Apostilas para concursos 2018

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Sábado, 24 de Fevereiro de 2018.

 

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treinamento com questões de raciocínio lógico

Questões de Legislação dos TRFs, STJ e CNJ 2018

 

 

Questões para Praticar

 

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Nada é difícil se for dividido em pequenas partes.

Henry Ford

 

 

 

Ano: 2017 CESPE UnB    Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF 1) Nível Médio  Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Médio  Legislação dos TRFs, STJ e CNJ Resoluções do CNJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

 

prancheta

 

 

 


Q37872


 

Com relação a improbidade administrativa e a aspecto constante da Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item subsequente.

Acompanhante de deficiente físico é a pessoa que desempenha a função de atendente pessoal desse deficiente.

 

(C) Certo

 

 

(E) Errado

 

 

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Ano: 2017 CESPE UnB    Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF 1) Nível Médio  Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Médio  Legislação dos TRFs, STJ e CNJ Regimento Interno, Tribunal Regional Federal da 1ª Região

 

prancheta

 

 

 


Q37871


 

Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o próximo item.

Para que a Corte Especial do Tribunal julgue matéria constitucional, o quorum mínimo é de dois terços de seus membros efetivos aptos a votar, não sendo considerados os cargos vagos, os casos de suspeição e impedimento e os cargos cujos titulares estejam afastados por tempo indeterminado.

 

(C) Certo

 

 

(E) Errado

 

 

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Ano: 2017 CESPE UnB    Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF 1) Nível Médio  Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Médio  Legislação dos TRFs, STJ e CNJ Regimento Interno, Tribunal Regional Federal da 1ª Região

 

prancheta

 

 

 


Q37870


 

Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o próximo item.

No embargo declaratório, é possível a sustentação oral pela parte que o opôs e, nesse caso, ela deverá apresentar requerimento ao relator até o dia anterior ao julgamento.

 

(C) Certo

 

 

(E) Errado

 

 

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Ano: 2017 CESPE UnB    Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF 1) Nível Médio  Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Médio  Legislação dos TRFs, STJ e CNJ Regimento Interno, Tribunal Regional Federal da 1ª Região

 

prancheta

 

 

 


Q37869


 

Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o próximo item.

No âmbito do Tribunal, somente o relator, o juiz da causa e o Ministério Público poderão determinar que processos sejam submetidos aos núcleos de conciliação.

 

(C) Certo

 

 

(E) Errado

 

 

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Ano: 2017 CESPE UnB    Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF 1) Nível Médio  Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Médio  Legislação dos TRFs, STJ e CNJ Regimento Interno, Tribunal Regional Federal da 1ª Região

 

prancheta

 

 

 


Q37868


 

Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o próximo item.

Cabe à Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes sugerir medidas que facilitem a pesquisa de julgados e de temas submetidos a julgamento sobre incidentes de resolução de demandas repetitivas e de assunção de competência.

 

(C) Certo

 

 

(E) Errado

 

 

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Ano: 2017 CESPE UnB    Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF 1) Nível Médio  Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Médio  Legislação dos TRFs, STJ e CNJ Regimento Interno, Tribunal Regional Federal da 1ª Região

 

prancheta

 

 

 


Q37867


 

De acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o item a seguir.

Se uma turma desse Tribunal Regional Federal proferir decisão em processo de sua competência, o julgamento de eventual reclamação relativa a esse processo será de competência da seção que a referida turma compõe.

 

(C) Certo

 

 

(E) Errado

 

 

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Ano: 2017 CESPE UnB    Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF 1) Nível Médio  Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Médio  Legislação dos TRFs, STJ e CNJ Regimento Interno, Tribunal Regional Federal da 1ª Região

 

prancheta

 

 

 


Q37866


 

De acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o item a seguir.

Compete à Corte Especial do Tribunal processar e julgar conflitos de atribuições entre autoridade administrativa e autoridade judiciária no Tribunal.

 

(C) Certo

 

 

(E) Errado

 

 

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Ano: 2017 CESPE UnB    Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF 1) Nível Médio  Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Médio  Legislação dos TRFs, STJ e CNJ Regimento Interno, Tribunal Regional Federal da 1ª Região

 

prancheta

 

 

 


Q37865


 

De acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o item a seguir.

Em conflito de competência a ser processado e julgado no âmbito desse Tribunal Regional Federal, o relator poderá julgar de plano, desde que exista súmula do Supremo Tribunal Federal ou Superior Tribunal de Justiça sobre a questão suscitada; no entanto, se existir apenas súmula do próprio tribunal sobre o tema, o relator deverá submeter o caso à Corte Especial, à qual caberá a decisão.

 

(C) Certo

 

 

(E) Errado

 

 

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Ano: 2017 CESPE UnB    Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF 1) Nível Médio  Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Médio  Legislação dos TRFs, STJ e CNJ Regimento Interno, Tribunal Regional Federal da 1ª Região

 

prancheta

 

 

 


Q37864


 

De acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o item a seguir.

É atribuição indelegável do presidente desse Tribunal Regional Federal determinar o imediato cumprimento da decisão que julgar procedente a reclamação.

 

(C) Certo

 

 

(E) Errado

 

 

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Ano: 2017 CESPE UnB    Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF 1) Nível Médio  Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Médio  Legislação dos TRFs, STJ e CNJ Resoluções do CNJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

 

prancheta

 

 

 


Q37863


 

no  Questão Anulada



Tendo como referência o Código de Conduta da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, as regras para provimento e vacância de cargos públicos, direitos e vantagens bem como o regime disciplinar dos servidores públicos, julgue o item a seguir.

Situação hipotética: Severino, servidor público federal, sofreu acidente automobilístico que limitou a sua capacidade física, o que foi confirmado por inspeção médica oficial. Assertiva: Nessa situação, se Severino não for julgado incapaz para o serviço público, ele deverá ser readaptado, o que acarretará a vacância do cargo que ocupa.

 

(C) Certo

 

 

(E) Errado

 

 

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Ano: 2017 CESPE UnB    Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF 1) Nível Médio  Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Médio  Legislação dos TRFs, STJ e CNJ Resoluções do CNJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

 

prancheta

 

 

 


Q37862


 

no Questão Anulada



Tendo como referência o Código de Conduta da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, as regras para provimento e vacância de cargos públicos, direitos e vantagens bem como o regime disciplinar dos servidores públicos, julgue o item a seguir.

Atualmente, os servidores que tomam posse em cargos da justiça federal de primeiro e de segundo graus devem firmar termo de compromisso declarando ciência e adesão ao Código de Conduta da Justiça Federal.

 

(C) Certo

 

 

(E) Errado

 

 

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Ano: 2017 FCC    Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5 - AL,CE,PB,RN, SE) Nível Médio  Prova: Técnico Judiciário - Segurança e Transporte  Legislação dos TRFs, STJ e CNJ Resoluções do CNJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

 

prancheta

 

 

 


Q37847


 

O Presidente do Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução CNJ n° 104, de 6 de abril de 2010, relativa a medidas administrativas de segurança. A Resolução prevê que, no caso de urgência, para pleno atendimento dos juízes os Tribunais, deverá ser: 

 

a)  estabelecido regime de plantão dos agentes de segurança, sendo que a escala com o nome e o número de celular deverá constar de portaria do Tribunal e publicada em área com acesso restrito na página eletrônica do órgão jurisdicional. 

 

 

b)  elaborado um plano de chamada dos agentes, sem prévia escala de plantão. 

 

 

c)  solicitado apoio somente dos órgãos policiais locais. 

 

 

d)  requisitado aos oficiais de dia das Forças Armadas o atendimento emergencial. 

 

 

e)  solicitado disponibilização prioritária de agente da Polícia Federal para atendimento da situação do risco do magistrado. 

 

 

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Ano: 2017 FCC    Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5 - AL,CE,PB,RN, SE) Nível Médio  Prova: Técnico Judiciário - Segurança e Transporte  Legislação dos TRFs, STJ e CNJ Resoluções do CNJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

 

prancheta

 

 

 


Q37846


 

De acordo com a Resolução CNJ n° 239, de 6 de setembro de 2016, os protocolos e medidas de segurança serão difundidos por normas e manuais de referência técnica, sendo que, serão 

 

a)  submetidos à análise semestral, por Comissão composta de três integrantes, nomeada pelo Presidente do TST, para readequação dos protocolos e medidas de segurança. 

 

 

b)  reavaliados conforme a dinâmica dos fatos e contexto institucional, sempre que necessário. 

 

 

c)  submetidos à análise bienal, por Comissão composta de cinco integrantes, nomeada pelo Presidente do TST, para readequação dos protocolos e medidas de segurança. 

 

 

d)  modificados apenas por lei, uma vez que segue protocolo de medidas de segurança internacional. 

 

 

e)  submetidos à análise quadrienal, por comissão composta de três integrantes, nomeada pelo Presidente do TST, para readequação dos protocolos e medidas de segurança.

 

 

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