Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

 

445 Questões de Direito do Consumidor 2025

 

 

  • Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE GO)

    •  

    prancheta
    Q94220

    Direito do Consumidor   » Defesa do Consumidor Em Juízo

    Ano: 2024 Banca: FCC   Órgão: Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE GO)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado Substituto

     

    Nas ações coletivas de que trata o Código de Defesa do Consumidor, a sentença 

     


     

    resolva Q94220    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q94220")    |   » Apostila de Direito do Consumidor 2025

     

     

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

    •  

    prancheta
    Q93683

    Direito do Consumidor   » Direitos Básicos do Consumidor

    Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)   Nível Superior   Prova: Exame da Ordem Unificado XLI - Primeira Fase

     

    Banco Mútuo S.A., que anunciava oferta de crédito sem análise da situação financeira do consumidor.
    Jordana, que à época da oferta do crédito estava em situação financeira muito difícil, contratou a abertura de crédito. Diante do valor reduzido de sua aposentadoria e dos compromissos indispensáveis ao lar e à saúde, celebrados ao longo do ano, não tem mais como pagar todas as dívidas, que a cada mês ficam maiores.
    Diante da situação hipotética apresentada, assinale a afirmativa correta.

     


     

    resolva Q93683    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q93683")    |   » Apostila de Direito do Consumidor 2025

     

     

    prancheta
    Q93682

    Direito do Consumidor   » Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

    Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)   Nível Superior   Prova: Exame da Ordem Unificado XLI - Primeira Fase

     

    Nísia adquiriu um fogão a gás de cinco bocas, sendo o produto entregue no dia 12 de setembro de 2023, lacrado e em perfeito estado quanto ao aspecto externo. O produto foi instalado no mesmo dia; contudo, o fogão só começou a ser utilizado a partir de 20 de setembro. No dia do primeiro uso, Nísia notou um superaquecimento do forno, pois mesmo que o botão fosse manejado para a temperatura mínima de 150º C (cento e cinquenta graus Celsius), o forno continuava exalando calor correspondente à temperatura máxima de 300º C (trezentos graus Celsius).
    No dia 22 de setembro de 2023, Nísia entrou em contato por telefone e por mensagens de correio eletrônico com o serviço de atendimento do fabricante (SAC), pedindo a troca do produto em razão do vício de qualidade, detectado no primeiro uso e inquestionável. A reclamação foi recebida no mesmo dia, como consta do protocolo, mas a resposta só foi transmitida no dia 30 de setembro, sendo negativa, fato que motivou Nísia a apresentar, no dia 13 de outubro, reclamação perante o órgão estadual de defesa do consumidor.
    Segundo o Código de Defesa do Consumidor, sobre o prazo decadencial referente ao direito de reclamar por vício de produto durável, assinale a afirmativa correta.

     


     

    resolva Q93682    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q93682")    |   » Apostila de Direito do Consumidor 2025

     

     

    prancheta
    Q93953

    Direito do Consumidor   » Proteção Contratual do Consumidor , Contrato de Transporte

    Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)   Nível Superior   Prova: Exame da Ordem Unificado XXXIX - Primeira Fase

     

    Em viagem realizada do Rio de Janeiro para os Estados Unidos, em janeiro de 2023, Luan e Vanessa tiveram uma de suas malas extraviada, tendo sofrido um prejuízo quantificado em cerca de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
    Acionada, a empresa aérea alegou que sua responsabilidade estava limitada ao teto previsto na Convenção de Varsóvia e que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não era aplicável à hipótese, por se tratar de transporte internacional.
    Considerando a jurisprudência predominante no Supremo Tribunal Federal, no que toca ao tema das indenizações por danos materiais decorrentes de extravio de bagagens de viajantes no transporte aéreo, assinale a afirmativa correta. 

     


     

    resolva Q93953    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q93953")    |   » Apostila de Direito do Consumidor 2025

     

     

    prancheta
    Q93952

    Direito do Consumidor   » Práticas Comerciais , Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores

    Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)   Nível Superior   Prova: Exame da Ordem Unificado XXXIX - Primeira Fase

     

    Adônis procurou você, como advogado(a), queixando-se de lhe ter sido negado crédito. Informou que a recusa se baseou em uma pontuação baixa atribuída por meio do uso do método para avaliação do risco de concessão de crédito, conhecido como sistema “escore de crédito”. Disse que o método foi aplicado sem o seu consentimento prévio, bem como explicou que não foram prestados esclarecimentos a respeito das fontes dos dados considerados e nem das informações pessoais valoradas.
    A respeito desse assunto, à luz das disposições do Código de Defesa do Consumidor sobre banco de dados e cadastro de consumidores, assinale a afirmativa correta. 

     


     

    resolva Q93952    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q93952")    |   » Apostila de Direito do Consumidor 2025

     

     

    Veja mais Questões de Direito do Consumidor

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões Direito do Consumidor

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    » Apostilas Concurso Prefeitura de Tatuí (SP)

    Questões de Nível Médio 2025