330 Questões de Direito Eleitoral

 

 

Questoes de Direito Eleitoral - 1 ª Página

 

  • Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP)
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    prancheta
    Q92079

    Direito Eleitoral   » Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade , Inelegibilidade

    Ano: 2022 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP)   Nível Superior   Prova: Investigador de Polícia Civil

     

    Considere que Aston e Julia são americanos, integrantes de uma banda de rock, e vieram para o Brasil fazer um show. Julia estava grávida de 07 (sete) meses e, por uma intercorrência na gestação, seu filho, Martin, nasceu no Brasil. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Martin

     


     

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    prancheta
    Q87688

    Direito Eleitoral   » Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos. , Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei.

     

    Relativamente ao registro de partido político, o Registro Civil das Pessoas Jurídicas deverá atentar-se para o seguinte:

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)
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    Q86468

    Direito Eleitoral   » Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Inelegibilidade

    Ano: 2021 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    A inelegibilidade reflexa 

     


     

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    Q86467

    Direito Eleitoral   » Justiça Eleitoral

    Ano: 2021 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    A respeito da organização da Justiça Eleitoral, considere: I. A Justiça Eleitoral é composta pelos seguintes órgãos: Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais, Juntas Eleitorais, Zonas Eleitorais e Seções Eleitorais. II. A Justiça Eleitoral desempenha, além das funções administrativa, jurisdicional e normativa, a função consultiva. III. Os juízes de direito que exercem funções eleitorais são designados pelo Tribunal Regional Eleitoral em caráter vitalício. IV. A zona eleitoral é o espaço territorial sob a jurisdição do juiz eleitoral para fins de organização do eleitorado, ao passo que a seção eleitoral é a menor unidade na divisão judiciária eleitoral. Está correto o que se afirma APENAS em

     


     

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    Q86466

    Direito Eleitoral   » Ações Especiais Eleitorais , Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME

    Ano: 2021 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    A ação de impugnação de mandato eletivo (AIME)

     


     

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