45 Questões de Legislação dos TRFs, STJ e CNJ

 

 

Questoes de Legislação dos TRFs, STJ e CNJ - 1 ª Página

 

  • Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP)
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    prancheta
    Q93033

    Legislação dos TRFs, STJ e CNJ   » Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ

     

    Com base na Resolução no 351/2020, que trata da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q93032

    Legislação dos TRFs, STJ e CNJ   » Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ

     

    Considere que João é escrevente judiciário e foi designado para, temporariamente, exercer suas atribuições no setor de pessoal de uma unidade judiciária. O servidor que atualiza a página de transparência do Tribunal de Justiça recebeu uma planilha e nela não está especificado enquadramento que deverá ser dado aos gastos com os benefícios pagos a servidores, como o auxílio-creche e o auxílio-transporte. Com base na Resolução no 102/2009, João deverá informar que essas despesas serão consideradas como

     


     

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    prancheta
    Q93031

    Legislação dos TRFs, STJ e CNJ   » Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ

     

    De acordo com a Resolução no 325/2020, do Conselho Nacional de Justiça, os compromissos, realizados anualmente, dos órgãos do Poder Judiciário para alcance de objetivos comuns ao segmento de justiça ou ao Tribunal Superior, correspondem ao conceito de

     


     

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    prancheta
    Q87679

    Legislação dos TRFs, STJ e CNJ   » Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Provimentos do CNJ

     

    Com relação à alteração de nome e de gênero de pessoa transgênero, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q87678

    Legislação dos TRFs, STJ e CNJ   » Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Provimentos do CNJ

     

    Assinale a alternativa correta.

     


     

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