145 Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

 

 

Questoes de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - 1 ª Página

 

  • Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)
  •  

    prancheta
    Q87633

    Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)   » Tribunal de Justiça do Estado de Goiás , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

     

    Assinale a alternativa que está de acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

     


     

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    prancheta
    Q87632

    Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)   » Tribunal de Justiça do Estado de Goiás , Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás

     

    A respeito da Comissão de Legislação e Controle de Atos Normativos da Corregedoria-Geral, assinale a alternativa que está de acordo com o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.

     


     

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    prancheta
    Q87631

    Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)   » Tribunal de Justiça do Estado de Goiás , Provimento nº 46 de 2020 - Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás

     

    Segundo o Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, são princípios informadores do Registro de Títulos e Documentos, dentre outros de direito público, os seguintes:

     


     

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    prancheta
    Q87630

    Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)   » Tribunal de Justiça do Estado de Goiás , Provimento nº 46 de 2020 - Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás

     

    A instituição do condomínio urbano simples será __________ na matrícula do respectivo imóvel, na qual deverão ser identificadas as partes comuns ao nível do solo, as partes comuns internas à edificação, se houver, e as respectivas unidades autônomas, ___________ a apresentação de convenção de condomínio.
    Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.

     


     

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    prancheta
    Q87629

    Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)   » Tribunal de Justiça do Estado de Goiás , Provimento nº 46 de 2020 - Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás

     

    Relativamente ao processo de dúvida (art. 198, Lei nº 6.015/73) do Registro de Imóveis e tendo em vista o Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial do Estado de Goiás, é correto afirmar que

     


     

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