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451 Questões de Legislação Federal 2025

 

 

  • Caixa Econômica Federal (CEF)

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    prancheta
    Q59144

    Legislação Federal   » Lei 8.036 de 1990 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

    Ano: 2014 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Caixa Econômica Federal (CEF)   Nível Médio   Prova: Técnico Bancário

     

    Em cada um dos próximo itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das Leis n. o 7.998/1990 e n. o 8.036/1990.

    Após ter recebido seu primeiro mês de seguro-desemprego, Lucas, que havia sido demitido sem justa causa após trabalhar por cinco anos em determinada empresa de transportes, sofreu um acidente e passou, então, a receber auxílio-acidente. Nessa situação, o seguro-desemprego de Lucas deverá ser suspenso.

     


     

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    prancheta
    Q59143

    Legislação Federal   » Lei 8.036 de 1990 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

    Ano: 2014 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Caixa Econômica Federal (CEF)   Nível Médio   Prova: Técnico Bancário

     

    Em cada um dos próximo itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das Leis n. o 7.998/1990 e n. o 8.036/1990.

    Luiza, contratada como empacotadora em determinado supermercado no dia 10/1/2013, recebendo mensalmente um salário mínimo, foi demitida sem justa causa no dia 5 de junho do mesmo ano. Nessa situação, Luiza, que recebia mensalmente um salário mínimo, teve o direito a receber um seguro-desemprego no valor de um salário mínimo pelo período de dois meses.

     


     

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    prancheta
    Q59142

    Legislação Federal   » Lei 8.036 de 1990 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

    Ano: 2014 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Caixa Econômica Federal (CEF)   Nível Médio   Prova: Técnico Bancário

     

    Em cada um dos próximo itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das Leis n. o 7.998/1990 e n. o 8.036/1990.

    Logo depois de ter sido demitida por justa causa da empresa securitária onde trabalhou por dez anos, Ana solicitou o seguro-desemprego, benefício que ela recebeu por dois meses, período após o qual lhe foi feita uma proposta de emprego condizente com sua qualificação e com remuneração equivalente à de seu emprego anterior. Nessa situação, caso Ana recuse a referida proposta, o seguro-desemprego deverá ser cancelado.

     


     

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  • Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SESAU DF)

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    prancheta
    Q56497

    Legislação Federal   »

    Ano: 2014 Banca: IADES   Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SESAU DF)   Nível Médio   Prova: Técnico de Enfermagem

     

    Conforme a Lei n° 10.216/2001, não constituem direitos da pessoa portadora de transtorno mental

     


     

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  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IF NMG)

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    prancheta
    Q37460

    Legislação Federal   »

    Ano: 2014 Banca: FUNDEP   Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IF NMG)   Nível Superior   Prova: Analista de Tecnologia da Informação

     

    no Questão Anulada

    Segundo o que dispõe o Plano de Carreiras dos cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, a progressão por mérito profissional dá-se:

     


     

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