Apostilas para concursos 2019

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Quinta-Feira, 17 de Outubro de 2019.

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Questões de Legislação Municipal 2019

 

 

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Leva-se muito tempo para ser jovem.

Pablo Picasso

 

 

 

Q62357


prancheta

 


Ano: 2019 FUNDATEC    Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família de Porto Alegre (IMESF) Nível Superior  Prova: Enfermeiro  Legislação Municipal Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, Legislação do Município de Porto Alegre (Rio Grande do Sul)

 

 

 

 


 

Analise as assertivas abaixo que tratam dos direitos dos servidores e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Porto Alegre.

( ) Livre acesso à associação sindical.
( ) Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
( ) Irredutibilidade de vencimento e salário.
( ) Auxílio-transporte, auxílio-refeição, auxílio-creche e adicional por difícil acesso ao local do trabalho, nos termos da lei.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q62356


prancheta

 


Ano: 2019 FUNDATEC    Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família de Porto Alegre (IMESF) Nível Superior  Prova: Enfermeiro  Legislação Municipal Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, Legislação do Município de Porto Alegre (Rio Grande do Sul)

 

 

 

 


 

De acordo com a Lei Orgânica, dentre os orçamentos anuais previstos para o Município de Porto Alegre, estão os seguintes:
I. Orçamentos da administração direta.
II. Orçamentos de autarquias municipais.
III. Orçamentos das fundações mantidas pelo Município.

Quais estão corretas? 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q62355


prancheta

 


Ano: 2019 FUNDATEC    Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família de Porto Alegre (IMESF) Nível Superior  Prova: Enfermeiro  Legislação Municipal Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, Legislação do Município de Porto Alegre (Rio Grande do Sul)

 

 

 

 


 

De acordo com a Lei Orgânica, a pessoa física ou jurídica, no Município de Porto Alegre, com infração não regularizada a qualquer dispositivo legal do Município não poderá: 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q62354


prancheta

 


Ano: 2019 FUNDATEC    Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família de Porto Alegre (IMESF) Nível Superior  Prova: Enfermeiro  Legislação Municipal Lei nº 11.062 de 2011 - Autoriza o Executivo Municipal a instituir, conforme determina, o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF), Legislação do Município de Porto Alegre (Rio Grande do Sul)

 

 

 

 


 

Para os preceitos da Lei nº 11.062/2011, o IMESF proporcionará plano previdenciário suplementar aos seus funcionários, oportunizando a complementação de: 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q62353


prancheta

 


Ano: 2019 FUNDATEC    Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família de Porto Alegre (IMESF) Nível Superior  Prova: Enfermeiro  Legislação Municipal Lei nº 11.062 de 2011 - Autoriza o Executivo Municipal a instituir, conforme determina, o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF), Legislação do Município de Porto Alegre (Rio Grande do Sul)

 

 

 

 


 

A Lei nº 11.062/2011, na seção que trata do controle e da fiscalização, estabelece que _______________ o IMESF encaminhará à Secretária Municipal de Saúde relatório de gestão, com pareceres do Conselho Curador e do Conselho Fiscal, de acordo com o contrato de gestão.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q62352


prancheta

 


Ano: 2019 FUNDATEC    Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família de Porto Alegre (IMESF) Nível Superior  Prova: Enfermeiro  Legislação Municipal Lei nº 11.062 de 2011 - Autoriza o Executivo Municipal a instituir, conforme determina, o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF), Legislação do Município de Porto Alegre (Rio Grande do Sul)

 

 

 

 


 

De acordo com a Lei nº 11.062/2011, a Diretoria Executiva do IMESF, no Município de Porto Alegre, órgão de direção geral e administração superior colegiada, responsável pela gestão técnica, patrimonial, financeira, administrativa e operacional, será constituída pelos seguintes membros:
I. Presidente e Vice-Presidente.
II. Diretor Administrativo-Financeiro e Diretor Técnico.
III. Secretário da Saúde e Procurador do Município, responsável pela área da saúde.

Quais estão corretas?

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q62262


prancheta

 


Ano: 2019 VUNESP    Prefeitura de Campinas Nível Superior  Prova: Enfermeiro  Legislação Municipal

 

 

 

 


 

O Estatuto do Servidor Público de Campinas dispõe que no período de estágio probatório serão apurados os requisitos de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q62261


prancheta

 


Ano: 2019 VUNESP    Prefeitura de Campinas Nível Superior  Prova: Enfermeiro  Legislação Municipal

 

 

 

 


 

José, dentista da Prefeitura Municipal de Campinas, por não simpatizar com Maria, auxiliar de saúde bucal, e que é sua subordinada, constantemente a humilha, dizendo que ela é incompetente. De acordo com o Manual de Ética da Prefeitura Municipal de Campinas, José

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q62260


prancheta

 


Ano: 2019 VUNESP    Prefeitura de Campinas Nível Superior  Prova: Enfermeiro  Legislação Municipal

 

 

 

 


 

De acordo com o Decreto Municipal no 15.514/2006, identificar a demanda de capacitação e aperfeiçoamento à luz das metas e dos objetivos contidos no planejamento institucional é um dos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Q62112


prancheta

 


Ano: 2019 CONSULPAM    Prefeitura de Resende Nível Superior  Prova: Engenheiro Civil  Legislação Municipal Lei nº 3.000 de 2013, Legislação do Município de Resende (Rio de Janeiro)

 

 

 

 


 

Conforme (Lei 3000/13 - Plano Diretor do Município de Resende), a definição de CONCIDADE é:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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