Apostilas para concursos 2019

65.295 Questões

15.252 vagas em concursos

 

 

Quarta-Feira, 20 de Novembro de 2019.

REIS | Níveis Fundamental, Médio e Superior de Escolaridade

» Prefeitura de Potim (SP) abre concurso para 127 vagas

 

Prefeitura de Nova Bandeirantes | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Nova Bandeirantes (MT) abre seleção para 138 vagas

FAEPESUL | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Garopaba (SC) abre seleção para 197 vagas

Instituto AOCP | Níveis Fundamental, Médio e Superior

» Prefeitura de Vitória (ES) abre concurso para 151 vagas

 

IBFC | Nível Médio| Salários de R$ 3.419,68

» Polícia e Corpo de Bombeiros BA abrem concurso para 1.250 vagas

 

 

 

 

Questões de Princípios, Normas e Atribuições Institucionais 2019


 

Questoes de Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

» Para um melhor aproveitamento - resolva as questões - anote sua altenativa e depois confira os gabaritos.

» Para interagir com as questões - utilize - FireFox ou Chrome.

  • Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF)
  •  

    Q60608
    prancheta

     


    Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Princípios, Normas e Atribuições Institucionais » Princípios Institucionais da Defensoria Pública Cargo: Defensor Público

    No que se refere à Defensoria Pública, julgue o seguinte item. 
    Aplica-se à Defensoria Pública a regra constitucional que prevê remuneração por meio de subsídio em parcela única, sendo vedado o acréscimo de qualquer outra espécie remuneratória.

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Q60607
    prancheta

     


    Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Princípios, Normas e Atribuições Institucionais » Princípios Institucionais da Defensoria Pública Cargo: Defensor Público

    Ainda no que diz respeito à Defensoria Pública, julgue o item subsequente. 
    É vedado ao defensor público-geral do DF modificar cargos comissionados que integram a estrutura administrativa da DPDF, ainda que isso não importe aumento de despesas. 

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Q60606
    prancheta

     


    Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Princípios, Normas e Atribuições Institucionais » Princípios Institucionais da Defensoria Pública Cargo: Defensor Público

    Ainda no que se refere à Defensoria Pública, julgue o item seguinte.  
    É permitida a edição de lei estadual definindo critérios para o atendimento de pessoas jurídicas pela Defensoria Pública. 

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Q60605
    prancheta

     


    Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Princípios, Normas e Atribuições Institucionais » Princípios Institucionais da Defensoria Pública Cargo: Defensor Público

    Ainda no que se refere à Defensoria Pública, julgue o item seguinte.  
    A independência funcional da Defensoria Pública depende de lei, estabelecendo os limites da respectiva atuação. 

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Q60604
    prancheta

     


    Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Princípios, Normas e Atribuições Institucionais » Princípios Institucionais da Defensoria Pública Cargo: Defensor Público

    Ainda no que se refere à Defensoria Pública, julgue o item seguinte.  
    Emenda constitucional que amplie a atuação da Defensoria Pública será considerada inconstitucional: a Defensoria integra o núcleo essencial à função jurisdicional do Estado, sendo vedada qualquer alteração nas suas atribuições. 

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Q60603
    prancheta

     


    Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Princípios, Normas e Atribuições Institucionais » Princípios Institucionais da Defensoria Pública Cargo: Defensor Público

    A respeito da Defensoria Pública, julgue o item a seguir. 
    Lei estadual que vincule a Defensoria Pública do estado a secretaria desse mesmo estado não contraria dispositivo constitucional, pois a vinculação não impede a independência funcional. 

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Q60602
    prancheta

     


    Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Princípios, Normas e Atribuições Institucionais » Princípios Institucionais da Defensoria Pública Cargo: Defensor Público

    A respeito da Defensoria Pública, julgue o item a seguir. 
    A garantia de autonomia administrativa das Defensorias Públicas está estabelecida desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. 

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Q60601
    prancheta

     


    Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Princípios, Normas e Atribuições Institucionais » Princípios Institucionais da Defensoria Pública Cargo: Defensor Público

    A respeito da Defensoria Pública, julgue o item a seguir. 
    A assistência jurídica do Estado aos que não tenham condições financeiras abrange as fases pré-processual, endoprocessual e pós-processual. 

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Q60600
    prancheta

     


    Ano: 2019 CEBRASPE (CESPE UnB)    Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) Nível Superior  Princípios, Normas e Atribuições Institucionais » Princípios Institucionais da Defensoria Pública Cargo: Defensor Público

    No que se refere à Defensoria Pública, julgue o seguinte item. 

    Aplica-se à Defensoria Pública a regra constitucional que prevê remuneração por meio de subsídio em parcela única, sendo vedado o acréscimo de qualquer outra espécie remuneratória.

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO)
  •  

    Q53256
    prancheta

     


    Ano: 2018    Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) Nível Superior  Princípios, Normas e Atribuições Institucionais » Universidades e Instituições de Ensino Superior Cargo: Professor - Ciências Contábeis

    Para ser promovido para a Classe Titular, o servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deve cumprir algumas condições, sendo elas:

    I. Ser aprovado em processo de avaliação de desempenho;
    II. Cumprir o interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses no último nível da Classe DIV;
    III. Possuir o título de doutor há 10 (dez) anos;
    IV. Lograr aprovação de memorial que deverá considerar as atividades de ensino, pesquisa, extensão, gestão acadêmica e produção profissional relevante, ou de defesa de tese acadêmica inédita; e
    V. Ser aprovado em concurso interno.

    Com base nas afirmativas acima, marque a alterativa verdadeira.

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

  • Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)
  •  

    Q38084
    prancheta

     



    A Defensoria Pública tem legitimidade para propor ações civis públicas que versem sobre
    I. meio ambiente e ordem econômica.
    II. patrimônio cultural e recursos hídricos.
    III. improbidade administrativa e consumidor.
    IV. mercado de capitais e ordem urbanística.
    Estão certos apenas os itens

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Q38083
    prancheta

     


    Ano: 2018 CESPE UnB    Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL) Nível Superior  Princípios, Normas e Atribuições Institucionais » Atuação Institucional dos Defensores Públicos, Autonomia da Defensoria Pública Cargo: Defensor Público

    No que se refere à função institucional da Defensoria Pública no exercício da curadoria especial, assinale a opção correta.

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Q38082
    prancheta

     


    Ano: 2018 CESPE UnB    Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL) Nível Superior  Princípios, Normas e Atribuições Institucionais » Autonomia da Defensoria Pública Cargo: Defensor Público

    Nos termos da Lei Complementar n.º 80/1994, no exercício de sua função institucional, a Defensoria Pública deve promover a solução extrajudicial dos litígios por meio
    I. do exercício da mediação direta entre as partes.
    II. da constituição de juízo arbitral.
    III da promoção da conciliação.
    IV. da exigência, das partes, de pactum de non petendo.
    V. da execução de auxílio direto.
    Estão certos apenas os itens

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Q38081
    prancheta

     


    Ano: 2018 CESPE UnB    Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL) Nível Superior  Princípios, Normas e Atribuições Institucionais » Autonomia da Defensoria Pública Cargo: Defensor Público

    no Questão Anulada

    Assinale a opção correta, acerca da autonomia funcional, da autonomia administrativa e da autonomia financeira da Defensoria Pública.

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Q38080
    prancheta

     


    Ano: 2018 CESPE UnB    Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL) Nível Superior  Princípios, Normas e Atribuições Institucionais » Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública - LC nº 132 Cargo: Defensor Público

    À luz do entendimento dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, no que se refere ao papel institucional da Defensoria Pública dos estados.
    I. A Defensoria Pública pode firmar convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, mediante lei autorizativa da assembleia legislativa do estado, para a defesa dos necessitados.
    II. Cabe ao defensor público patrocinar a ação penal privada e a ação penal subsidiária da pública.
    III. A Defensoria Pública tem legitimidade para propor ação civil pública postulatória de direitos difusos e coletivos de interesse das pessoas necessitadas.
    IV. A substituição de defensor público em atuação no processo por defensor dativo na realização de ato processual gera nulidade absoluta.
    Estão certos apenas os itens

     

    resolver    |     Comente a questão

     

     

     

    Compartilhe:» #spsconcursos.com - sem inscrição, sem cadastro e grátis

     

    Deixe aqui seu comentário (com o número da Questão):


    Wildcard SSL Certificates

    SPS CONCURSOS - Brazil 2009 - 2019

    Copyright ©   www.spsconcursos.com - Todos os Direitos Reservados. e-mail