× HOME» Concursos Abertos» Concursos Mais Acessados» Últimos Concursos» Últimas Notícias» Concursos (Todos)» Concursos Vunesp» Concursos FCC» Concursos Funvapi» Concursos Cespe» Concursos Cotec Unimontes» Reforma Ortográfica» Provas PM SP» Questões de Atualidades» Provas OAB» Questões do INSS» Maiores Salários» Aulas de Matemática» Provas Online Completas» Questões de Noções de Direito» Provas Técnicos Em Enfermagem» Curso de Redação» Questões ENEM» Questões OAB» Questões Direito Penal por Assunto» Questões Direito Administrativo por Assunto» Questões Enfermagem por Assunto» Questões Raciocínio Lógico por Assunto» Questões Serviço Social por Assunto» Questões (todas disciplinas)» Questões Pedagogia» Questões Banrisul» Questões Específicas por Banca, Disciplina ou Órgao ============================================================= » Questões SUS » Concursos Mais Acessados » Provas OAB On line » Provas VUNESP On Line » Questões de Medicina Por Assunto » Provas On line Escriturário do Banco do Brasil » Provas Online Para Escrevente Técnico Judiciário TJSP » Provas PM-PE » Fale Conosco ×

 


Apostilas para concursos 2020

74.376 Questões

7.017 vagas em concursos

 

 

Sexta-Feira, 14 de Agosto de 2020.

 

GANZAROLI | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Chapadão Do Céu (GO) abre concurso para 464 vagas

ÁGATA | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Salvaterra (PA) abre concurso para 492 vagas

LEGATUS | Níveis Médio e Superior

» Prefeitura de Codó (MA) abre concurso para 115 vagas

 

NC-UFPR | Nível Médio| Salários de até R$ 4.2463,67

» Reaberto concurso da PM-PR para 2.400 vagas

 

 

 

 

Questões de Legislação da Defensoria Pública 2020


 

Questoes de Legislação da Defensoria Pública

» Para um melhor aproveitamento - resolva as questões - anote sua altenativa e depois confira os gabaritos.

» Para interagir com as questões - utilize - FireFox ou Chrome.

  • Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP - RJ)
  •  

    prancheta
    Q63312   Legislação da Defensoria Pública   » Lei Complementar nº 6, de 12 de Maio de 1977 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro), Defensoria Pública do Rio de Janeiro

    A Ouvidoria-Geral é órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado e de promoção da qualidade dos serviços prestados pela instituição.
    De acordo com a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Ouvidor-Geral:

     

    resolva Q63312    |     Comente a questão |    🐸Dê-nos um Like abaixo!

     

     

    prancheta
    Q63311   Legislação da Defensoria Pública   » Lei Complementar nº 80 de 1994

    O IBGE divulgou a Síntese de Indicadores Sociais 2017 informando que um quarto da população brasileira (52,168 milhões de brasileiros) estava abaixo da linha de pobreza do Banco Mundial em 2016 e vivia com renda mensal de até R$ 387,07.
    Com o objetivo de contribuir na política pública de combate às desigualdades sociais, a Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública estabelece que a Defensoria Pública do Estado prestará assistência jurídica aos necessitados e: 

     

    resolva Q63311    |     Comente a questão |    🐸Dê-nos um Like abaixo!

     

     

    prancheta
    Q63310   Legislação da Defensoria Pública   » Lei Complementar nº 80 de 1994

    Com o escopo de garantir às Defensorias Públicas dos Estados mecanismos que lhes possibilitem cumprir suas funções constitucionais, o ordenamento jurídico lhes assegurou autonomia funcional, administrativa e iniciativa para elaboração de sua proposta orçamentária.
    Nesse sentido, em matéria orçamentária, consoante dispõe a Lei Orgânica Nacional, as Defensorias Públicas Estaduais: 

     

    resolva Q63310    |     Comente a questão |    🐸Dê-nos um Like abaixo!

     

     

    prancheta
    Q63309   Legislação da Defensoria Pública   » Lei Complementar nº 80 de 1994

    A Defensoria Pública é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe o exercício da assistência jurídica integral e gratuita custeada ou fornecida pelo Estado.
    De acordo com a Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar nº 80/94), dentre suas funções institucionais, destaca-se a de: 

     

    resolva Q63309    |     Comente a questão |    🐸Dê-nos um Like abaixo!

     

     

  • Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF)
  •  

    prancheta
    Q60610   Legislação da Defensoria Pública   » Lei Complementar nº 908 de 2016, Legislação da Defensoria Pública do Distrito Federal
    Ano: 2019 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

    Ainda no que diz respeito à Defensoria Pública, julgue o item subsequente. 
    A Corregedoria-Geral da DPDF tem permissão legal para sugerir ao defensor público-geral o afastamento de defensor público submetido a processo administrativo disciplinar, se assim entender cabível. 

     

    resolva Q60610    |     Comente a questão |    🐸Dê-nos um Like abaixo!

     

     

    prancheta
    Q60609   Legislação da Defensoria Pública   » Lei Complementar nº 80 de 1994
    Ano: 2019 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

    No que se refere à Defensoria Pública, julgue o seguinte item. 
    Dados os princípios da indivisibilidade e da unidade, a manifestação do defensor público substituto se vincula à opinião inicialmente emitida pelo defensor substituído. 

     

    resolva Q60609    |     Comente a questão |    🐸Dê-nos um Like abaixo!

     

     

  • Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PC MG)
  •  

    prancheta
    Q46676   Legislação da Defensoria Pública   » Lei Complementar nº 80 de 1994
    Ano: 2018 Banca: FUMARC   Órgão: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PC MG)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

    A Emenda Constitucional n. 80, de 4 de junho de 2014, foi responsável por alterar dispositivos do Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do Título IV - Da Organização dos Poderes.
    Em relação à Defensoria Pública, esta emenda

     

    resolva Q46676    |     Comente a questão |    🐸Dê-nos um Like abaixo!

     

     

  • Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC)
  •  

    prancheta
    Q41534   Legislação da Defensoria Pública   » Lei Complementar nº 80 de 1994
    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

    A remoção compulsória de membro da Defensoria Pública, conforme prevista na Lei Complementar nº 80/1994, ocorrerá 

     

    resolva Q41534    |     Comente a questão |    🐸Dê-nos um Like abaixo!

     

     

    prancheta
    Q41533   Legislação da Defensoria Pública   » Lei Complementar nº 80 de 1994
    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

    Em relação ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, prevê a Lei Complementar nº 80/1994 que 

     

    resolva Q41533    |     Comente a questão |    🐸Dê-nos um Like abaixo!

     

     

    prancheta
    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

    Sob o fundamento de passar por situação de drástica redução na arrecadação tributária e da necessidade de atender aos percentuais constitucionais de aplicação de recursos nas áreas de educação e saúde, determinado Estado da federação suspende a realização de investimentos destinados à execução de obras em todas as áreas de atuação do poder público. Nesse contexto, são paralisados procedimentos internos preparatórios de licitações para realização de obras em unidades prisionais do Estado, entre as quais, uma que enfrenta situação de superlotação e precariedade extrema das condições a que submetidos os que ali cumprem pena, conforme atestado em vistoria realizada por órgão correicional do sistema prisional estadual. Diante disso, a Defensoria Pública estadual pretende ir a juízo, para compelir o Estado a realizar obras emergenciais na unidade prisional em questão.
    Nessa situação, à luz da legislação pertinente e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a Defensoria Pública 

     

    resolva Q41532    |     Comente a questão |    🐸Dê-nos um Like abaixo!

     

     

    #spsconcursos.com ⇩ sem inscrição, sem cadastro e grátis

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc, devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)