Apostilas para concursos 2018

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Sexta-Feira, 17 de Agosto de 2018.

 

CKM | Nível Médio

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VUNESP | Nível Médio

» Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP) abre concurso para 2.700 vagas

FCC | Níveis Médio e Superior

» Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) reabre concurso para 59 vagas

 

Concursos da Vunesp

UECE | Nível Superior| Professor de várias disciplinas

» Secretaria de Educação do Ceará abre concurso para 2.500 vagas

 

Material de estudo para concursos

 

Enem teoria e exercícios

 

Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM)-EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO - ENEM ( 4 Volumes )
Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM)
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Material de estudo para concursos

 

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Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM)
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Concursos da Vunesp

Questões de Legislação Estadual 2018

 

 

Questões para Praticar

 

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A distância entre o sonho e a realidade chama-se disciplina.

Bernardinho - técnico de voleibol

 

 

 

Ano: 2018 VUNESP    Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) Nível Médio  Prova: Soldado da Polícia Militar  Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo, Decreto Estadual no 58.052/12 - Regulamenta a lei de acesso a informação

 

prancheta

 

 

 


Q47411


 

De acordo com o previsto no Decreto Estadual n° 58.052/12, a Polícia Militar deve, como os demais órgãos e entidades do Estado de São Paulo, possuir uma estrutura que atuará como instância consultiva da autoridade máxima, sempre que provocada, sobre os recursos interpostos relativos às solicitações de acesso a documentos, dados e informações não atendidas ou indeferidas. Essa estrutura é designada pelo Decreto referido como 

 

a)  Comissão de Acesso à Informação - CAI.

 

 

b)  Comitê de Qualidade da Gestão Pública - CQGP.

 

 

c)  Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA.

 

 

d)  Serviço de Informação ao Cidadão - SIC.

 

 

e)  Comitê Gestor do Sistema de Documentos e Informações - SPdoc.

 

 

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Ano: 2018 VUNESP    Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) Nível Médio  Prova: Soldado da Polícia Militar  Legislação Estadual Lei Complementar nº 1.080/08, Legislação do Estado de São Paulo

 

prancheta

 

 

 


Q47410


 

No estágio probatório dos cargos das classes previstas na Lei Complementar n° 1.080/08, o servidor será submetido à avaliação especial de desempenho, que

 

a)  verifica a aptidão e a capacidade do servidor para o exercício das atribuições inerentes ao cargo superior àquele que ocupa, por intermédio de critérios como, por exemplo, responsabilidade, liderança e obediência.

 

 

b)  verifica a aptidão e a capacidade do servidor para o exercício das atribuições inerentes ao cargo que ocupa, por intermédio de critérios como, por exemplo, assiduidade, produtividade e disciplina. 

 

 

c)  verifica a aptidão e a capacidade do servidor para o exercício das atribuições de cargo ou função em comissão, destinado a preenchimento por servidores de carreira, por intermédio de critérios como, por exemplo, assiduidade, produtividade e disciplina. 

 

 

d)  avalia a possibilidade de passagem do servidor de um grau para outro imediatamente superior dentro de uma mesma referência da respectiva classe, por intermédio de critérios como, por exemplo, assiduidade, disciplina e produtividade.

 

 

e)  avalia a possibilidade de passagem do servidor da referência 1 para a referência 2 de sua respectiva classe, por intermédio de critérios como, por exemplo, disciplina, responsabilidade e capacidade de iniciativa.

 

 

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Ano: 2018 VUNESP    Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) Nível Médio  Prova: Soldado da Polícia Militar  Legislação Estadual Lei Complementar no 893/01 - Regulamento Disciplinar da Polícia Militar, Legislação do Estado de São Paulo

 

prancheta

 

 

 


Q47409


 

O Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo prevê que as transgressões disciplinares decorrentes de ações ou omissões contrárias à disciplina policial-militar poderão ser consideradas graves se

 

a)  atentatórias às instituições ou ao Estado; atentatórias aos direitos humanos fundamentais; ou de natureza desonrosa.

 

 

b)  infringentes ao compromisso de honra, prestado em caráter solene, de cumprimento da deontologia policial-militar.

 

 

c)  infringentes, conscientemente, à aceitação dos valores e deveres policiais-militares e à firme disposição de bem cumpri-los.

 

 

d)  atentatórias ao bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. 

 

 

e)  atentatórias a valores espirituais superiores, destinados a elevar a profissão policial-militar à condição de missão.

 

 

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Ano: 2018 VUNESP    Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) Nível Médio  Prova: Soldado da Polícia Militar  Legislação Estadual Lei nº 10.177/98, Legislação do Estado de São Paulo

 

prancheta

 

 

 


Q47408


 

Um requerimento é submetido à análise da Administração Direta do Estado de São Paulo e passam-se mais de 120 (cento e vinte) dias sem que haja qualquer resposta ao interessado. Em uma situação como essas, a Lei Estadual n° 10.177/98 prevê que 

 

a)  o decurso de prazo maior que 120 (cento e vinte) dias desonera a autoridade competente da obrigação de proferir uma decisão.

 

 

b) o pedido não será considerado rejeitado, sendo o requerimento remetido à autoridade superior para análise no prazo de 20 (vinte) dias. 

 

 

c)  o pedido não será considerado rejeitado se a autoridade competente consignar nos autos tratar-se de questão complexa, nos termos da lei.

 

 

d)  o interessado poderá considerar rejeitado o requerimento na esfera administrativa, salvo previsão legal ou regulamentar em contrário. 

 

 

e)  o interessado não poderá considerar rejeitado o requerimento, impedindo-lhe de deduzir a mesma demanda perante o Poder Judiciário. 

 

 

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Ano: 2018 VUNESP    Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) Nível Médio  Prova: Soldado da Polícia Militar  Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo, Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

 

prancheta

 

 

 


Q47407


 

Se um agente público do Estado de São Paulo adquire materiais em desacordo com as disposições legais e regulamentares, o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado prevê que esse agente será responsabilizado

 

a)  pelo respectivo custo gerado, sem prejuízo das penalidades disciplinares cabíveis, podendo-se proceder ao desconto no seu vencimento ou remuneração.

 

 

b)  administrativamente, cabendo-lhe a pena disciplinar cabível, mas não lhe será imputado o respectivo custo gerado. 

 

 

c)  pelo respectivo custo gerado, mas não será objeto de penalidades disciplinares, nem poderá o valor correspondente ser descontado de seu vencimento ou remuneração.

 

 

d)  administrativamente, sendo comunicado o fato às autoridades policiais, mas não lhe será imposta pena disciplinar nem o pagamento do respectivo custo gerado.

 

 

e)  pelo respectivo custo gerado, sem prejuízo das penalidades disciplinares cabíveis, mas não poderá ser efetuado desconto no seu vencimento ou remuneração.

 

 

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Ano: 2018 CESPE UnB    Secretaria de Educação e do Esporte de Alagoas Nível Superior  Prova: Professor de Educação Física  Legislação Estadual Legislação do Estado de Alagoas, Lei nº 6.196/2000 - Estatuto do Magistério Público do Estado

 

prancheta

 

 

 


Q46850


 

Considerando as disposições do Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas — Lei n.º 6.196/2000 —, do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério — Lei n.º 6.197/2000 — e do Código de Ética do Servidor Público — Lei n.º 6.754/2000 —, julgue o item que se segue.

No exercício de sua função, o professor pode colocar em prática suas crenças e convicções, independentemente das consequências que isso venha a ter.

 

 

(C) Certo

 

 

(E) Errado

 

 

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Ano: 2018 CESPE UnB    Secretaria de Educação e do Esporte de Alagoas Nível Superior  Prova: Professor de Educação Física  Legislação Estadual Legislação do Estado de Alagoas, Lei nº 6.196/2000 - Estatuto do Magistério Público do Estado

 

prancheta

 

 

 


Q46849


 

Considerando as disposições do Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas — Lei n.º 6.196/2000 —, do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério — Lei n.º 6.197/2000 — e do Código de Ética do Servidor Público — Lei n.º 6.754/2000 —, julgue o item que se segue.

Considerando-se a Lei n.º 6.754/2000, que institui o Código de Ética do Servidor Público, é correto afirmar que, diante de situações de trabalho que exijam uma decisão, o professor deve agir de modo a atender satisfatoriamente ao bem comum.

 

 

(C) Certo

 

 

(E) Errado

 

 

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Ano: 2018 CESPE UnB    Secretaria de Educação e do Esporte de Alagoas Nível Superior  Prova: Professor de Educação Física  Legislação Estadual Legislação do Estado de Alagoas, Lei nº 6.196/2000 - Estatuto do Magistério Público do Estado

 

prancheta

 

 

 


Q46848


 

Considerando as disposições do Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas — Lei n.º 6.196/2000 —, do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério — Lei n.º 6.197/2000 — e do Código de Ética do Servidor Público — Lei n.º 6.754/2000 —, julgue o item que se segue.

Os servidores da Secretaria de Educação passam a ser efetivos após aprovação no estágio probatório.

 

(C) Certo

 

 

(E) Errado

 

 

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Ano: 2018 CESPE UnB    Secretaria de Educação e do Esporte de Alagoas Nível Superior  Prova: Professor de Educação Física  Legislação Estadual Legislação do Estado de Alagoas, Lei nº 6.196/2000 - Estatuto do Magistério Público do Estado

 

prancheta

 

 

 


Q46847


 

Considerando as disposições do Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas — Lei n.º 6.196/2000 —, do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério — Lei n.º 6.197/2000 — e do Código de Ética do Servidor Público — Lei n.º 6.754/2000 —, julgue o item que se segue.

A gestão das escolas públicas do estado de Alagoas deve contar com a participação efetiva da comunidade em todos os órgãos colegiados.

 

 

(C) Certo

 

 

(E) Errado

 

 

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Ano: 2018 CESPE UnB    Secretaria de Educação e do Esporte de Alagoas Nível Superior  Prova: Professor de Educação Física  Legislação Estadual Legislação do Estado de Alagoas, Lei nº 6.196/2000 - Estatuto do Magistério Público do Estado

 

prancheta

 

 

 


Q46846


 

Considerando as disposições do Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas — Lei n.º 6.196/2000 —, do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério — Lei n.º 6.197/2000 — e do Código de Ética do Servidor Público — Lei n.º 6.754/2000 —, julgue o item que se segue.

Os professores da Secretaria Estadual de Educação de Alagoas podem ser removidos de uma unidade escolar para outra a qualquer tempo, no interesse da administração.

 

(C) Certo

 

 

(E) Errado

 

 

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