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6 Questões de Direito Econômico 2025

 

 

  • Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)

    •  

    prancheta
    Q87700

    Direito Econômico   » O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e Registros

     

    Assinale a alternativa correta quanto à infração à ordem econômica.

     


     

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  • Prefeitura de Vila Velha (ES)

    •  

    prancheta
    Q78249

    Direito Econômico   » A Ordem Econômica Constitucional, O Regime de Monopólios

    Ano: 2020 Banca: IBADE   Órgão: Prefeitura de Vila Velha (ES)   Nível Superior   Prova: Professor

     

    De acordo com o Decreto nº 258, de 29 de dezembro de 2014, que estabelece critérios para implantação, organização e funcionamento do Projeto de Educação em Tempo Integral e normatiza medidas a serem adotadas pelas Unidades de Ensino, em seu Artigo 6º, dispõe que as atividades a serem desenvolvidas no Projeto serão organizadas a partir:

     


     

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  • Agência de Fomento de Roraima (Desenvolve RR)

    •  

    prancheta
    Q80696

    Direito Econômico   » Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Organização do Sistema Financeiro Nacional

    Ano: 2018 Banca: FUNDAÇÃO AJURI   Órgão: Agência de Fomento de Roraima (Desenvolve RR)   Nível Superior   Prova: Analista de Marketing

     

    Com base nas disposições atinentes à Comissão de Valores Mobiliários – CVM contidas na Lei Federal nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, é correto afirmar que: 

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ CE)

    •  

    prancheta
    Q44112

    Direito Econômico   » Intervenção do Estado na Economia

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ CE)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    A Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, estabelece diversas medidas de intervenção no domínio econômico para assegurar a livre distribuição de produtos necessários ao consumo do povo. NÃO é medida autorizada pela referida lei

     


     

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  • OAB

    •  

    prancheta
    Q3363

    Direito Econômico   » Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de

    Ano: 2014 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XIV - Primeira Fase

     

    Cinco empresas que, somadas, dominam 90% (noventa por cento) da produção metalúrgica nacional acordam, secretamente, a redução da oferta de bens por elas produzidos, a fim de elevar o preço dos seus produtos. 
    A partir da hipótese apresentada, assinale a opção correta.

     


     

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