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125 Questões de Direito Urbanístico 2025

 

 

  • Prefeitura de Sinop (MT)

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    prancheta
    Q96465

    Direito Urbanístico   » Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

    Ano: 2025 Banca: SELECON   Órgão: Prefeitura de Sinop (MT)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Determinado cidadão verifica que existe a possibilidade de ocorrer dano causado em determinado município que pode se tornar irreversível. Por força dessa situação, comunica o fato aos órgãos competentes. Nos termos da Lei nº 10.257/01, para evitar o dano causado à ordem urbanística, é possível propor ação:

     


     

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  • Prefeitura de Santo André (SP)

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    prancheta
    Q95166

    Direito Urbanístico   » Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

    Ano: 2024 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Santo André (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Autárquico

     

    A Lei n° 6.766/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, estabelece requisitos urbanísticos para loteamento, dentre os quais:

     


     

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  • Prefeitura de Campo Largo (PR)

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    prancheta
    Q96302

    Direito Urbanístico   » Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor

    Ano: 2023 Banca: FAFIPA   Órgão: Prefeitura de Campo Largo (PR)   Nível Médio   Prova: Fiscal Ambiental

     

    As cidades brasileiras são muito diferentes umas das outras. Assim, o nível de complexidade de cada plano diretor varia de acordo com as características locais e regionais. Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA. 

     


     

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  • Prefeitura de São Carlos (SP)

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    prancheta
    Q95388

    Direito Urbanístico   » Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

    Ano: 2023 Banca: NOSSO RUMO   Órgão: Prefeitura de São Carlos (SP)   Nível Superior   Prova: Arquiteto

     

    Conforme Lei Federal nº 6766/1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, NÃO será permitido o parcelamento do solo:
    I. em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, depois de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas;
    II. em terrenos que não tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, que sejam previamente saneados;
    III. em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes;
    IV. em terrenos onde as condições geológicas aconselham a edificação;
    V. em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.

    É correto o que se afirma em:
     

     


     

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  • Prefeitura de Trindade (GO)

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    prancheta
    Q94482

    Direito Urbanístico   » Leis Municipais , Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas

    Ano: 2023 Banca: IDIB   Órgão: Prefeitura de Trindade (GO)   Nível Superior   Prova: Arquiteto

     

    Prezando pela orientação do solo urbano e o estabelecimento de bases para aplicação de instrumentos de política ur – TIPO A bana, a cidade de Trindade foi delimitada em Macrozonas. Sobre esta divisão, é correto afirmar que 

     


     

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