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Questões de Direito Penal Militar 2021


 

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  • Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)
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    Q69074   Direito Penal Militar   » Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar, Espécies de Crimes militares

    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Superior   Prova: Cabo da Polícia Militar

    » Conteúdo Associado à Questão
    Considerando que nessa situação foi surpreendido pelo Capitão “X” da Escola de Oficiais, que visitava a APMBB, acompanhado do Al Of PM “A” e que, ao despertar de seu sono profundo, ofende o Oficial, chamando-o de “Oficialzinho Chato”.
    Diante do exposto, é correto afirmar que o Sd PM “Z”, apenas com relação a esta conduta.

     

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    Q69073   Direito Penal Militar   » Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar, Espécies de Crimes militares

    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Superior   Prova: Cabo da Polícia Militar

    Considere o seguinte caso hipotético: 20 (vinte) policiais militares inativos e desarmados e 4 (quatro) Sd PM da ativa, armados de pistola, resolvem assumir o Comando da 99a Cia da PM do Município de Ituroró. Ocupam a OPM, retirando o Cmt Cia de sua sala, recebendo, nesse momento, ordem para deixar imediatamente o Quartel.
    A ordem foi recusada e os policiais, utilizando de equipamentos de telefonia celular, passaram a transmitir via internet, pelas redes sociais, ao vivo, que acabaram de assumir o Comando da Subunidade.

    Diante dessa situação, é correto afirmar com relação à conduta de todos os militares que ocuparam a OPM:

     

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    Q69072   Direito Penal Militar   » Critérios Legais do Crime Militar, Crime Militar

    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Superior   Prova: Cabo da Polícia Militar

    A Lei no 13.491/2017 alterou o art. 9o do Código Penal Militar e promoveu uma ampliação da competência da Justiça Militar. Ao lado dos crimes propriamente militares e impropriamente militares, a referida legislação instituiu os crimes militares por extensão.

    Diante do exposto, é correto afirmar que o Código Penal Militar considera crime militar, em tempo de paz,

     

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  • Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia
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    Q66838   Direito Penal Militar   » Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar, Espécies de Crimes militares

    Ano: 2020 Banca: IBFC   Órgão: Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia   Nível Médio   Prova: Soldado do Corpo de Bombeiro

    A ofensa à dignidade ou ao decoro são elementares que se fazem presentes expressam ente no crime militar de:

     

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    Q66837   Direito Penal Militar   » Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar, Espécies de Crimes militares

    Ano: 2020 Banca: IBFC   Órgão: Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia   Nível Médio   Prova: Soldado do Corpo de Bombeiro

    No que se refere ao crime de deserção, é correto afirmar que:

     

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    Q66836   Direito Penal Militar   » Crimes Contra a Administração Militar e Contra a Administração da Justiça Militar, Espécies de Crimes militares

    Ano: 2020 Banca: IBFC   Órgão: Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia   Nível Médio   Prova: Soldado do Corpo de Bombeiro

    O ato de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal” configura o crime militar de:

     

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