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35 Questões de Legislação TRFs, STJ, STF e CNJ

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Questoes de Legislação TRFs, STJ, STF e CNJ - 1 ª Página

 

  • Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ AM)

    •  

    prancheta
    Q67083

    Legislação TRFs, STJ, STF e CNJ   » Resoluções do CNJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

    Ano: 2019 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ AM)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Psicologia

     

    Ainda com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item seguinte.
    É vedado a menor de dezoito anos de idade, não emancipado, alterar o nome social.

     


     

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    prancheta
    Q67082

    Legislação TRFs, STJ, STF e CNJ   » Resoluções do CNJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

    Ano: 2019 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ AM)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Psicologia

     

    Ainda com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item seguinte.
    De acordo com resolução do CNJ, todo mandado de prisão será expedido diretamente no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e terá caráter aberto, de livre conhecimento.

     


     

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    prancheta
    Q67081

    Legislação TRFs, STJ, STF e CNJ   » Resoluções do CNJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

    Ano: 2019 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ AM)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Psicologia

     

    Ainda com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item seguinte.
    Todo órgão do Poder Judiciário deve possuir, em seu quadro de pessoal, servidores, efetivos e(ou) terceirizados, capacitados para usar e interpretar a língua brasileira de sinais (LIBRAS).

     


     

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    prancheta
    Q67080

    Legislação TRFs, STJ, STF e CNJ   » Resoluções do CNJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

    Ano: 2019 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ AM)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Psicologia

     

    Ainda com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item seguinte.
    O plano de logística sustentável do Poder Judiciário, com ações, metas e prazos de execução, está vinculado ao planejamento operacional desse Poder.

     


     

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    prancheta
    Q67079

    Legislação TRFs, STJ, STF e CNJ   » Resoluções do CNJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

    Ano: 2019 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ AM)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Psicologia

     

    Ainda com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item seguinte.
    O fomento à participação de magistrados e servidores na governança da instituição, de modo a favorecer a descentralização administrativa, é objeto da implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, conforme resolução do CNJ.

     


     

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