Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

454 Questões FCC de Direito Constitucional 2025


Questoes FCC de Direito Constitucional

 

» Confira a lista de concursos abertos

» Concursos FCC 2025

Questoes - 88 ª Página

 

  • Procuradoria-Geral Do Estado de Rondônia (PGE RO)

    •  

    prancheta
    Q1343

    Direito Constitucional   »

    Ano: 2011 Banca: FCC   Órgão: Procuradoria-Geral Do Estado de Rondônia (PGE RO)   Nível Superior  

     

    Quanto à seguridade social é correto afirmar:

     


     

    resolva Q1343    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q1343")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q1344

    Direito Constitucional   »

    Ano: 2011 Banca: FCC   Órgão: Procuradoria-Geral Do Estado de Rondônia (PGE RO)   Nível Superior  

     

    A Emenda Constitucional no 45 institucionalizou o Conselho Nacional de Justiça no âmbito federal. Determinado Estado-membro decide criar órgão semelhante na esfera estadual, por iniciativa do Poder Legislativo local. Quanto à legalidade da medida é correto afirmar:

     


     

    resolva Q1344    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q1344")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q1345

    Direito Constitucional   »

    Ano: 2011 Banca: FCC   Órgão: Procuradoria-Geral Do Estado de Rondônia (PGE RO)   Nível Superior  

     

    Diante da inadimplência da maioria das unidades federadas, a Constituição Federal de 1988 acrescentou o artigo 33 do Ato das Disposições Transitórias que previu o pagamento do débito em até oito anos para os precatórios de natureza não alimentar, pendentes de pagamento na data de sua promulgação. A crise econômica do País, na Década de 80, levou ao aumento da dívida e à promulgação das Emendas Constitucionais no 29/98 e no 62/2009 para tentar equalizar a questão. Neste contexto, pode-se asseverar quanto aos precatórios:

     


     

    resolva Q1345    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q1345")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q60325

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2010 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE RO)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    O Poder Constituinte Reformador, no Brasil,

     


     

    resolva Q60325    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q60325")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q60326

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2010 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE RO)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    De acordo com a jurisprudência do STF, se houver dispositivos constitucionais com conteúdo incompatível dentro do texto constitucional,

     


     

    resolva Q60326    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q60326")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    Veja mais Questões

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais