Apostilas para concursos 2020

73.615 Questões

2.416 vagas em concursos

 

 

Terça-Feira, 14 de Julho de 2020.

AOCP | Níveis Fundamental, Médio e Superior de Escolaridade

» Prefeitura de Belém (PA) abre concurso para 882 vagas

 

IBGP | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Água Clara (MS) abre concurso para 362 vagas

FGV - Fundação Getúlio Vargas | Níveis Médio e Superior

» Câmara Municipal de Aracaju (SE) abre concurso para 50 vagas

CPCON UEPB | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Tenório (PB) abre concurso para 75 vagas

 

CEBRASPE (CESPE UnB) | Níveis Médio e Superior| Salários de até R$ 6.030,23

» Departamento Penitenciário Nacional (Depen) abre concurso para 309 vagas

 

 

 

 

Questões de Legislação dos TRFs, STJ e CNJ 2020


 

Questoes de Legislação dos TRFs, STJ e CNJ

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)
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    Q66998
    prancheta
    Ano: 2020 » CEBRASPE (CESPE UnB) » Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA) » Nível Superior » Legislação dos TRFs, STJ e CNJ » Resoluções do CNJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) » Prova: Analista Judiciário - Estatística

    A adoção de soluções alternativas de conflito é um dos macrodesafios do Poder Judiciário no período de 2015 a 2020. Esse macrodesafio refere-se à(ao)

     

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  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)
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    Q67887
    prancheta
    Ano: 2019 » VUNESP » Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) » Nível Superior » Legislação dos TRFs, STJ e CNJ » Resoluções do CNJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) » Prova: Administrador

    Hermes é servidor público do Poder Judiciário com mobilidade comprometida e, em seu local de trabalho, foi implementado o sistema home office. Nessa situação hipotética, a Resolução n° 230/2016 do CNJ estabelece que Hermes

     

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    Q64312
    prancheta
    Ano: 2019 » VUNESP » Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) » Nível Superior » Legislação dos TRFs, STJ e CNJ » Resoluções do CNJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) » Prova: Contador Judiciário

    Nos contratos de prestação de serviços em que exista previsão de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências de órgão jurisdicionado ao Conselho Nacional de Justiça, os encargos trabalhistas, relativos a férias, 1/3 constitucional, 13° salário e multa do FGTS por dispensa sem justa causa, bem como a incidência dos encargos previdenciários e FGTS (INSS, SESI/SESC/SENAI/ SENAC/INCRA/SALÁRIOEDUCAÇÃO/FGTS/RAT+FAP/ SEBRAE, etc.) sobre férias, 1/3 constitucional e 13° salário devem ser destacados do pagamento do valor mensal devido às empresas contratadas e depositadas exclusivamente em banco público oficial. Sobre esses depósitos, é correto afirmar, nos termos das Resoluções CNJ n° 98/09 e n° 169/2013, que 

     

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    Q64311
    prancheta
    Ano: 2019 » VUNESP » Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) » Nível Superior » Legislação dos TRFs, STJ e CNJ » Resoluções do CNJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) » Prova: Contador Judiciário

    Com relação ao pagamento preferencial dos precatórios previsto no § 2° do art. 100 da Constituição Federal de 1988, considerando-se as Resoluções do CNJ no 115, n° 123 e n° 145, é correto afirmar: 

     

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    Q67948
    prancheta
    Ano: 2018 » VUNESP » Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) » Nível Superior » Legislação dos TRFs, STJ e CNJ » Lei Complementar 35 de 1979 - Lei Orgânica da Magistratura » Prova: Juiz de Direito

    Com relação aos direitos e deveres dos magistrados, pode-se afirmar que

     

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  • Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
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    Q47228
    prancheta
    Ano: 2018 » Instituto AOCP » Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região » Nível Médio » Legislação dos TRFs, STJ e CNJ » Lei Orgânica da Magistratura - Lei Complementar nº 35, de 14 de Março de 1979 » Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

    De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca do Estatuto da Magistratura. 

     

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    Q47227
    prancheta
    Ano: 2018 » Instituto AOCP » Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região » Nível Médio » Legislação dos TRFs, STJ e CNJ » Resoluções do CNJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) » Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

    Joaquim é servidor de órgão do Poder Judiciário e, em razão de deficiência física, possui horário especial, nos termos do art. 98, § 2º, da Lei n° 8.112/1990. Nesse sentido, de acordo com os ditames da Resolução n° 230/2016 do CNJ, caso Joaquim queira pleitear função de confiança ou cargo em comissão no órgão do qual é servidor,

     

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    Q47226
    prancheta
    Ano: 2018 » Instituto AOCP » Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região » Nível Médio » Legislação dos TRFs, STJ e CNJ » Resoluções do CNJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) » Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

    O Artigo 25 da Resolução n° 230/2016 do CNJ disciplina que, se houver qualquer tipo de estacionamento interno nos órgãos do Poder Judiciário, será garantida ao servidor com deficiência que possua comprometimento de mobilidade vaga no local mais próximo ao seu local de trabalho. Nesse sentido, havendo mais servidores com deficiência lotados no órgão do judiciário do que vagas reservadas para eles, dever-se-á

     

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  • Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5)
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    Q47561
    prancheta
    Ano: 2017 » FCC » Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) » Nível Superior » Legislação dos TRFs, STJ e CNJ » Resoluções do CNJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) » Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa

    Nos termos da Resolução n° 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça, a comissão gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário - PLS-PJ

     

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    Q47560
    prancheta
    Ano: 2017 » FCC » Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) » Nível Superior » Legislação dos TRFs, STJ e CNJ » Regimento Interno, Tribunal Regional Federal da 1ª Região » Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa

    De acordo com a Resolução n° 147/2011, do Conselho da Justiça Federal, no que concerne especificamente ao Comitê Gestor do Código de Conduta, cada Tribunal Regional Federal terá

     

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