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127 Questões de Estatuto do Idoso 2025

 

 

  • Prefeitura de Dois Córregos (SP)

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    prancheta
    Q76106

    Estatuto do Idoso   » Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso, Obrigação Alimentar no Estatuto do Idoso

    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Dois Córregos (SP)   Nível Superior   Prova: Assistente Social

     

    Um dos direitos fundamentais estabelecidos pelo Estatuto do Idoso é o da alimentação. Define o referido Estatuto que os alimentos serão prestados a esse grupo etário na forma da lei civil e que a obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores. Ainda de acordo com o art. 14, da Lei nº 10.741/2003, se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito

     


     

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    prancheta
    Q70497

    Estatuto do Idoso   » Entidades de Atendimento ao Idoso, Política de Atendimento ao Idoso

    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Avaré (AVAREPREV)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Sobre as medidas de proteção e a política de atendimento ao idoso, previstas na Lei nº 10.741/2003, assinale a alternativa correta.

     


     

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  • Prefeitura de Recife (PE)

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    prancheta
    Q69186

    Estatuto do Idoso   » Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

    Ano: 2020 Banca: AOCP   Órgão: Prefeitura de Recife (PE)   Nível Superior   Prova: Assistente Social

     

    Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio

     


     

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  • Prefeitura de São Roque

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    prancheta
    Q68893

    Estatuto do Idoso   » Política de Atendimento ao Idoso

    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São Roque   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Antenor, que é idoso, tem direito à isenção de um tributo municipal que é concedido a pessoas que comprovem estar acometidas de enfermidades graves. Mas, em razão da doença que lhe acomete, Antenor não está em condições de comparecer à Prefeitura para formalizar o pedido do benefício. E, de outro lado, a legislação do Município exige um laudo médico para que o idoso tenha direito à referida isenção tributária. Assim sendo, nesse caso, o Estatuto do Idoso estabelece que Antenor

     


     

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    prancheta
    Q88064

    Estatuto do Idoso   » Crimes

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Campinas (SP)   Nível Médio   Prova: Guarda Municipal

     

    Nos termos do Estatuto do Idoso, deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, é um crime sujeito à pena de detenção e multa. Nesse sentido, é correto afirmar, nesse caso, que

     


     

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