Apostilas para concursos 2019

66.111 Questões

18.451 vagas em concursos

 

 

Quinta-Feira, 5 de Dezembro de 2019.

NUCEPE | Nível Superior de Escolaridade

» Prefeitura de Teresina (PI) abre concurso para 140 vagas

 

Prefeitura de Nova Bandeirantes | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Nova Bandeirantes (MT) abre seleção para 138 vagas

FAEPESUL | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Garopaba (SC) abre seleção para 197 vagas

Instituto AOCP | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Vitória (ES) abre concurso para 151 vagas

 

Instituto AOCP | Níveis Médio e Superior| Salários de até R$ 4.952,00

» Prefeitura de Betim (MG) reabre concurso para 418 vagas

 

 

 

 

Questões de Legislação Municipal 2019


 

Questoes de Legislação Municipal

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  • Instituto de Previdência de Marília (IPREMM)
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    Q65717
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Instituto de Previdência de Marília (IPREMM) Nível Superior  Legislação Municipal » Lei Complementar nº 450 de 2005 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marília e Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, Legislação do Município de Marília (São Paulo) Cargo: Médico Perito

    Em relação aos princípios e diretrizes do IPREMM, e nos termos do que disciplina a Lei Complementar n° 450/2005, assinale a alternativa correta.

     

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    Q65716
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Instituto de Previdência de Marília (IPREMM) Nível Superior  Legislação Municipal » Lei Complementar nº 11 de 1991, Legislação do Município de Marília (São Paulo) Cargo: Médico Perito

    Conforme disciplinado na Lei Complementar n° 11/1991, a investidura em cargo público ocorrerá com a posse. Assinale a alternativa que contempla corretamente uma forma de provimento de cargo público.

     

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    Q65715
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Instituto de Previdência de Marília (IPREMM) Nível Superior  Legislação Municipal » Lei Orgânica do Município de Marília, Legislação do Município de Marília (São Paulo) Cargo: Médico Perito

    No que diz respeito à saúde e conforme disciplinado na Lei Orgânica do Município de Marília, assinale a alternativa correta.

     

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    Q65714
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Instituto de Previdência de Marília (IPREMM) Nível Superior  Legislação Municipal » Lei Complementar n° 680 de 2013 - Código de Ética dos Servidores Públicos de Marília, Legislação do Município de Marília (São Paulo) Cargo: Médico Perito

    Carlos, médico perito do IPREMM, após o devido processo legal, no qual se apurou que ele acumulou ilegalmente outro cargo, foi punido com a pena de demissão. Em decorrência da punição, e conforme disciplinado na Lei Complementar n° 680/2013, Carlos fica incompatibilizado para investidura em outro cargo público municipal pelo prazo de

     

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    Q65713
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Instituto de Previdência de Marília (IPREMM) Nível Superior  Legislação Municipal » Lei Complementar n° 680 de 2013 - Código de Ética dos Servidores Públicos de Marília, Legislação do Município de Marília (São Paulo) Cargo: Médico Perito

    Os procedimentos a serem adotados pela Comissão de Ética para apuração de fato ou ato que, a princípio, se apresente contrário à ética, em conformidade com a Lei Complementar n° 680/2013, poderá culminar com a penalidade a ser aplicada ao servidor público de

     

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    Q65712
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Instituto de Previdência de Marília (IPREMM) Nível Superior  Legislação Municipal » Lei Complementar n° 680 de 2013 - Código de Ética dos Servidores Públicos de Marília, Legislação do Município de Marília (São Paulo) Cargo: Médico Perito

    Carlos, médico perito no IPREMM, vem observando que o seu chefe imediato, em decorrência do exercício do cargo que ocupa, tem praticado atos que atentam contra as normas legais e éticas da Administração Pública. Decorridos trinta dias, Carlos resolveu comunicar à autoridade competente para apuração dos fatos. Conforme a Lei Complementar n° 680/2013, a atitude de Carlos poderá gerar, para ele,

     

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    Q65711
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Instituto de Previdência de Marília (IPREMM) Nível Superior  Legislação Municipal » Lei Complementar n° 680 de 2013 - Código de Ética dos Servidores Públicos de Marília, Legislação do Município de Marília (São Paulo) Cargo: Médico Perito

    De acordo com o disciplinado na Lei Complementar n° 680/2013, assinale a alternativa que contempla corretamente um dos deveres que norteiam a atuação do servidor público municipal.

     

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    Q65710
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Instituto de Previdência de Marília (IPREMM) Nível Superior  Legislação Municipal » Lei Orgânica do Município de Marília, Legislação do Município de Marília (São Paulo) Cargo: Médico Perito

    O proprietário de uma clínica privada com fins lucrativos, que dispõe de vários especialistas médicos em seu quadro clínico, procura o prefeito de Marília e oferece consultas aos munícipes em troca da concessão de recursos públicos para a realização de uma pequena obra nas dependências do serviço. O prefeito declina porque

     

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    Q65709
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Instituto de Previdência de Marília (IPREMM) Nível Superior  Legislação Municipal » Lei Orgânica do Município de Marília, Legislação do Município de Marília (São Paulo) Cargo: Médico Perito

    Segundo a Lei Orgânica do Município de Marília, as instâncias de participação da comunidade nas políticas do SUS municipal são

     

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    Q65065
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Prefeitura de Poá Nível Superior  Legislação Municipal » Lei orgânica do Município de Poá, Legislação do Município de Poá (São Paulo) Cargo: Procurador Jurídico

    O titular do controle externo do município de Poá é o Poder Legislativo com o auxílio

     

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  • Câmara Municipal de Jaru (RO)
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    Q64754
    prancheta

     


    Ano: 2019 IBADE    Câmara Municipal de Jaru (RO) Nível Superior  Legislação Municipal » Lei Orgânica do Município de Jaru, Legislação do Município de Jaru (Rondônia) Cargo: Contador

    Ao tratar “Do Poder Legislativo” e “Dos Vereadores”, a Lei Orgânica do Município de Jaru dispõe que o abuso das prerrogativas asseguradas ao Vereador, ou a percepção de vantagens indevidas:

     

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  • Prefeitura de Cerquilho (SP)
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    Q64143
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Prefeitura de Cerquilho (SP) Nível Superior  Legislação Municipal » Legislação Municipal de Cerquilho (SP) Cargo: Procurador Jurídico

    Acerca do que dispõe a Lei Municipal de Cerquilho, n° 2.207/1999, que traz o Estatuto do Magistério Público Municipal, é certo afirmar:

     

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    Q64142
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Prefeitura de Cerquilho (SP) Nível Superior  Legislação Municipal » Legislação Municipal de Cerquilho (SP) Cargo: Procurador Jurídico

    Joaquim é vereador do Município de Cerquilho. Tem a seu dispor um cargo de confiança, tendo o direito de nomear uma pessoa para assessorá-lo em seu gabinete.

    De acordo com a Lei Municipal n° 3.121/2014, é certo que poderá nomear

     

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    Q64141
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Prefeitura de Cerquilho (SP) Nível Superior  Legislação Municipal » Código Tributário do Município de Cerquilho, Legislação do Município de Cerquilho (São Paulo) Cargo: Procurador Jurídico

    Sobre o Código Tributário do Município de Cerquilho, é correto afirmar que: 

     

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    Q64140
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Prefeitura de Cerquilho (SP) Nível Superior  Legislação Municipal » Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cerquilho, Legislação do Município de Cerquilho (São Paulo) Cargo: Procurador Jurídico

    É a retribuição pecuniária básica fixada em lei, paga mensalmente ao funcionário pelo exercício das atribuições inerentes ao cargo.
    Essa definição dada pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cerquilho refere-se a: 

     

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