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1.103 Questões de Direito Processual Penal 2025

 

 

prancheta
Q9311

Direito Processual Penal   » Procedimento Penal

Ano: 2013  Órgão: Ministério Público Militar   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça Militar

 

NO TOCANTE ÀS PARTES, PODEMOS AFIRMAR:

 


 

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prancheta
Q9310

Direito Processual Penal   » Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Ano: 2013  Órgão: Ministério Público Militar   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça Militar

 

QUANTO AOS PERITOS E INTÉRPRETES, AUXILIARES DO JUIZ:

 


 

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prancheta
Q9303

Direito Processual Penal   » Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais, Processo Penal e Teoria Geral: pensando o processo penal desde seu “lugar”

Ano: 2013  Órgão: Ministério Público Militar   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça Militar

 

NO TOCANTE À INTERPRETAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL PENAL, PODEMOS AFIRMAR QUE:

 


 

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  • OAB

    •  

    prancheta
    Q3766

    Direito Processual Penal   » Recursos Criminais

    Ano: 2013 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior  

     

    José, após responder ao processo cautelarmente preso, foi condenado à pena de oito anos e sete meses de prisão em regime inicialmente fechado. Após alguns anos no sistema carcerário, seu advogado realizou um pedido de livramento condicional, que foi deferido pelo magistrado competente. O membro do parquet entendeu que tal benefício era incabível no momento e deseja recorrer da decisão.
    Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa que menciona o recurso correto.

     


     

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    prancheta
    Q3765

    Direito Processual Penal   »

    Ano: 2013 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior  

     

    No curso de uma investigação policial que apurava a ocorrência dos delitos de sonegação fiscal e evasão de divisas, o Procurador da República "X" requereu ao Juízo Federal Criminal medida assecuratória, já que obteve documentos que informavam os bens que teriam sido adquiridos pelo investigado com proventos da infração penal. O Juiz Federal decretou a medida assecuratória, que foi cumprida a contento.
    A partir do caso apresentado, assinale a alternativa que indica a medida assecuratória adotada.

     


     

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