555 Questões de Direito da Criança e do Adolescente 2025

 

 

  • Prefeitura de Porto Alegre (RS)
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    prancheta
    Q96155

    Direito da Criança e do Adolescente   » ECA - Prevenção

    Ano: 2025 Banca: FUNDATEC   Órgão: Prefeitura de Porto Alegre (RS)   Nível Médio   Prova: Guarda Municipal

     

    Em uma escola de Porto Alegre, uma turma composta por adolescentes com 12 anos de idade resolveu organizar uma excursão para a Serra Gaúcha. Eles juntaram o valor necessário para as despesas e contrataram um ônibus particular para levá-los. O motorista, então, solicitou-lhes alguns documentos pessoais, entre eles a autorização dos pais para viajarem desacompanhados. De acordo com a legislação pertinente, para um adolescente poder viajar desacompanhado dos pais ou responsáveis para fora da cidade onde mora sem expressa autorização judicial, a idade mínima é:

     


     

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    prancheta
    Q96154

    Direito da Criança e do Adolescente   » ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

    Ano: 2025 Banca: FUNDATEC   Órgão: Prefeitura de Porto Alegre (RS)   Nível Médio   Prova: Guarda Municipal

     

    Com base no ECA, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. 
    ( ) Nos espetáculos públicos, deve estar afixada em lugar visível e de fácil acesso, à entrada do local de exibição, a informação sobre a faixa etária a que se destina. 
    ( ) As revistas e publicações destinadas ao público infantojuvenil poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, anúncios de bebidas alcoólicas, armas e munições, de acordo com os valores de cada pessoa ou família.
    ( ) Os estabelecimentos que explorem comercialmente bilhar, casas de jogos e apostas terão permitida a permanência de crianças e adolescentes no local. 
    A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

     


     

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    prancheta
    Q96153

    Direito da Criança e do Adolescente   » ECA - Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

    Ano: 2025 Banca: FUNDATEC   Órgão: Prefeitura de Porto Alegre (RS)   Nível Médio   Prova: Guarda Municipal

     

    O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe que crianças e adolescentes não serão objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, violência e pressão, sendo seus direitos sociais garantidos. De acordo com a legislação, os integrantes desse grupo apresentam uma condição peculiar, que os define como: 

     


     

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    prancheta
    Q96152

    Direito da Criança e do Adolescente   » ECA - Direitos Fundamentais no ECA , Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades , Direito à Vida no ECA

    Ano: 2025 Banca: FUNDATEC   Órgão: Prefeitura de Porto Alegre (RS)   Nível Médio   Prova: Guarda Municipal

     

    Em alguns casos, familiares podem não cuidar adequadamente das crianças e dos adolescentes, os quais são membros da família que necessitam de mais atenção. Para protegê-los da falta de atenção e cuidados, de agressões, da falta de acesso à educação, saúde, entre outras questões fundamentais, existem leis apropriadas. Qual é a legislação específica para aplicação nos casos mencionados?

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)
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    prancheta
    Q94669

    Direito da Criança e do Adolescente   » ECA - Conselho Tutelar

    Ano: 2025 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Assinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética na qual Clarissa pode servir no Conselho Tutelar de sua cidade.

     


     

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