 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Prova: Exame de Ordem Unificado - XXIII - Primeira Fase  Direito do Trabalho Complexo salarial , Remuneração e salário

 

prancheta

 

 

 


Q29143


 

Um empregado recebeu o contracheque de determinado mês com descontos, a título de contribuição confederativa e de contribuição sindical. Por não ser sindicalizado, reclama junto ao empregador contra ambas as subtrações e este encaminha o caso ao setor jurídico para análise.

Diante da situação retratada, de acordo com a CLT e o entendimento consolidado do TST e do STF, assinale a afirmativa correta.  

 

a)  O desconto de contribuição sindical não é válido, mas o da contribuição confederativa está correto, posto que obrigatório.  

 

 

b)  Os descontos são inválidos, porque o empregado não é sindicalizado e, portanto, não pode ser obrigado a contribuir.  

 

 

c)  O desconto de contribuição sindical é válido, mas o da contribuição confederativa, não, porque o empregado não é sindicalizado. 

 

 

d)  As subtrações são válidas, porque o empregado, mesmo não sendo sindicalizado, beneficia-se da convenção coletiva.  

 

 

resolver    |     Comente a questão

 

 

 

Ano: 2017    Serviço Autônomo de Águas e Esgoto de Barra Bonita (SAAE) Nível Superior  Prova: Procurador Jurídico  Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho, A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89)

 

prancheta

 

 

 


Q28626


 

Segundo a lei 7.783 de 28 de junho de 1.989 caberá à entidade sindical correspondente: 

 

a)  Convocar a entidade sindical ou comissão especial à representar os interesses dos trabalhadores nas negociações ou na justiça do trabalho.

 

 

b)  Convocar em sua assembleia geral reivindicações de arrecadações de fundos e a livre divulgação do movimento e prestações de serviços. 

 

 

c)  Convocar na forma do seu estatuto assembleia geral que definirá as reivindicações da categoria e deliberará sobre a paralisação coletiva da prestação de serviço. 

 

 

d)  Convocar assembleias que definirá a comissão e negociação das prestações de serviços.   

 

 

resolver    |     Comente a questão

 

 

 

Ano: 2017 VUNESP    Prefeitura de Porto Ferreira Nível Superior  Prova: Procurador Jurídico  Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego, Das relações laborais

 

prancheta

 

 

 


Q27865


 

De acordo com o texto expresso, a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho obriga a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de

 

a)  1 (uma) hora, em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda de 6 (seis) horas.

 

 

b)  15 (quinze) minutos, quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas, excedendo de 6 (seis) horas.

 

 

c)  1 (uma) hora, em qualquer trabalho contínuo ou não cuja duração exceda de 6 (seis) horas.

 

 

d)  15 (quinze) minutos, quando a duração do trabalho ocorrer até 4 (quatro) ou até 6 (seis) horas.

 

 

e)  15 (quinze) minutos, quando a duração ocorrer até 4 (quatro) horas de trabalho.

 

 

resolver    |     Comente a questão

 

 

 

Ano: 2017 VUNESP    Prefeitura de Porto Ferreira Nível Superior  Prova: Procurador Jurídico  Direito do Trabalho Das relações laborais, Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores

 

prancheta

 

 

 


Q27864


 

De acordo com expressa disposição contida na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, uma ou mais empresas serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas quando, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria,

 

a)  estiverem ou não sob a direção, controle ou administração de outra.

 

 

b)  estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica.

 

 

c)  estiverem sob controle ou administração de outra, constituindo ou não grupo comercial de atividade econômica.

 

 

d)  estiverem apenas sob a direção de outra, constituindo ou não grupo industrial ou comercial.

 

 

e)  estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, independentemente de constituírem grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica.

 

 

resolver    |     Comente a questão

 

 

 

Ano: 2017 VUNESP    Prefeitura de Porto Ferreira Nível Superior  Prova: Procurador Jurídico  Direito do Trabalho Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

 

prancheta

 

 

 


Q27863


 

A prescrição do direito de reclamar contra o não-recolhimento de contribuição para o FGTS é

 

a)  quinquenal, observado o prazo de dois anos após o término do contrato de trabalho, para os casos em que a ciência da lesão ocorreu até 13.11.2014.

 

 

b)  quinquenal, observando-se os casos em que o prazo prescricional já estava em curso até 13.11.2014.

 

 

c)  quinquenal, observado o prazo de dois anos após o término do contrato de trabalho, para os casos em que a ciência da lesão ocorreu a partir de 13.11.2014.

 

 

d)  trintenária, observando-se os casos em que o prazo prescricional já estava em curso em 13.11.2014.

 

 

e)  trintenária, observando-se os casos em que o prazo prescricional ainda não estava em curso em 13.11.2014.

 

 

resolver    |     Comente a questão

 

 

 

Ano: 2017 IBFC    Polícia Científica do Paraná (PC PR) Nível Superior  Prova: Perito Criminal - Área 4  Direito do Trabalho Medicina e segurança no trabalho, Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

 

prancheta

 

 

 


Q25455


 

Assinale a alternativa correta, considerando o disposto expressamente na Norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego NR-10 sobre seu objetivo e campo de aplicação.

 

a)  Estabelece os requisitos e as condições médias, objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade

 

 

b)  Estabelece os requisitos e as condições mínimas, objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, apenas diretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade

 

 

c)  Estabelece os requisitos e as condições médias, objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas corretivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade

 

 

d)  Estabelece os requisitos e as condições mínimas, objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade

 

 

e)  Estabelece os requisitos e as condições médias, objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, apenas indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade

 

 

resolver    |     Comente a questão

 

 

 

Ano: 2017 IBFC    Polícia Científica do Paraná (PC PR) Nível Superior  Prova: Perito Criminal - Área 4  Direito do Trabalho Medicina e segurança no trabalho, Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

 

prancheta

 

 

 


Q25454


 

Assinale a alternativa correta, considerando o disposto expressamente na Norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego NR-6 sobre a previsão exata do cinturão de segurança com dispositivo travaqueda conforme lista anexa à Norma em questão.

 

a)  Cinturão de segurança com dispositivo eletrônico travaqueda para proteção do usuário contra quedas em operações com movimentação vertical ou horizontal

 

 

b)  Cinturão de segurança com dispositivo trava-queda para proteção do usuário contra quedas em operações com movimentação vertical ou horizontal

 

 

c)  Cinturão de segurança com dispositivo trava-queda para proteção do usuário contra quedas em operações com movimentação vertical

 

 

d)  Cinturão de segurança com dispositivo trava-queda para proteção do usuário contra quedas em operações com movimentação horizontal

 

 

e)  Cinturão de segurança com dispositivo eletromecânico trava-queda para proteção do usuário contra quedas em operações com movimentação vertical ou horizontal

 

 

resolver    |     Comente a questão

 

 

 

Ano: 2017 IBFC    Polícia Científica do Paraná (PC PR) Nível Superior  Prova: Perito Criminal - Área 4  Direito do Trabalho Medicina e segurança no trabalho, Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

 

prancheta

 

 

 


Q25453


 

Assinale a alternativa correta, considerando o disposto expressamente na Norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego NR-6 sobre o a recomendação de EPI.

 

a)  Compete ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, dispensada consulta à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA e trabalhadores usuários, determinar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade

 

 

b)  Compete ao Fabricante do EPI, ouvida a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA e trabalhadores usuários, recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade

 

 

c)  Compete ao representante dos funcionários, ouvida a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA e trabalhadores usuários, recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade

 

 

d)  Compete ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, ouvida a Comissão de Acidentes Interna de Prevenção - CIPA e trabalhadores usuários, impor ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade

 

 

e)  Compete ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, ouvida a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA e trabalhadores usuários, recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade

 

 

resolver    |     Comente a questão

 

 

 

Ano: 2017 IBFC    Polícia Científica do Paraná (PC PR) Nível Superior  Prova: Perito Criminal - Área 4  Direito do Trabalho Medicina e segurança no trabalho, Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

 

prancheta

 

 

 


Q25452


 

Assinale a alternativa correta, considerando o disposto expressamente na Norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego NR-6, sobre o que é Equipamento composto por vários dispositivos, que o fabricante tenha associado contra um ou mais riscos que possam ocorrer simultaneamente e que sejam suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.

 

a)  Equipamento Conjugado de Proteção Individual

 

 

b)  Equipamento Combinado de Proteção Individual

 

 

c)  Equipamento Coordenado de Proteção Coletiva

 

 

d)  Equipamento Complexo de Proteção Individual

 

 

e)  Equipamento Coletivo de Proteção Coordenada

 

 

resolver    |     Comente a questão

 

 

 

Ano: 2017 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Prova: Exame de Ordem Unificado - XXII  Direito do Trabalho Duração do trabalho, Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

 

prancheta

 

 

 


Q25157


 

Suely trabalha na casa de Rogério como cuidadora de seu pai, pessoa de idade avançada e enferma, comparecendo de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 17:00 h, com intervalo de uma hora para refeição.

De acordo com o caso narrado e a legislação de regência, assinale a afirmativa correta.  

 

 

a)  O controle escrito não é necessário, porque menos de 10 empregados trabalham na residência de Rogério.  

 

 

b)  A lei de regência prevê que as partes podem acertar, por escrito, a isenção de marcação da jornada normal, assinalando apenas a eventual hora extra.

 

 

c)  A Lei é omissa a respeito, daí por que a existência de controle deve ser acertado entre as partes envolvidas no momento da contratação. 

 

 

d)  Rogério deve, por força de Lei, manter controle escrito dos horários de entrada e saída da empregada doméstica.

 

 

resolver    |     Comente a questão

 

 

 

Ano: 2017 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Prova: Exame de Ordem Unificado - XXII  Direito do Trabalho Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

 

prancheta

 

 

 


Q25156


 

Um aprendiz de marcenaria procura um advogado para se inteirar sobre o FGTS que vem sendo depositado mensalmente pelo empregador na sua conta vinculada junto à CEF, na razão de 2% do salário, e cujo valor é descontado juntamente com o INSS.

Com relação ao desconto do FGTS, assinale a afirmativa correta.

 

 

a)  O FGTS deveria ser depositado na ordem de 8% e não poderia ser descontado.  

 

 

b)  A empresa, por se tratar de aprendiz, somente poderia descontar metade do FGTS depositado.

 

 

c)  A empresa está equivocada em relação ao desconto, pois o FGTS é obrigação do empregador.  

 

 

d)  A conduta da empresa é regular, tanto em relação ao percentual quanto ao desconto. 

 

 

resolver    |     Comente a questão

 

 

 

Ano: 2017 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Prova: Exame de Ordem Unificado - XXII  Direito do Trabalho Convenções Coletivas, Direito Coletivo do Trabalho

 

prancheta

 

 

 


Q25155


 

Na convenção coletiva de determinada categoria, ficou estipulado que o adicional de periculosidade seria pago na razão de 15% sobre o salário-base, pois, comprovadamente, os trabalhadores permaneciam em situação de risco durante metade da jornada cumprida.

Sobre a cláusula em questão, assinale a afirmativa correta.

 

 

a)  A cláusula não é válida, pois se trata de norma de ordem pública. 

 

 

b)  A validade da cláusula depende de homologação judicial. 

 

 

c)  A cláusula é válida, porque a Constituição da República garante eficácia aos acordos e às convenções coletivas.  

 

 

d)  A legalidade da cláusula será avaliada pelo juiz, porque a Lei e o TST são silentes a respeito.

 

 

resolver    |     Comente a questão

 

 

 

Ano: 2017 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Prova: Exame de Ordem Unificado - XXII  Direito do Trabalho Complexo salarial , Remuneração e salário

 

prancheta

 

 

 


Q25154


 

Pedro é empregado da sociedade empresária X e, em determinado mês, recebeu diárias na ordem de 70% do seu salário, sem ter prestado qualquer conta ao empregador.

De acordo com a CLT e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

 

 

a)  A diária, na hipótese retratada, terá natureza salarial na totalidade.

 

 

b)  A diária terá natureza indenizatória porque visa ressarcir gastos realizados pelo empregado. 

 

 

c)  Somente o que ultrapassar 50% do salário terá natureza salarial, logo, 20%, na hipótese.  

 

 

d)  A lei determina que metade da diária paga tenha natureza salarial e metade, indenizatória.

 

 

resolver    |     Comente a questão

 

 

 

Ano: 2017 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Prova: Exame de Ordem Unificado - XXII  Direito do Trabalho Adicionais, Remuneração e salário

 

prancheta

 

 

 


Q25153


 

Célio e Paulo eram funcionários da sociedade empresária Minério Ltda. e trabalhavam no município do Rio de Janeiro. Por necessidade de serviço, eles foram deslocados para trabalhar em outros municípios.

Célio continuou morando no mesmo lugar, porque o município em que passou a laborar era contíguo ao Rio de Janeiro. Paulo, no entanto, mudou-se definitivamente, com toda a família, para o município em que passou a trabalhar, distante 350 km do Rio de Janeiro.

Dois anos depois, ambos foram dispensados. A sociedade empresária nada pagou aos funcionários quando das transferências de locais de trabalho, salvo a despesa com a mudança de Paulo. Ambos ajuizaram ações trabalhistas.

A partir da hipótese sugerida, assinale a afirmativa correta. 

 

 

a)  Célio e Paulo não têm direito ao adicional de transferência. 

 

 

b)  Apenas Paulo tem direito ao adicional de transferência.  

 

 

c)  Apenas Célio tem direito ao adicional de transferência.  

 

 

d)  Ambos têm direito ao adicional de transferência.

 

 

resolver    |     Comente a questão

 

 

 

Ano: 2017 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Prova: Exame de Ordem Unificado - XXII  Direito do Trabalho Complexo salarial , Remuneração e salário

 

prancheta

 

 

 


Q25152


 

Lino trabalha como diagramador na sociedade empresária XYZ Ltda., localizada em um grande centro urbano, e recebe do empregador, além do salário, moradia e plano de assistência odontológica, graciosamente.

Sobre o caso narrado, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.  

 

 

a)  Ambos os benefícios serão incorporados ao salário de Lino.  

 

 

b)  Somente o benefício da habitação será integrado ao salário de Lino.  

 

 

c)  Nenhum dos benefícios será incorporado ao salário de Lino.  

 

 

d)  Somente o benefício do plano de assistência odontológica será integrado ao salário de Lino.

 

 

resolver    |     Comente a questão

 

 

 

 

 

Compartilhe:» #spsconcursos.com - sem inscrição, sem cadastro e grátis

 

 

 

 

 

» Deseja alguma disciplina específica - escreva-nos!

 

» Se souber o resultado - resolva a questão (clique em comentários) - isso o ajudará a fixar melhor o assunto. A comunidade concurseira agradece!

 

 

»Veja outras Questões

 

 

 

 

Concursos da Vunesp

»Conhença as organizadoras de concursos

 

 

 

 

Treinamento de Engermagem - Imunização