124 Questões de Estatuto do Idoso

 

 

Questoes de Estatuto do Idoso - 4 ª Página

 

  • Prefeitura de São Roque
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    prancheta
    Q68893

    Estatuto do Idoso   » Política de Atendimento ao Idoso

    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São Roque   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Antenor, que é idoso, tem direito à isenção de um tributo municipal que é concedido a pessoas que comprovem estar acometidas de enfermidades graves. Mas, em razão da doença que lhe acomete, Antenor não está em condições de comparecer à Prefeitura para formalizar o pedido do benefício. E, de outro lado, a legislação do Município exige um laudo médico para que o idoso tenha direito à referida isenção tributária. Assim sendo, nesse caso, o Estatuto do Idoso estabelece que Antenor

     


     

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    prancheta
    Q88064

    Estatuto do Idoso   » Crimes

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Campinas (SP)   Nível Médio   Prova: Guarda Municipal

     

    Nos termos do Estatuto do Idoso, deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, é um crime sujeito à pena de detenção e multa. Nesse sentido, é correto afirmar, nesse caso, que

     


     

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    prancheta
    Q88063

    Estatuto do Idoso   » Política de Atendimento ao Idoso , Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de Atendimento

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Campinas (SP)   Nível Médio   Prova: Guarda Municipal

     

    Segundo o Estatuto do Idoso, na parte que trata da Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de Atendimento, havendo motivo grave, a autoridade judiciária, ouvido o Ministério Público, poderá tomar as medidas que julgar adequadas, para evitar lesão aos direitos do idoso, mediante decisão fundamentada, e, conforme previsto expressamente no Estatuto, decretar liminarmente

     


     

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    prancheta
    Q88062

    Estatuto do Idoso   » Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso , Direito à Saúde da Pessoa Idosa

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Campinas (SP)   Nível Médio   Prova: Guarda Municipal

     

    O Estatuto do Idoso estabelece que é vedado exigir o comparecimento do idoso enfermo perante os órgãos públicos. No entanto, quando de interesse do próprio idoso, será admitido o seguinte procedimento:

     


     

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  • Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho (PE)
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    prancheta
    Q73398

    Estatuto do Idoso   » Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso, Direito à Saúde da Pessoa Idosa

    Ano: 2019 Banca: IBFC   Órgão: Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho (PE)   Nível Médio   Prova: Guarda Municipal

     

    Analise a charge abaixo.
      questões de concursos Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho (PE) 2019
    A charge representa a realidade no atendimento à saúde do idoso, que deveria ser diferente, conforme estabelecido pelo Estatuto do Idoso, pois é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre esse aspecto, assinale a alternativa correta.

     


     

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