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454 Questões FCC de Direito Constitucional 2025


Questoes FCC de Direito Constitucional

 

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Questoes - 90 ª Página

 

  • Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE RO)

    •  

    prancheta
    Q60332

    Direito Constitucional   »  Direitos Políticos

    Ano: 2010 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE RO)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Em relação às condições de elegibilidade, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q60333

    Direito Constitucional   » Conselho Nacional de Justiça, Organização do Poder Judiciário

    Ano: 2010 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE RO)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

     


     

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    prancheta
    Q60334

    Direito Constitucional   » Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios , Poder Legislativo

    Ano: 2010 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE RO)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Os membros do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas dos Estados

     


     

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    prancheta
    Q60335

    Direito Constitucional   » Controle de Constitucionalidade

    Ano: 2010 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE RO)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Suponha que determinado Estado-Membro da Federação brasileira altere o texto de sua Constituição Estadual para adotar o sistema distrital de eleições para vereadores de seus Municípios. A constitucionalidade desta alteração

     


     

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    prancheta
    Q60336

    Direito Constitucional   » Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção

    Ano: 2010 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE RO)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Uma determinada empresa privada emite ordem que proíbe os funcionários de utilizarem a internet para acesso a emails pessoais. Simultaneamente à ordem, instala um sistema computacional que gera relatórios diários apontando a lista de sites que cada um dos funcionários acessou, bem como permite que o conteúdo do site visitado seja devassado pelo controlador do sistema. Determinado funcionário, ao considerar que seu direito à intimidade está sendo violado, poderá buscar proteção judicial por meio de

     


     

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