436 Questões de Direito do Consumidor

 

 

Questoes de Direito do Consumidor - 1 ª Página

 

  • Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO)
  •  

    prancheta
    Q93175

    Direito do Consumidor   » Crimes Contra a Relação de Consumo

    Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP   Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO)   Nível Superior   Prova: Agente de Polícia

     

    São tipos penais que constituem crimes contra as relações de consumo previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n° 8.078/1990), EXCETO

     


     

    resolva Q93175    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q93175")    |   » Apostila de Direito do Consumidor 2024

     

    *gabarito » clique em resolva Q93175

     

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
  •  

    prancheta
    Q92448

    Direito do Consumidor   » Desconsideração da Personalidade Jurídica , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço

     

    A sociedade empresária Cimento Montanha Ltda. integra, com outras cinco sociedades empresárias, um consórcio que atua na realização de obras de construção civil. Estruturas e Fundações Pinheiro Ltda., uma das sociedades consorciadas, foi responsabilizada em ação de responsabilidade civil por danos causados aos consumidores em razão de falhas estruturais em imóveis construídos no âmbito das atividades do consórcio, que apresentaram rachaduras, um dos quais desabou. Considerando as normas sobre a responsabilidade de sociedades integrantes de grupo econômico perante o consumidor, segundo o Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta. 

     


     

    resolva Q92448    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q92448")    |   » Apostila de Direito do Consumidor 2024

     

    *gabarito » clique em resolva Q92448

     

    prancheta
    Q92447

    Direito do Consumidor   » Proteção Contratual do Consumidor , Garantia Legal e Contratual

     

    Bernardo adquiriu, mediante uso de cartão de crédito, equipamento de som conhecido como home theater. A compra, por meio do aplicativo do Magazin Novas Colinas S/A, conhecido como “loja virtual do Colinas”, foi realizada na sexta-feira e o produto entregue na terça-feira da semana seguinte. Na quarta-feira, dia seguinte ao do recebimento, Bernardo entrou em contato com o serviço de atendimento ao cliente para exercer seu direito de arrependimento. A atendente lhe comunicou que deveria ser apresentada uma justificativa para o arrependimento dentre aquelas elaboradas pelo fornecedor. Essa foi a condição imposta ao consumidor para a devolução do valor referente à 1ª parcela do preço, já lançado na fatura do seu cartão de crédito. Com base nesta narrativa, em conformidade com a legislação consumerista, assinale a afirmativa correta. 

     


     

    resolva Q92447    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q92447")    |   » Apostila de Direito do Consumidor 2024

     

    *gabarito » clique em resolva Q92447

     

    prancheta
    Q92367

    Direito do Consumidor   » Defesa do Consumidor Em Juízo , Legitimação , Elementos da Relação Jurídica de Consumo

     

    Pratice Ltda. configura-se como um clube de pontos que se realiza mediante a aquisição de título. Os pontos são convertidos em bônus para uso nas redes de restaurantes, hotéis e diversos outros segmentos de consumo regularmente conveniados. Nas redes sociais, a empresa destaca que os convênios são precedidos de rigoroso controle e aferição do padrão de atendimento e de qualidade dos serviços prestados.
    Tomás havia aderido à Pratice Ltda. e, nas férias, viajou com sua família para uma pousada da rede conveniada. Ao chegar ao local, ele verificou que as acomodações cheiravam a mofo e a limpeza era precária. Sem poder sair do local em razão do horário avançado, viu-se obrigado a pernoitar naquele ambiente insalubre e sair somente no dia seguinte.
    Aborrecido com a desagradável situação vivenciada e com o prejuízo financeiro por ter que arcar com outro serviço de hotelaria na cidade, Tomás procurou você, como advogado(a), para ingressar com a medida judicial cabível.
    Diante disso, assinale a única opção correta.

     


     

    resolva Q92367    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q92367")    |   » Apostila de Direito do Consumidor 2024

     

    *gabarito » clique em resolva Q92367

     

    prancheta
    Q92366

    Direito do Consumidor   » Prescrição e decadência , Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Consumidor

     

    José havia comprado um notebook para sua filha, mas ficou desempregado, não tendo como arcar com o pagamento das parcelas do financiamento. Foi então que vendeu para a amiga Margarida o notebook ainda na caixa lacrada, acompanhado de nota fiscal e contrato de venda, que indicavam a compra realizada cinco dias antes.
    Cerca de dez meses depois, o produto apresentou problemas de funcionamento. Ao receber o bem da assistência técnica que havia sido procurada imediatamente, Margarida foi informada do conserto referente à “placa-mãe”.
    Na semana seguinte, houve recorrência de mau funcionamento da máquina. Indignada, Margarida ajuizou ação em face da fabricante, buscando a devolução do produto e a restituição do valor desembolsado para a compra, além de reparação por danos extrapatrimoniais.
    A então ré, por sua vez, alegou, em juízo, a ilegitimidade passiva, a prescrição e, subsidiariamente, a decadência. A respeito disso, assinale a afirmativa correta

     


     

    resolva Q92366    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q92366")    |   » Apostila de Direito do Consumidor 2024

     

    *gabarito » clique em resolva Q92366

     

    Veja mais Questões de Direito do Consumidor

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos