1433 Questões de Direito Processual Civil

 

 

Questoes de Direito Processual Civil - 1 ª Página

 

  • Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP)
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    prancheta
    Q93021

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Provas em Espécie , Prova Testemunhal

     

    Em uma ação de reparação de danos materiais e morais proposta por Rogério em face de Marcelo, Rogério, em petição escrita, requer a inquirição de 5 (cinco) testemunhas: Tânia, com dezessete anos de idade, Márcia, sua sobrinha por afinidade, Aline, sua amiga íntima, Júlia, sua prima consanguínea, e Flávia, interditada por enfermidade.
    Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q93020

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Atos Processuais , Dos Prazos

     

    No que diz respeito à verificação dos prazos e das penalidades relativos aos atos processuais, é correto afirmar que:

     


     

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  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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    Q92459

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Processo de Execução , Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa

     

    A livraria Sabedoria sofreu ação de execução por título extrajudicial movida pelo Banco Carvalho em virtude da inadimplência de contrato de empréstimo. Citada, a executada não realizou o pagamento da dívida, tendo sofrido o bloqueio de dinheiro depositado em instituição financeira. Com o objetivo de liberar o valor bloqueado, ofereceu, em substituição à penhora, fiança bancária ou o percentual de 10% de seu faturamento. Intimada, a exequente não concordou com a substituição, sob o fundamento de que a penhora em dinheiro é preferencial e não pode ser substituída por qualquer outra, fundamento que foi acolhido pela juíza da causa. Diante desses fatos, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    Q92458

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Da Comunicação dos Atos Processuais , Citação no Processo Civil

     

    Maria promoveu uma ação de divórcio em face de seu ex-marido João, sendo que o réu foi inicialmente dado como residente na casa de sua ex-mulher, embora ali já não mais residisse. Quando da tentativa de citação, foi lavrada certidão negativa esclarecendo que a autora informou que o réu tinha regressado a Portugal. Diante disso, João veio a ser citado por edital, a requerimento da autora. João, após transitada em julgada a sentença da ação de divórcio, teve conhecimento da ação. Diante do fato de que a autora necessariamente sabia o endereço dos familiares do requerido na cidade onde por último residiu com ele em Portugal e de onde era contactada telefonicamente com frequência por ele, procurou você para esclarecê-lo sobre os aspectos e efeitos da citação no processo brasileiro. Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    Q92457

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Sentença

     

    Por mais de 10 anos, Leandro foi locatário de uma sala comercial de propriedade de Paula, na qual instalou o seu consultório para atendimentos médicos. Decidido a se aposentar, Leandro notificou Paula, informando a rescisão contratual e colocando-se à disposição para entregar o imóvel. Ultrapassados 4 (quatro) meses sem o retorno da locadora, Leandro ajuizou ação declaratória de rescisão contratual com pedido de consignação das chaves. Diante disso, Paula apresentou contestação e reconvenção, na qual pleiteia a cobrança de danos materiais por diversos problemas encontrados no imóvel. Diante desse imbróglio, e reconsiderando sua aposentadoria, Leandro consulta advogado(a) para avaliar a possibilidade de desistir da ação.
    Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.

     


     

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