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Questões de Legislação TRFs, STJ, STF e CNJ 2017

 

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Existe um tempo para melhorar, para se preparar e planejar; igualmente existe um tempo para partir para a ação.

Almyr Klink.

 

 

 

Ano: 2017 CESPE UnB    Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE PE) Nível Superior  Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária  Legislação TRFs, STJ, STF e CNJ Resoluções do CNJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

 

prancheta

 

 

 


Q28277


 

À luz da Resolução CNJ n.º 230/2016, que orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e seus serviços auxiliares ao EPD, assinale a opção correta.

 

a)  Cada órgão do Poder Judiciário deve dispor de um percentual mínimo de servidores, funcionários e terceirizados capacitados para o uso e a interpretação de LIBRAS.

 

 

b)  Se o órgão judiciário estipular o regime de home office aos seus servidores, aqueles com mobilidade comprometida concorrerão em igualdade de condições com os demais.

 

 

c)  O servidor que, tendo tomado conhecimento de alguma conduta discriminatória praticada por outro servidor por motivo de deficiência, não comunicar o fato à autoridade competente incorrerá em pena de suspensão.

 

 

d)  É garantido à pessoa com deficiência o acesso aos atos processuais de seu interesse, desde que presente seu advogado.

 

 

e)  Os tribunais devem instituir comissões permanentes de acessibilidade e inclusão compostas integralmente por magistrados e servidores com deficiência.

 

 

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Ano: 2017 CESPE UnB    Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE PE) Nível Superior  Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária  Legislação TRFs, STJ, STF e CNJ Lei nº 11.416-2006 - Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União

 

prancheta

 

 

 


Q28276


 

Com relação às carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, conforme disposto na Lei n.º 11.416/2006, assinale a opção correta.

 

a)  Considera-se promoção funcional a movimentação do servidor de um padrão de uma classe para o padrão seguinte dentro da mesma classe.

 

 

b)  Competem ao ocupante do cargo de analista judiciário, entre outras atribuições, as atividades de pesquisa, elaboração de laudos, pareceres ou informações e a execução de tarefas de elevado grau de complexidade.

 

 

c)  Todos os cargos em comissão do Poder Judiciário da União devem ser ocupados por servidores efetivos que integrem o seu quadro de pessoal.

 

 

d)  As funções comissionadas de natureza gerencial devem ser preenchidas exclusivamente por servidores que tenham formação de nível superior.

 

 

e)  A regra que veda a nomeação, para cargos comissionados, de cônjuge, companheiro ou parente, até o terceiro grau, dos respectivos membros e juízes a eles vinculados, não proíbe que o ocupante de cargo efetivo seja designado para servir a magistrado com o qual tenha relação de parentesco.

 

 

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Ano: 2017 CESPE UnB    Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE PE) Nível Médio  Prova: Técnico Judiciário  Legislação TRFs, STJ, STF e CNJ Resoluções do CNJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

 

prancheta

 

 

 


Q28257


 

A Resolução CNJ n.º 230/2016 

 

a)  representou inovação do CNJ, com base na Constituição Federal de 1988 e em convenção internacional, já que antecipou-se à legislação específica relativa à inclusão da pessoa com deficiência.

 

 

b)  foi editada com base em decisões administrativas do próprio CNJ que atribuíram à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência o status de emenda constitucional.

 

 

c)  estabeleceu prazo para os tribunais criarem as chamadas comissões permanentes de acessibilidade e inclusão, que devem ser interdisciplinares e integradas por servidores e magistrados com e sem deficiência.

 

 

d)  foi o primeiro ato normativo do CNJ a tratar de acessibilidade nos órgãos do Poder Judiciário.

 

 

e)  visa orientar os juízes eleitorais quanto à escolha dos locais de votação, de maneira a garantir acessibilidade para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida.

 

 

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Ano: 2017 CESPE UnB    Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE PE) Nível Médio  Prova: Técnico Judiciário  Legislação TRFs, STJ, STF e CNJ Lei nº 11.416-2006 - Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União

 

prancheta

 

 

 


Q28256


 

A respeito das carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, assinale a opção correta. 

 

a)  A progressão funcional só ocorrerá após o cumprimento do interstício de um ano de efetivo exercício em cada padrão, e a promoção, somente após o interstício de dois anos em cada classe.

 

 

b)  As funções comissionadas devem ser exercidas apenas por servidores integrantes das carreiras dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União. 

 

 

c)  A gratificação de atividade de segurança, devida exclusivamente aos ocupantes dos cargos de analista judiciário e de técnico judiciário, somente será paga aos servidores que participarem de programa de reciclagem anual. 

 

 

d)  É vedada a remoção de servidores entre órgãos das justiças eleitoral, militar e do trabalho.

 

 

e)  Compete aos servidores da carreira de técnico judiciário a execução de atividades básicas de apoio operacional.

 

 

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Ano: 2016 FCC    Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT 23) Nível Médio  Prova: Técnico Juduciário - Enfermagem do Trabalho  Legislação TRFs, STJ, STF e CNJ Resoluções do CNJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

 

prancheta

 

 

 


Q9396


 

De acordo com o PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO PODER JUDICIÁRIO − PLS-PJ, os órgãos e conselhos do Poder Judiciário deverão constituir comissão gestora do PLS-PJ composta por, no mínimo,

 

a) 7 servidores, que serão designados pela alta administração no prazo de 60 dias a partir da constituição das unidades ou núcleos socioambientais.

 

 

b) 10 servidores, que serão designados pela alta administração no prazo de 60 dias a partir da constituição das unidades ou núcleos socioambientais.

 

 

c) 5 servidores, que serão designados pela alta administração no prazo de 30 dias a partir da constituição das unidades ou núcleos socioambientais.

 

 

d) 5 servidores, que serão designados pela alta administração no prazo de 120 dias a partir da constituição das unidades ou núcleos socioambientais.

 

 

e) 10 servidores, que serão designados pela alta administração no prazo de 30 dias a partir da constituição das unidades ou núcleos socioambientais.

 

 

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Ano: 2015 CESPE UnB    Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE RS) Nível Superior  Prova: Analista Judiciário - Engenharia Civil  Legislação TRFs, STJ, STF e CNJ Lei nº 11.416-2006 - Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União

 

prancheta

 

 

 


Q29633


 

Conforme as Leis n.º 8.112/1990 e n.º 11.416/2006, a movimentação do servidor de um padrão para o seguinte, dentro de uma mesma classe e a movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte são denominadas, respectivamente,

 

a)  promoção e progressão funcional.

 

 

b)  remoção e redistribuição.

 

 

c)  progressão funcional e promoção.

 

 

d)  relotação e remoção.

 

 

e)  redistribuição e promoção.

 

 

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Ano: 2015 CESPE UnB    Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul Nível Médio  Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa  Legislação TRFs, STJ, STF e CNJ

 

prancheta

 

 

 


Q28488


 

no QUESTÃO ANULADA

Com base no que dispõe a Lei n.º 11.416/2006, assinale a opção correta acerca das carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União.

 

a)  O desenvolvimento dos servidores nos cargos se dará mediante progressão funcional, sendo vedada a promoção.

 

 

b)  Será devida a concessão de gratificação de atividade externa ao técnico judiciário que desenvolver atividade fora do ambiente de trabalho.

 

 

c)  Será devida a concessão de adicional de qualificação, a partir da apresentação do diploma, ao servidor ocupante do cargo de técnico judiciário que concluir curso superior regularmente reconhecido.

 

 

d)  A concessão de gratificação judiciária limita-se aos servidores ocupantes de cargos de natureza jurídica.

 

 

e)  O exercício de função comissionada é reservado a servidores que possuam curso superior.

 

 

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Ano: 2012 FCC    Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE CE) Nível Médio  Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa  Legislação TRFs, STJ, STF e CNJ Lei nº 11.416-2006 - Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União

 

prancheta

 

 

 


Q13340


 

O servidor das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário cedido

 

a)  perceberá, durante o afastamento, a Gratificação de Atividade Judiciária - GJA, salvo na hipótese de cessão para órgãos da União, na condição de optante pela remuneração do cargo efetivo.

 

 

b)  não perceberá, durante o afastamento, a Gratificação de Atividade Judiciária - GJA, em qualquer hipótese.

 

 

c)  não perceberá, durante o afastamento, a Gratificação de Atividade Judiciária - GJA, inclusive na hipótese de cessão para órgãos da União, na condição de optante pela remuneração do cargo efetivo.

 

 

d)  não perceberá, durante o afastamento, a Gratificação de Atividade Judiciária - GJA, salvo na hipótese de cessão para órgãos da União, na condição de optante pela remuneração do cargo efetivo.

 

 

e)  perceberá, durante o afastamento, 50% da Gratificação de Atividade Judiciária - GJA, em qualquer hipótese.

 

 

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Ano: 2012 FCC    Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE CE) Nível Médio  Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa  Legislação TRFs, STJ, STF e CNJ Lei nº 11.416-2006 - Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União

 

prancheta

 

 

 


Q13339


 

De acordo com a Lei no 11.416/2006, o Adicional de Qualificação - AQ relativo a título de Mestre e Doutor é, respectivamente, de

 

a)  7,5% e 10% incidindo sobre vencimento básico do servidor.

 

 

b)  12,5% e 15% sobre o salário do servidor.

 

 

c)  10% e 12,5% incidindo sobre vencimento básico do servidor.

 

 

d)  5% e 7,5% incidindo sobre os vencimentos do servidor.

 

 

e)  15% e 17,5% sobre o salário do servidor.

 

 

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Ano: 2012 FCC    Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE CE) Nível Médio  Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa  Legislação TRFs, STJ, STF e CNJ Lei nº 11.416-2006 - Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União

 

prancheta

 

 

 


Q13338


 

Segundo a Lei no 11.416/2006, do total das funções comissionadas, cada órgão destinará, para serem exercidas por servidores integrantes das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário da União, no

 

a)  mínimo 60% do total das funções comissionadas.

 

 

b)  mínimo 80% do total das funções comissionadas.

 

 

c)  máximo 70% do total das funções comissionadas.

 

 

d)  máximo 50% do total das funções comissionadas.

 

 

e)  mínimo 40% do total das funções comissionadas.

 

 

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Ano: 2012 FCC    Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE CE) Nível Médio  Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa  Legislação TRFs, STJ, STF e CNJ Lei nº 11.416-2006 - Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União

 

prancheta

 

 

 


Q13337


 

De acordo com a Lei no 11.416/2006, para efeito da aplicação da Remoção prevista na Lei no 8.112/90, conceitua- se como Quadro a estrutura

 

a)  do Poder Judiciário como um todo, podendo haver remoção, nos termos da lei, no âmbito da Justiça Federal, com exceção da Justiça do Trabalho.

 

 

b)  do Poder Judiciário como um todo, podendo haver remoção, nos termos da lei, no âmbito da Justiça Federal, com exceção da Justiça Militar.

 

 

c)  do Poder Judiciário como um todo, podendo haver remoção, nos termos da lei, no âmbito da Justiça Federal, com exceção da Justiça Eleitoral.

 

 

d)  de cada Justiça Especializada, podendo haver remoção, nos termos da lei, no âmbito da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça Eleitoral e da Justiça Militar.

 

 

e)  do Poder Judiciário como um todo, mas divididos em instâncias, podendo haver remoção, nos termos da lei, no âmbito da Justiça Federal apenas dentro da instância original.

 

 

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Ano: 2012 FCC    Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE CE) Nível Médio  Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa  Legislação TRFs, STJ, STF e CNJ Lei nº 11.416-2006 - Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União

 

prancheta

 

 

 


Q13296


 

Gioconda Monalisa é técnica judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, exercendo cargo efetivo. Apesar de não exigido para o exercício do cargo de técnico, Gioconda Monalisa é graduada pela Universidade X no curso de Direito (não possuindo especialização, mestrado ou doutorado). Neste caso, de acordo com a Lei no 11.416/2006, com relação ao adicional de qualificação - AQ ela

 

a)  não terá direito uma vez que este adicional é devido somente para cargo em comissão.

 

 

b)  terá direito na proporção de 5% sobre seu vencimento básico.

 

 

c)  terá direito na proporção de 2,5% sobre seu vencimento básico.

 

 

d)  não terá direito por ausência de previsão legal.

 

 

e)  terá direito na proporção de 1,5% sobre seu vencimento básico.

 

 

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Ano: 2012 FCC    Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE CE) Nível Médio  Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa  Legislação TRFs, STJ, STF e CNJ Lei nº 11.416-2006 - Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União

 

prancheta

 

 

 


Q13295


 

Considere as assertivas abaixo a respeito das funções comissionadas de natureza gerencial.

I. As funções comissionadas de natureza gerencial serão exercidas obrigatoriamente por servidores com formação superior.

II. Os servidores designados para o exercício de função comissionada de natureza gerencial que não tiverem participado de curso de desenvolvimento gerencial oferecido pelo órgão deverão fazê-lo no prazo de até um ano da publicação do ato, a fim de obterem a certificação.

III. Consideram-se funções comissionadas de natureza gerencial aquelas em que não haja vínculo de subordinação e poder de decisão, sendo suas funções especificadas em regulamento.

De acordo com a Lei no 11.416/2006 está correto o que se afirma APENAS em

 

a)  I.

 

 

b)  II.

 

 

c)  I e II.

 

 

d)  II e III.

 

 

e)  III.

 

 

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Ano: 2012 FCC    Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE CE) Nível Médio  Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa  Legislação TRFs, STJ, STF e CNJ Lei nº 11.416-2006 - Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União

 

prancheta

 

 

 


Q13294


 

A Lei no 11.416/2006 estabeleceu que os órgãos do Poder Judiciário da União fixarão em ato próprio a lotação dos cargos efetivos, das funções comissionadas e dos cargos em comissão nas unidades componentes de sua estrutura. A referida Lei

 

a)  vedou expressamente qualquer espécie de alteração, exclusão ou transformação de funções comissionadas e os cargos em comissão de seu quadro de pessoal.

 

 

b)  não autorizou os mencionados órgãos a transformar, sem aumento de despesa, no âmbito de suas competências, as funções comissionadas e os cargos em comissão de seu quadro de pessoal.

 

 

c)  autorizou os mencionados órgãos a transformar, sem aumento de despesa, no âmbito de suas competências, as funções comissionadas e os cargos em comissão de seu quadro de pessoal, inclusive a transformação de função em cargo ou vice-versa.

 

 

d)  autorizou os mencionados órgãos a transformar, sem aumento de despesa, no âmbito de suas competências, apenas 50% das funções comissionadas e os cargos em comissão de seu quadro de pessoal, inclusive a transformação de função em cargo ou vice-versa.

 

 

e)  autorizou os mencionados órgãos a transformar, sem aumento de despesa, no âmbito de suas competências, as funções comissionadas e os cargos em comissão de seu quadro de pessoal, sendo vedada a transformação de função em cargo ou vice-versa.

 

 

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