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1.103 Questões de Direito Processual Penal 2025

Q46584

Direito Processual Penal » Prova testemunhal, Das Provas

Ano: 2011 Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB) Nível Superior Prova: Promotor de Justiça

Sobre prova testemunhal, é correto afirmar:

a) As partes poderão indicar até oito testemunhas para oitiva em Plenário do Tribunal do Júri, independentemente de terem prestado depoimento na instrução criminal.

b) O Vice-Presidente da República poderá, na qualidade de testemunha, optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas formuladas pelas partes e deferidas pelo juiz ser-lhe-ão transmitidas por ofício.

c) Os menores de dezoito anos de idade, indicados como testemunhas, são impedidos de prestar compromisso, sendo ouvidos como declarantes.

d) A contradita de testemunha arguida em audiência por uma das partes e acolhida pela autoridade judiciária, independentemente de seu fundamento, não obsta a colheita do depoimento, mas apenas a tomada do compromisso legal.

e) (Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).

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Q46583

Direito Processual Penal »

Ano: 2011 Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB) Nível Superior Prova: Promotor de Justiça

Questão Anulada

Considera-se de natureza constitutiva a decisão que:

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Q46582

Direito Processual Penal » Questões prejudiciais, Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri, Das Questões e Processos Incidentes

Ano: 2011 Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB) Nível Superior Prova: Promotor de Justiça

De acordo com o ordenamento jurídico pátrio, é correto o posicionamento de Juiz de Direito que:

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Q46581

Direito Processual Penal » Da Prisão Temporária, Da Prisão e da Liberdade Provisória, Das Provas

Ano: 2011 Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB) Nível Superior Prova: Promotor de Justiça

A autoridade judiciária, de ofício, não poderá:

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Q46580

Direito Processual Penal » Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri, Procedimento Penal

Ano: 2011 Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB) Nível Superior Prova: Promotor de Justiça

Em processo de competência do Tribunal do Júri, durante a instrução criminal, surgiram elementos probatórios que indicaram a existência de circunstância de infração penal não contida na denúncia. Nessa situação, a autoridade judiciária deverá:

resolva Q46580 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q46580") | » Apostila de Direito Processual Penal 2025

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As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025