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315 Questões de Direito Ambiental 2025

Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese)

Q44616

Direito Ambiental » Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011, Federação e competências em matéria ambiental

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) Nível Superior Prova: Analista Legislativo - Apoio Jurídico

É atribuição dos Estados

resolva Q44616 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q44616") | » Apostila de Direito Ambiental 2025

Q44615

Direito Ambiental » Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação, Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) Nível Superior Prova: Analista Legislativo - Apoio Jurídico

Um projeto de lei estadual de iniciativa parlamentar pretende desafetar parte do território de uma unidade de conservação de proteção integral criada por ato do Chefe do Poder Executivo estadual. O projeto de lei

resolva Q44615 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q44615") | » Apostila de Direito Ambiental 2025

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)

Q44126

Direito Ambiental » Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável, Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação, Compensação ambiental

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS) Nível Superior Prova: Juiz de Direito Substituto

No que tange às unidades de conservação, assinale a alternativa correta.

resolva Q44126 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q44126") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Q44125

Direito Ambiental » Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS) Nível Superior Prova: Juiz de Direito Substituto

No tocante às águas, nos termos da Constituição Federal e da Lei das Águas, assinale a alternativa correta.

resolva Q44125 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q44125") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Q44124

Direito Ambiental » Áreas de preservação permanente – APP, Reserva legal, Cadastro ambiental rural

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS) Nível Superior Prova: Juiz de Direito Substituto

Considerando o disposto no Código Florestal – Lei nº 12.651/2012, é correta a seguinte afirmação:

a) poderá ser autorizada a supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e restingas nas hipóteses de utilidade pública ou de interesse social.

b) a responsabilidade por infração pelo uso irregular de fogo em terras públicas ou particulares independe de estabelecimento de nexo causal.

c) é proibido o uso de fogo na vegetação em quaisquer circunstâncias.

d) não haverá, em qualquer hipótese, direito à regularização de futuras intervenções ou supressões de vegetação nativa, além das previstas na Lei no 12.651/2012.

e) ao tomar conhecimento do desmatamento em desacordo com a Lei, o órgão ambiental deverá embargar a obra ou atividade que deu causa ao uso alternativo do solo, como medida punitiva que alcança as demais atividades realizadas no imóvel, mesmo que não relacionadas com a infração.

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As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025