Questões IESES 2020

a) Auxílio doença, Salário-Maternidade, Pensão por Morte, auxílio educação e Aposentadoria Especial.

b) Auxílio doença, Salário-Maternidade, Pensão por Morte, auxílio funeral e Aposentadoria Especial.

c) Auxílio doença, Salário-Família, Salário-maternidade, Pensão por Morte, auxílio funeral e Aposentadoria Especial.

d) Auxílio doença, Salário-Família, Salário-Maternidade, Pensão por Morte e Aposentadoria Especial.

a) Assistência Social, Assistência a educação e Segurança Pública.

b) Saúde Pública, Assistência Social e Assistência a Educação.

c) Saúde Pública, Previdência Social e Assistência Social.

d) Previdência Social, Assistência Social e Segurança Pública.

a)  Carne Fraca.

b)  Carne Presa.

c)  Navalha na Carne. 

d)  Frio Boi.

a)  A Malária.

b)  A Febre Amarela. 

c)  A Dengue. 

d)  O Sarampo. 

a)  No primeiro semestre o ano de 2017.

b)  No segundo semestre do ano 2015.

c)  No primeiro semestre o ano de 2016. 

d)  No primeiro semestre do ano 2015. 

a)  Puerto Nariño na Colômbia.

b)  Los Mochis, no México. 

c)  Los Angeles, nos EUA. 

d)  Belford Roxo, no Brasil.

a)  Acordo climático de Paris

b)  Acordo climático de Berlin. 

c)  Protocolo de Kyoto.

d)  Declaração de Copenhague.

a)  Apenas I e IV estão corretas. 

b)  Apenas IV está correta.

c)  Apenas I está correta.

d)  Todas estão corretas.

a)  Conforme o Código Penal é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da prolação da sentença penal condenatória, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

b)  Extrai-se do art. 33 do Código Penal que pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado ou semi-aberto. A de detenção, em regime semi-aberto, ou aberto, salvo necessidade de transferência a regime fechado. 

c)  De acordo com o Superior Tribunal de Justiça o fornecimento de informações sobre movimentação bancária de contribuintes, pelas instituições financeiras, diretamente ao Fisco, sem prévia autorização judicial, com o consequente oferecimento de denúncia com base em tais informações, caracteriza crime contra a ordem tributária, Art. 1º, II E V, da Lei 8.137/90.

d)  Uma das formas de interrupção da prescrição que consta do Código Penal é pela publicação da sentença ou acórdão condenatórios recorríveis. Assim pode-se afirmar que O acórdão que confirma a condenação, mas majora ou reduz a pena, constitui novo marco interruptivo da prescrição.

a)  Em conformidade com o Código Pena, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, caracteriza o crime de concussão. Já quando solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem caracteriza o crime de prevaricação.

b)  De acordo com o STJ é pacífica a jurisprudência naquela Corte no sentido de não ser possível a aplicação do princípio da insignificância ao crime de peculato e aos demais delitos contra Administração Pública, pois o bem jurídico tutelado pelo tipo penal incriminador é a moralidade administrativa, insuscetível de valoração econômica.

c)  Quanto à violação do art. 514 do CPP, o STJ tem entendido no sentido de que é desnecessária a resposta preliminar de que trata o referido artigo, na ação penal instruída por inquérito policial. Aplicando a Súmula n. 330 do STJ.

d)  A Lei 9.099/95 orienta-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade e considera como infrações penais de menor potencial ofensivo, para os seus efeitos, as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a 2 (dois) anos, cumulada ou não com multa.