Apostilas para concursos 2020

73.615 Questões

2.416 vagas em concursos

 

 

Terça-Feira, 14 de Julho de 2020.

SELECON | Níveis Fundamental, Médio e Superior de Escolaridade

» Prefeitura de São Gonçalo (RJ) abre concurso para 2.213 vagas na Educação

 

CONSULPAM | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Eusébio (CE) abre concurso para 348 vagas

INDEC | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Mauá (SP) abre concurso para 780 vagas

Prefeitura de Nova Serrana | Níveis Médio e Superior

» Prefeitura de Nova Serrana (MG) abre concurso para 44 vagas

 

CEBRASPE (CESPE UnB) | Níveis Médio e Superior| Salários de até R$ 6.030,23

» Departamento Penitenciário Nacional (Depen) abre concurso para 309 vagas

 

 

 

 

Questões de Legislação Estadual 2020


 

Questoes de Legislação Estadual

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  • Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)
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    Q68825
    prancheta
    Ano: 2019 » VUNESP » Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP) » Nível Fundamental » Legislação Estadual » Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), Legislação do Estado de São Paulo » Prova: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

    Considerando o que prevê a Lei Estadual n° 10.261/1968, assinale a alternativa que indica corretamente uma exceção das proibições ao funcionário público estadual.

     

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    Q68824
    prancheta
    Ano: 2019 » VUNESP » Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP) » Nível Fundamental » Legislação Estadual » Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), Legislação do Estado de São Paulo » Prova: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

    Nos termos da Lei Estadual n° 10.261/1968, ao funcionário público estadual é permitido:

     

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    Q68823
    prancheta
    Ano: 2019 » VUNESP » Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP) » Nível Fundamental » Legislação Estadual » Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), Legislação do Estado de São Paulo » Prova: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

    Segundo a Lei Estadual n° 10.261/1968, o funcionário público estadual tem como um dos seus deveres:

     

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    Q67864
    prancheta
    Ano: 2019 » VUNESP » Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) » Nível Superior » Legislação Estadual » Lei nº 10.177 de 1998 - processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, Legislação do Estado de São Paulo » Prova: Administrador

    Considerando o disposto na Lei de Processo Administrativo, no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei Estadual n° 10.177/1998), assinale a alternativa correta.

     

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  • Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO)
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    Q65585
    prancheta
    Ano: 2019 » IADES » Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO) » Nível Superior » Legislação Estadual » Lei nº 13.800 de 2001 - Processo Administrativo na Administração Pública do Estado de Goiás) , Legislação do Estado de Goiás » Prova: Procurador

    Em conformidade com a Lei nº 13.800/2001 do Estado de Goiás, terão prioridade na tramitação, em qualquer órgão ou instância, os procedimentos administrativos em que figure como parte ou interessado pessoa

     

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    Q65584
    prancheta
    Ano: 2019 » IADES » Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO) » Nível Superior » Legislação Estadual » Lei nº 13.800 de 2001 - Processo Administrativo na Administração Pública do Estado de Goiás) , Legislação do Estado de Goiás » Prova: Procurador

    Segundo a Lei nº 13.800/2001 do Estado de Goiás, são legitimados como interessados no processo administrativo

     

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    Q65583
    prancheta
    Ano: 2019 » IADES » Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO) » Nível Superior » Legislação Estadual » Prova: Procurador

    Questão Anulada

    O Decreto Estadual nº 7.468/2011 aprova o regulamento da modalidade de licitação denominada pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Estado de Goiás. De acordo com a comparação das disposições vigentes do referido decreto com as da Lei nº 10.520/2002, aplicável à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, assinale a alternativa correta.

     

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    Q65582
    prancheta
    Ano: 2019 » IADES » Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO) » Nível Superior » Legislação Estadual » Constituição do Estado de Goiás , Legislação do Estado de Goiás » Prova: Procurador

    Segundo estabelece a Constituição do Estado de Goiás, compete exclusivamente à Assembleia Legislativa

     

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    Q65581
    prancheta
    Ano: 2019 » IADES » Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO) » Nível Superior » Legislação Estadual » Constituição do Estado de Goiás , Legislação do Estado de Goiás » Prova: Procurador

    Quanto às garantias e às incompatibilidades dos deputados estaduais previstas na Constituição do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta.

     

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    Q65580
    prancheta
    Ano: 2019 » IADES » Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO) » Nível Superior » Legislação Estadual » Lei nº 10.460 de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás , Legislação do Estado de Goiás » Prova: Procurador

    Um servidor público federal, desde 2005, prestou novo concurso, em janeiro de 2010, para a Assembleia Legislativa do Estado. Aprovado, optou por tomar posse e permanecer no segundo cargo público. Não perdeu vínculo. Atualmente se encontra emprestado a outro órgão da administração pública.
    Acerca desse caso hipotético, quanto às possibilidades do servidor, assinale a alternativa correta.

     

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