Apostilas para concursos 2018

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Sexta-Feira, 22 de Junho de 2018.

 

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página com questões do Enem

Questões de Legislação dos TRFs, STJ e CNJ 2018

 

 

Questões para Praticar

 

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O verdadeiro homem mede a sua força, quando se defronta com o obstáculo.

Antoine de Saint-Exupéry

 

 

 

Ano: 2017 CESPE UnB    Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF 1) Nível Médio  Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Médio  Legislação dos TRFs, STJ e CNJ Resoluções do CNJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

 

prancheta

 

 

 


Q37872


 

Com relação a improbidade administrativa e a aspecto constante da Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item subsequente.

Acompanhante de deficiente físico é a pessoa que desempenha a função de atendente pessoal desse deficiente.

 

(C) Certo

 

 

(E) Errado

 

 

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Ano: 2017 CESPE UnB    Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF 1) Nível Médio  Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Médio  Legislação dos TRFs, STJ e CNJ Regimento Interno, Tribunal Regional Federal da 1ª Região

 

prancheta

 

 

 


Q37871


 

Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o próximo item.

Para que a Corte Especial do Tribunal julgue matéria constitucional, o quorum mínimo é de dois terços de seus membros efetivos aptos a votar, não sendo considerados os cargos vagos, os casos de suspeição e impedimento e os cargos cujos titulares estejam afastados por tempo indeterminado.

 

(C) Certo

 

 

(E) Errado

 

 

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Ano: 2017 CESPE UnB    Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF 1) Nível Médio  Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Médio  Legislação dos TRFs, STJ e CNJ Regimento Interno, Tribunal Regional Federal da 1ª Região

 

prancheta

 

 

 


Q37870


 

Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o próximo item.

No embargo declaratório, é possível a sustentação oral pela parte que o opôs e, nesse caso, ela deverá apresentar requerimento ao relator até o dia anterior ao julgamento.

 

(C) Certo

 

 

(E) Errado

 

 

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Ano: 2017 CESPE UnB    Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF 1) Nível Médio  Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Médio  Legislação dos TRFs, STJ e CNJ Regimento Interno, Tribunal Regional Federal da 1ª Região

 

prancheta

 

 

 


Q37869


 

Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o próximo item.

No âmbito do Tribunal, somente o relator, o juiz da causa e o Ministério Público poderão determinar que processos sejam submetidos aos núcleos de conciliação.

 

(C) Certo

 

 

(E) Errado

 

 

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Ano: 2017 CESPE UnB    Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF 1) Nível Médio  Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Médio  Legislação dos TRFs, STJ e CNJ Regimento Interno, Tribunal Regional Federal da 1ª Região

 

prancheta

 

 

 


Q37868


 

Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o próximo item.

Cabe à Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes sugerir medidas que facilitem a pesquisa de julgados e de temas submetidos a julgamento sobre incidentes de resolução de demandas repetitivas e de assunção de competência.

 

(C) Certo

 

 

(E) Errado

 

 

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Ano: 2017 CESPE UnB    Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF 1) Nível Médio  Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Médio  Legislação dos TRFs, STJ e CNJ Regimento Interno, Tribunal Regional Federal da 1ª Região

 

prancheta

 

 

 


Q37867


 

De acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o item a seguir.

Se uma turma desse Tribunal Regional Federal proferir decisão em processo de sua competência, o julgamento de eventual reclamação relativa a esse processo será de competência da seção que a referida turma compõe.

 

(C) Certo

 

 

(E) Errado

 

 

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Ano: 2017 CESPE UnB    Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF 1) Nível Médio  Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Médio  Legislação dos TRFs, STJ e CNJ Regimento Interno, Tribunal Regional Federal da 1ª Região

 

prancheta

 

 

 


Q37866


 

De acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o item a seguir.

Compete à Corte Especial do Tribunal processar e julgar conflitos de atribuições entre autoridade administrativa e autoridade judiciária no Tribunal.

 

(C) Certo

 

 

(E) Errado

 

 

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Ano: 2017 CESPE UnB    Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF 1) Nível Médio  Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Médio  Legislação dos TRFs, STJ e CNJ Regimento Interno, Tribunal Regional Federal da 1ª Região

 

prancheta

 

 

 


Q37865


 

De acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o item a seguir.

Em conflito de competência a ser processado e julgado no âmbito desse Tribunal Regional Federal, o relator poderá julgar de plano, desde que exista súmula do Supremo Tribunal Federal ou Superior Tribunal de Justiça sobre a questão suscitada; no entanto, se existir apenas súmula do próprio tribunal sobre o tema, o relator deverá submeter o caso à Corte Especial, à qual caberá a decisão.

 

(C) Certo

 

 

(E) Errado

 

 

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Ano: 2017 CESPE UnB    Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF 1) Nível Médio  Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Médio  Legislação dos TRFs, STJ e CNJ Regimento Interno, Tribunal Regional Federal da 1ª Região

 

prancheta

 

 

 


Q37864


 

De acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o item a seguir.

É atribuição indelegável do presidente desse Tribunal Regional Federal determinar o imediato cumprimento da decisão que julgar procedente a reclamação.

 

(C) Certo

 

 

(E) Errado

 

 

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Ano: 2017 CESPE UnB    Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF 1) Nível Médio  Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Médio  Legislação dos TRFs, STJ e CNJ Resoluções do CNJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

 

prancheta

 

 

 


Q37863


 

no  Questão Anulada



Tendo como referência o Código de Conduta da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, as regras para provimento e vacância de cargos públicos, direitos e vantagens bem como o regime disciplinar dos servidores públicos, julgue o item a seguir.

Situação hipotética: Severino, servidor público federal, sofreu acidente automobilístico que limitou a sua capacidade física, o que foi confirmado por inspeção médica oficial. Assertiva: Nessa situação, se Severino não for julgado incapaz para o serviço público, ele deverá ser readaptado, o que acarretará a vacância do cargo que ocupa.

 

(C) Certo

 

 

(E) Errado

 

 

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