Apostilas para concursos 2019

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Quarta-Feira, 13 de Novembro de 2019.

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Questões de Filosofia do Direito 2019


 

Questoes de Filosofia do Direito

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  • Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF)
  •  

    Q60765
    prancheta

     


    Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Filosofia do Direito » Perspectivas Filosóficas de Justiça Cargo: Defensor Público

    A respeito das correntes sociológicas do direito, da eficácia jurídica, da função simbólica do direito e da opinião pública, julgue o item seguinte. 
    Apesar de evidenciarem um baixo grau de conhecimento sobre o direito por parte dos entrevistados, as pesquisas de opinião pública sobre o sistema jurídico indicam, em geral, um alto grau de estabilidade na confiança no funcionamento desse sistema. 

     

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    Q60764
    prancheta

     


    Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Filosofia do Direito » Hermenêutica Jurídica Cargo: Defensor Público

    A respeito das correntes sociológicas do direito, da eficácia jurídica, da função simbólica do direito e da opinião pública, julgue o item seguinte. 
    O fato de determinada regra vincular-se ao caráter universal das normas jurídicas implica que essa regra tenha eficácia própria derivada da forma simbólica do direito.

     

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    Q60763
    prancheta

     


    Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Filosofia do Direito » Filosofia do Direito Cargo: Defensor Público

    A respeito das correntes sociológicas do direito, da eficácia jurídica, da função simbólica do direito e da opinião pública, julgue o item seguinte. 
    É correto afirmar que o símbolo do “dever ser”, como obrigação positivada na norma jurídica, é uma expectativa de comportamento estabilizada de modo contrafático. 

     

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    Q60762
    prancheta

     


    Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Filosofia do Direito » Hermenêutica Jurídica Cargo: Defensor Público

    A respeito das correntes sociológicas do direito, da eficácia jurídica, da função simbólica do direito e da opinião pública, julgue o item seguinte. 
    De acordo com a corrente positivista denominada jurisprudência dos interesses, na ponderação dos interesses em conflito, o magistrado deve considerar, em primeiro lugar, os fins sociais do direito na perspectiva dos precedentes

     

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    Q60761
    prancheta

     


    Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Filosofia do Direito » Perspectivas Filosóficas de Justiça Cargo: Defensor Público

    Acerca do direito, da moral e das modernas teorias da justiça, julgue o item a seguir. 
    De acordo com John Rawls, o consenso sobreposto da democracia constitucional baseia-se nas ideias do pluralismo razoável da justiça pública, independentemente de doutrinas morais, religiosas ou filosóficas. 

     

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    Q60760
    prancheta

     


    Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Filosofia do Direito » Perspectivas Filosóficas de Justiça Cargo: Defensor Público

    Acerca do direito, da moral e das modernas teorias da justiça, julgue o item a seguir. 
    A defesa de grupos sociais minoritários definidos por características específicas, defesa esta que marca o paradigma da justiça etnocultural, não é incompatível com a indivisibilidade e universalidade dos direitos humanos. 

     

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    Q60759
    prancheta

     


    Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Filosofia do Direito » Filosofia do Direito Cargo: Defensor Público

    Acerca do direito, da moral e das modernas teorias da justiça, julgue o item a seguir. 
    De acordo com Herbert Hart, é aceitável a concepção de que a maioria tem o direito moral de impor a todos a maneira de se viver, pois esse fato é compatível com os princípios democráticos. 

     

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    Q60758
    prancheta

     


    Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Filosofia do Direito » Cargo: Defensor Público

    A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte. 
    Para Herbert Hart, a principal característica da regra de reconhecimento é que ela seja referenciada pelo grupo social como norma dotada de autoridade. 

     

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    Q60757
    prancheta

     


    Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Filosofia do Direito » Filosofia do Direito Cargo: Defensor Público

    A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte. 
    Na concepção do direito como integridade, segundo Ronald Dworkin, a interpretação deve ser guiada pelas melhores regras para o futuro.

     

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    Q60756
    prancheta

     


    Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Filosofia do Direito » Filosofia do Direito Cargo: Defensor Público

    A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte. 
    Por autofundamentação constitucional do direito, não se deve compreender a hierarquização linear do sistema jurídico. 

     

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    Q60755
    prancheta

     


    Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Filosofia do Direito » Hermenêutica Jurídica Cargo: Defensor Público

    A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte. 
    Segundo a teoria da estrutura dual das normas jurídicas, as normas são divididas em regras e princípios. 

     

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    Q60754
    prancheta

     


    Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Filosofia do Direito » Filosofia do Direito Cargo: Defensor Público

    A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte. 
    Para Hans Kelsen, ao justificar o seu modelo de direito positivo, os fatos são o fundamento de validade das normas jurídicas. 

     

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  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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    Q59241
    prancheta

     


    Ano: 2019 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Filosofia do Direito » Filosofia do Direito Cargo: Exame de Ordem Unificado XXIX - Primeira Fase

    Costuma-se dizer que o ordenamento jurídico regula a própria produção normativa. Existem normas de comportamento ao lado de normas de estrutura... elas não regulam um comportamento, mas o modo de regular um comportamento...
    BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. São Paulo: Polis; Brasília EdUnB, 1989.

    A atuação de um advogado deve se dar com base no ordenamento jurídico. Por isso, não basta conhecer as leis; é preciso compreender o conceito e o funcionamento do ordenamento. Bobbio, em seu livro Teoria do Ordenamento Jurídico, afirma que a unidade do ordenamento jurídico é assegurada por suas fontes.
    Assinale a opção que indica o fato que, para esse autor, interessa notar para uma teoria geral do ordenamento jurídico, em relação às fontes do Direito. 

     

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    Q59240
    prancheta

     


    Ano: 2019 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Filosofia do Direito » Perspectivas Filosóficas de Justiça Cargo: Exame de Ordem Unificado XXIX - Primeira Fase

                                 Mas a justiça não é a perfeição dos homens?
                                           PLATÃO, A República. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1993.

    O conceito de justiça é o mais importante da Filosofia do Direito. Há uma antiga concepção segundo a qual justiça é dar a cada um o que lhe é devido. No entanto, Platão, em seu livro A República, faz uma crítica a tal concepção.
    Assinale a opção que, conforme o livro citado, melhor explica a razão pela qual Platão realiza essa crítica. 

     

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    Q57823
    prancheta

     


    Ano: 2019 FGV - Fundação Getúlio Vargas    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nível Superior  Filosofia do Direito » Filosofia do Direito - Introdução Cargo: Exame de Ordem Unificado - XXVIII - Primeira Fase

    Uma das mais importantes questões para a Filosofia do Direito diz respeito ao procedimento que define uma norma jurídica como sendo válida.
    Para o jusfilósofo Herbert Hart, em O Conceito de Direito, o fundamento de validade do Direito baseia-se na existência de uma regra de reconhecimento, sem a qual não seria possível a existência de ordenamentos jurídicos.

    Segundo Hart, assinale a opção que define regra de reconhecimento.  

     

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