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Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2020.

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Questões FMP 2020


 

 

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Q30942
prancheta

 


Ano: 2017 FMP    Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO) Nível Superior  Estatuto do Idoso - Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos, Acesso à Justiça (Prova: Promotor de Justiça)

Em relação à eficácia horizontal dos direitos fundamentais das pessoas idosas, assinale a alternativa CORRETA.


 

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Q30941
prancheta

 


Ano: 2017 FMP    Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO) Nível Superior  Estatuto do Idoso - Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos, Acesso à Justiça (Prova: Promotor de Justiça)

Em relação à tutela jurídica dos direitos dos idosos, é CORRETO afirmar:


 

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Q30940
prancheta

 


Ano: 2017 FMP    Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO) Nível Superior  Estatuto do Idoso - Ministério Público, Acesso à Justiça (Prova: Promotor de Justiça)

Dentre os modos de proteção do idoso, segundo a legislação em vigor, é CORRETO afirmar que


 

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Q30939
prancheta

 


Ano: 2017 FMP    Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO) Nível Superior  Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direitos Fundamentais , Direito à Educação (Prova: Promotor de Justiça)

Em relação ao tema das pessoas com deficiência e às instituições de ensino de caráter privado, assinale a alternativa CORRETA. 


 

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Q30938
prancheta

 


Ano: 2017 FMP    Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO) Nível Superior  Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário (Prova: Promotor de Justiça)

Em relação à proteção das pessoas com deficiência, assinale a alternativa CORRETA. 


 

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Q30937
prancheta

 


Ano: 2017 FMP    Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO) Nível Superior  Estatuto da Pessoa com Deficiência - Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada (Prova: Promotor de Justiça)

Em relação à proteção das pessoas com deficiência é CORRETO afirmar: 


 

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Q30936
prancheta

 


Ano: 2017 FMP    Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO) Nível Superior  Direito da Criança e do Adolescente - Lei de diretrizes e bases da educação (Prova: Promotor de Justiça)

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, é CORRETO afirmar:


 

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Q30935
prancheta

 


Ano: 2017 FMP    Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO) Nível Superior  Direito da Criança e do Adolescente - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Prova: Promotor de Justiça)

Considerando as disposições previstas na Lei n° 12.594, de 18 de janeiro de 2012, é CORRETO afirmar: 


 

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Q30934
prancheta

 


Ano: 2017 FMP    Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO) Nível Superior  Direito da Criança e do Adolescente - Guarda (Prova: Promotor de Justiça)

Juliana, trinta anos, tia de Paulo, treze anos, assumiu, há dois anos, a guarda fática do sobrinho. Pretende regularizar a situação jurídica, pedindo a guarda judicial. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA.


 

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Q30933
prancheta

 


Ano: 2017 FMP    Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO) Nível Superior  Direito da Criança e do Adolescente - Colocação em Família Substituta, Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Prova: Promotor de Justiça)

Considerando os dispositivos referentes à colocação em família substituta, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar: 


 

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