4 Questões de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

 

 

Questoes de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) - 1 ª Página

 

  • Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE RJ)
  •  

    prancheta
    Q64925

    Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)   » Resolução nº 948, de 2016 - Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE RJ)   Nível Médio   Prova: Técnico de Enfermagem

     

    A partir das disposições do Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro é INCORRETO afirmar que:

     


     

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    prancheta
    Q64924

    Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)   » Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE RJ)   Nível Médio   Prova: Técnico de Enfermagem

     

    A respeito do Regimento Interno do TRE/RJ, analise as afirmativas a seguir.
    I. A classe do processo é alterada pela interposição de Agravo Regimental.
    II. Expediente que resulte em responsabilidade penal, cuja competência originária seja do Tribunal, enquadra-se na classe Inquérito.
    III. Não se altera a classe do processo pela interposição de Embargos de Declaração.
    IV. A classe Recurso Eleitoral compreende os recursos de agravo de instrumento interpostos contra decisões dos juízes eleitorais.
    Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

     


     

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    prancheta
    Q64923

    Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)   » Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE RJ)   Nível Médio   Prova: Técnico de Enfermagem

     

    São competências do Procurador Regional Eleitoral, EXCETO:

     


     

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    prancheta
    Q64922

    Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)   » Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE RJ)   Nível Médio   Prova: Técnico de Enfermagem

     

    Ressalvadas disposições específicas, a publicação da pauta de julgamento pelo Tribunal se dará com antecedência mínima de 24 horas. Dependem de inclusão na pauta para que sejam julgados:

     


     

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