Apostilas para concursos 2020

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Terça-Feira, 14 de Julho de 2020.

LEGATUS | Níveis Fundamental, Médio e Superior de Escolaridade

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Prefeitura de Contagem | Níveis Médio e Superior

» Prefeitura de Contagem (MG) abre concurso para 219 vagas

INDEC | Níveis Fundamental, Médio e Superior

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CPCON UEPB | Níveis Fundamental, Médio e Superior

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CEBRASPE (CESPE UnB) | Níveis Médio e Superior| Salários de até R$ 6.030,23

» Departamento Penitenciário Nacional (Depen) abre concurso para 309 vagas

 

 

 

 

65 Questões FCC de Direito Processual Penal 2020

 

 

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Questões da FCC para Praticar

 

 

 

 

  • Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE AM)
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    Q38440
    prancheta
    Ano: 2018 » FCC » Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE AM) » Nível Superior » Direito Processual Penal » Inquérito Policial - Características, Inquérito Policial » Prova: Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

    Considere as seguintes assertivas a respeito do inquérito policial:
    I. É incompatível com a Constituição Federal o dispositivo do Código de Processo Penal segundo o qual A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade.
    II. A autoridade policial poderá negar ao advogado do indiciado o acesso à todos os elementos de prova já documentados no inquérito policial, ainda que digam respeito ao exercício do direito de defesa.
    III. A autoridade policial não poderá negar ao advogado do indiciado o acesso às transcrições de interceptações telefônicas de conversas mantidas pelo indiciado, já documentadas nos autos do inquérito policial, caso digam respeito ao exercício do direito de defesa.
    À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, está correto o que se afirma APENAS em 

     

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    Q38441
    prancheta
    Ano: 2018 » FCC » Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE AM) » Nível Superior » Direito Processual Penal » Apelação, Recursos Criminais » Prova: Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

    O recurso de apelação

     

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    Q38442
    prancheta
    Ano: 2018 » FCC » Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE AM) » Nível Superior » Direito Processual Penal » Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos, Da Prisão e da Liberdade Provisória » Prova: Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

    Sobre as medidas cautelares diversas da prisão: 

     

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    Q38443
    prancheta
    Ano: 2018 » FCC » Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE AM) » Nível Superior » Direito Processual Penal » Competência criminal da Justiça Federal, Competência territorial, Causas de modificação da competência: conexão e continência » Prova: Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

    Sobre a competência, é correto afirmar: 

     

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    Q44633
    prancheta
    Ano: 2018 » FCC » Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) » Nível Superior » Direito Processual Penal » Inquérito Policial - Noções Gerais, Inquérito Policial - Características, Inquérito Policial » Prova: Analista Legislativo - Apoio Jurídico

    O Código de Processo Penal, bem como o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, acerca do Inquérito Policial, dispõe:

     

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    Q44634
    prancheta
    Ano: 2018 » FCC » Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) » Nível Superior » Direito Processual Penal » Da liberdade provisória, com ou sem fiança, Da Prisão e da Liberdade Provisória » Prova: Analista Legislativo - Apoio Jurídico

    A fiança, instituto classicamente atrelado pela doutrina à liberdade provisória, está atualmente regulada pelo Código de Processo Penal do artigo 321 ao 350, e, segundo a doutrina, consiste em uma caução, uma garantia real, prestada geralmente em dinheiro, que tem como objetivos principais a colocação do indiciado ou do acusado em liberdade e, ainda, em vincular o afiançado ao processo, obrigando-o ao comparecimento em seus atos. Diante de tais considerações,

     

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    Q41575
    prancheta
    Ano: 2018 » FCC » Órgão: Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC) » Nível Superior » Direito Processual Penal » » Prova: Defensor Público

    As falsas memórias

     

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    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc, devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)