Apostilas para concursos 2020

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Terça-Feira, 31 de Março de 2020.

LEGATUS | Níveis Fundamental, Médio e Superior de Escolaridade

» Prefeitura de Bom Jardim (MA) abre concurso para 224 vagas

 

CONSULPAM | Níveis Fundamental, Médio e Superior

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INDEC | Níveis Fundamental, Médio e Superior

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Prefeitura de Nova Serrana | Níveis Médio e Superior

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CEBRASPE (CESPE UnB) | Níveis Médio e Superior| Salários de até R$ 4.445,29

» Assembleia Legislativa do Ceará (AL CE) abre concurso para 100 vagas

 

 

 

 

Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2020


 

Questoes de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)
  •  

    Q66994
    prancheta

     


    Ano: 2020 CEBRASPE (CESPE UnB)    Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA) Nível Superior  Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) » Lei 6.969 de 2007 - Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Pará Cargo: Analista Judiciário - Estatística

    Servidor do TJ/PA que, supostamente, tiver cometido ato comissivo e exercido irregularmente suas atribuições, causando prejuízo ao erário, poderá ser responsabilizado cumulativamente nas esferas

     

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    Q66993
    prancheta

     


    Ano: 2020 CEBRASPE (CESPE UnB)    Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA) Nível Superior  Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) » Lei 6.969 de 2007 - Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Pará Cargo: Analista Judiciário - Estatística

    O reingresso de servidor do TJ/PA na administração pública por decisão administrativa definitiva ocorre por 

     

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    Q66992
    prancheta

     


    Ano: 2020 CEBRASPE (CESPE UnB)    Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA) Nível Superior  Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) » Lei Estadual 5.008 de 1981 - Código Judiciário do Estado do Pará, Tribunal de Justiça do Estado do Pará Cargo: Analista Judiciário - Estatística

    A competência para apreciar as medidas urgentes nos processos de competência originária do TJ/PA é do 

     

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    Q66991
    prancheta

     


    Ano: 2020 CEBRASPE (CESPE UnB)    Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA) Nível Superior  Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) » Lei Estadual 5.008 de 1981 - Código Judiciário do Estado do Pará, Tribunal de Justiça do Estado do Pará Cargo: Analista Judiciário - Estatística

    Considere que o cargo de desembargador do TJ/PA tenha ficado vago e que determinado juiz de direito tenha sido cotado para preencher a vaga pelo critério de antiguidade, apurada na última entrância. Nesse caso, o tribunal deverá resolver, preliminarmente, se é devida a indicação do juiz mais antigo, o que poderá ser recusado pelo voto de seus membros, conforme procedimento próprio,

     

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    Q66990
    prancheta

     


    Ano: 2020 CEBRASPE (CESPE UnB)    Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA) Nível Superior  Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) » Resoluções do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal de Justiça do Estado do Pará Cargo: Analista Judiciário - Estatística

                Em um programa de rádio, Joaquim, faxineiro terceirizado que exerce suas funções no âmbito do TJ/PA, fez, fora do horário de serviço e das dependências do tribunal, considerações e emitiu opiniões desabonadoras sobre o trabalho desenvolvido por determinado analista judiciário do tribunal.
    A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, conforme o disposto na Resolução TJ/PA n.º 14/2016 (Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Pará).
    I O referido código de ética é inaplicável à situação, já que a fala de Joaquim ocorreu fora das dependências do TJ/PA.
    II Joaquim poderá ser submetido a procedimento ético, uma vez que as regras do referido código de ética se aplicam a servidores terceirizados.
    III Há vedação expressa no referido código de ética sobre servidor opinar publicamente a respeito da honorabilidade e do desempenho funcional de outro servidor.
    IV Em virtude de a opinião ter sido emitida fora do horário de serviço, é inaplicável à situação o referido código de ética.
    Estão certos apenas os itens

     

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    Q67076
    prancheta

     


    Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ AM) Nível Superior  Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) » Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Lei 3.226 de 2008 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Amazonas Cargo: Analista Judiciário - Psicologia

    Tendo como referência a legislação institucional e a legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.
    Caso um servidor efetivo do Poder Judiciário do estado do Amazonas tenha os títulos de mestre e doutor e outro servidor efetivo tenha apenas o título de doutor, ambos farão jus à gratificação adicional de qualificação, que, nesse caso, corresponde ao mesmo percentual, que incidirá sobre o vencimento básico de cada um deles.

     

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    Q67075
    prancheta

     


    Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ AM) Nível Superior  Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) » Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Lei Complementar no 17, de 23 janeiro de 1997 (Código da Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amazonas) Cargo: Analista Judiciário - Psicologia

    Tendo como referência a legislação institucional e a legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.
    Caso algum órgão do Poder Judiciário requisite o auxílio de força pública, caberá à autoridade a quem o pedido foi dirigido certificar o fundamento da requisição para tomar a decisão de prestá-lo ou não.

     

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    Q67074
    prancheta

     


    Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ AM) Nível Superior  Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) » Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Lei 3.226 de 2008 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Amazonas Cargo: Analista Judiciário - Psicologia

    Tendo como referência a legislação institucional e a legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.
    Se um servidor público do estado do Amazonas, que havia sido demitido, reingressar no serviço público por decisão judicial transitada em julgado, ocorrerá, nesse caso, a readmissão do funcionário, com ressarcimento de todos os direitos e as vantagens pecuniárias.

     

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  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)
  •  

    Q57640
    prancheta

     


    Ano: 2018 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Médio  Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) » Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo Cargo: Escrevente Técnico Judiciário (Interior)

    Quanto ao Processo Eletrônico, assinale a alternativa correta. 

     

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    Q57639
    prancheta

     


    Ano: 2018 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Médio  Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) » Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo Cargo: Escrevente Técnico Judiciário (Interior)

    Assinale a alternativa correta, no que concerne à consulta e carga dos autos.

     

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    Q57638
    prancheta

     


    Ano: 2018 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Médio  Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) » Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo Cargo: Escrevente Técnico Judiciário (Interior)

    Quanto à Ordem dos Serviços dos Processos em Geral, assinale a alternativa correta.

     

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    Q57637
    prancheta

     


    Ano: 2018 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Médio  Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) » Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo Cargo: Escrevente Técnico Judiciário (Interior)

    Quanto à escrituração, é correta a seguinte afirmação:

     

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    Q57636
    prancheta

     


    Ano: 2018 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Médio  Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) » Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo Cargo: Escrevente Técnico Judiciário (Interior)

    Nos termos das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, no que tange ao Sistema Informatizado Oficial, assinale a alternativa correta.

     

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  • Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
  •  

    Q47233
    prancheta

     


    Ano: 2018 Instituto AOCP    Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Nível Médio  Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) » Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa

    A Justiça do Trabalho é composta por diversos órgãos dentre os quais está o Tribunal Superior do Trabalho - TST. Funciona, junto ao TST, o Conselho Superior de Justiça do Trabalho ao qual, de acordo com o que dispõe o texto constitucional, compete

     

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    Q47232
    prancheta

     


    Ano: 2018 Instituto AOCP    Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Nível Médio  Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) » Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Rio de Janeiro Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa

    De acordo com o que dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em relação às sessões, assinale a alternativa correta.

     

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