Apostilas para concursos 2019

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16.424 vagas em concursos

 

 

Quinta-Feira, 25 de Abril de 2019.

IDIB | Níveis Médio e Superior de Escolaridade

» Câmara Municipal de Petrolina (PE) abre concurso para 20 vagas

 

FADESP | Nível Médio

» Prefeitura de Tucuruí (PA) abre concurso para 40 vagas

ZAMBINI | Nível Médio

» Prefeitura de Caraguatatuba (SP) abre concurso para 46 vagas

FEPESE | Níveis Médio e Superior

» CELESC abre concurso para 17 vagas

 

FCC | Níveis Médio e Superior| Provas Objetivas em 07-07-2019

» DETRAN SP abre concurso com 400 vagas para várias cidades do Estado

 

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“Quando penso que cheguei ao meu limite, descubro que tenho forças para ir além.”

Ayrton Senna

     

     

  • Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE AM)
  •  

    Q38440


    prancheta

     


    Ano: 2018 FCC    Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE AM) Nível Superior   Direito Processual Penal Inquérito Policial - Características, Inquérito Policial

     


     

    Considere as seguintes assertivas a respeito do inquérito policial:
    I. É incompatível com a Constituição Federal o dispositivo do Código de Processo Penal segundo o qual A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade.
    II. A autoridade policial poderá negar ao advogado do indiciado o acesso à todos os elementos de prova já documentados no inquérito policial, ainda que digam respeito ao exercício do direito de defesa.
    III. A autoridade policial não poderá negar ao advogado do indiciado o acesso às transcrições de interceptações telefônicas de conversas mantidas pelo indiciado, já documentadas nos autos do inquérito policial, caso digam respeito ao exercício do direito de defesa.
    À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, está correto o que se afirma APENAS em 


     


     


     


     


     

     

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    Q38441


    prancheta

     


    Ano: 2018 FCC    Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE AM) Nível Superior   Direito Processual Penal Apelação, Recursos Criminais

     


     

    O recurso de apelação


     


     


     


     


     

     

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    Q38442


    prancheta

     


    Ano: 2018 FCC    Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE AM) Nível Superior   Direito Processual Penal Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos, Da Prisão e da Liberdade Provisória

     


     

    Sobre as medidas cautelares diversas da prisão: 


     


     


     


     


     

     

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    Q38443


    prancheta

     


    Ano: 2018 FCC    Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE AM) Nível Superior   Direito Processual Penal Competência criminal da Justiça Federal, Competência territorial, Causas de modificação da competência: conexão e continência

     


     

    Sobre a competência, é correto afirmar: 


     


     


     


     


     

     

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  • Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese)
  •  

    Q44633


    prancheta

     


    Ano: 2018 FCC    Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) Nível Superior   Direito Processual Penal Inquérito Policial - Noções Gerais, Inquérito Policial - Características, Inquérito Policial

     


     

    O Código de Processo Penal, bem como o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, acerca do Inquérito Policial, dispõe:


     


     


     


     


     

     

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    Q44634


    prancheta

     


    Ano: 2018 FCC    Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) Nível Superior   Direito Processual Penal Da liberdade provisória, com ou sem fiança, Da Prisão e da Liberdade Provisória

     


     

    A fiança, instituto classicamente atrelado pela doutrina à liberdade provisória, está atualmente regulada pelo Código de Processo Penal do artigo 321 ao 350, e, segundo a doutrina, consiste em uma caução, uma garantia real, prestada geralmente em dinheiro, que tem como objetivos principais a colocação do indiciado ou do acusado em liberdade e, ainda, em vincular o afiançado ao processo, obrigando-o ao comparecimento em seus atos. Diante de tais considerações,


     


     


     


     


     

     

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  • Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC)
  •  

    Q41575


    prancheta

     


    Ano: 2018 FCC    Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC) Nível Superior   Direito Processual Penal

     


     

    As falsas memórias


     


     


     


     


     

     

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